PORTARIA Nº 2.943, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 2.943, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .SP .Artur
Nogueira
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.093 .30/07/2024 .59051.036911/2024-
06
. .SP .São Pedro do
Turvo
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.056 .22/07/2024 .59051.036909/2024-
29
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/06/2024,nostermosdoart.12,V,daLeinº9.984,de17dejulhode2000,comfundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de
recursos hídricos a:
Nº 2.023 - ITALO DE LIMA GOMES, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº2.024-WILLIANAISLANLIMADESOUZA,UHELuizGonzaga,municípiodePetrolândia/PE,irrigação.
Nº2.025-FRANCISCOLINODESOUZAPRIMO,rioSãoFrancisco,municípiodeAbaeté/MG,irrigação.
Nº 2.026 - DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação.
Nº 2.027 - JAKELINY EUNICE FONSECA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 2.028 - VASCO ZUGNO AGUZZOLI, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 2.029 - VASCO ZUGNO AGUZZOLI, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº2.030-AFIFAGONCALVESDESOUZA,rioJequitinhonha,municípiodeSaltodaDivisa/MG,irrigação.
Nº 2.031 - EVA TEIXEIRA DOS SANTOS, rio Jequitinhonha, município de Salto da Divisa/MG, irrigação.
Nº 2.032 - EDICLECIO MARQUES DA SILVA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, município
de Delmiro Gouveia/AL, irrigação.
Nº 2.033 - WERLIZ DE SA MELO, rio São Francisco, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 2.034 - EDILSON SILVA SÁ ARAUJO, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 2.035 - MARIZETE DE SA LUCIO MELO, rio São Francisco, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 2.036 - LUAN BARBOSA CARVALHO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº2.037-MARIADASOLIDADEALVESDACOSTA,rioSãoFrancisco,municípiodeCuraçá/BA,irrigação.
Nº 2.038 - HAROLDO ARAUJO LEITE, UHE Furnas, município de Carmo do Rio Claro/MG, irrigação.
Nº 2.039 - FACILITA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, rio São Francisco, município de Canindé
de São Francisco/SE, irrigação.
Nº2.040-RODRIGODECARVALHOFERREIRAPENCO,UHECapivara,municípiodeMaracaí/SP,irrigação.
Nº2.041-RODRIGODECARVALHOFERREIRAPENCO,UHECapivara,municípiodeMaracaí/SP,irrigação.
Nº2.042-RODRIGODECARVALHOFERREIRAPENCO,UHECapivara,municípiodeMaracaí/SP,irrigação.
Nº2.043-RODRIGODECARVALHOFERREIRAPENCO,UHECapivara,municípiodeMaracaí/SP,irrigação.
Nº2.044-RODRIGODECARVALHOFERREIRAPENCO,UHECapivara,municípiodeMaracaí/SP,irrigação.
Nº2.045-RODRIGODECARVALHOFERREIRAPENCO,UHECapivara,municípiodeMaracaí/SP,irrigação.
Nº 2.046 - ALUISIO BARBOSA TAVEIRA, rio das Canoas, município de Ibiraci/MG, irrigação.
Nº 2.047 - JOSE HERBERT ROCHA DE ALMEIDA, rio piancó, município de Cajazeirinhas/PB, irrigação.
Nº 2.048 - JANDIRSON CAMPOS TORRES, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, município
de Glória/BA, irrigação.
Nº2.049-EDILMESHERMINOGONCALVESGOMES,rioSãoFrancisco,municípiodeSantaMaria
da Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 2.050 - RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA, rio São Francisco, município de Santa Maria da
Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 2.051 - JOÃO BERCHMANS VIANA MARTINS, rio Parnaíba, município de Caxias/MA, irrigação.
Nº2.052-ARLENEVASCONCELOSDEOLIVEIRA,UHESãoSimão,municípiodeInaciolândia/GO,irrigação.
Nº 2.053 - GILVANIA FERREIRA REDIGOLO, rio São Francisco, município de Buritizeiro/MG, irrigação.
Nº 2.054 - LEANDRO JOSE LAMY, rio José Pedro, município de Iúna/ES, irrigação.
Nº 2.055 - WILLIAN FRANCO CANDIDO, rio Sapucaí, município de Careaçu/MG, irrigação.
Nº 2.056 - CLAUDIO HENRIQUE BALBINO SILVA, rio São Francisco, município de Orocó/PE, irrigação.
Nº2.057-IRINEUPEREIRAROCHELJUNIOR,UHEJurumirim,municípiodeParanapanema/SP,irrigação.
Nº2.058-ALEXANDREJOSÉBERARDINELLIARRAES,rioCarangola,municípiodePorciúncula/RJ,irrigação.
Nº 2.059 - AGENI ACILON DE SA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº2.060-ANTONIAMARIADASILVANASCIMENTO,rioSãoFrancisco,municípiodeRodelas/BA,irrigação.
Nº 2.061 - NATHALIA SIMAS FARIA, rio Araguaia, município de Santana do Araguaia/PA, irrigação.
Nº 2.062 - ARMANDO MAIA DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 2.063 - JOSE GABRIEL RODRIGUES, rio José Pedro, município de Taparuba/MG, irrigação.
Nº 2.064 - JOAO MARIA FERNANDES E CIA LTDA.; MARGARIDA AUGUSTA FERNANDES E JOAO
MARIA FERNANDES, rio Itararé, município de Itaporanga/SP, mineração.
Nº 2.065 - GERALDO ASSIS DA SILVA, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.
Nº 2.066 - ENILSON DA SILVA FERREIRA, rio Muriaé, município de Italva/RJ, irrigação.
Nº 2.067 - FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.
Nº2.068-JESUSALBERTODASILVASIMÕES,UHELuizGonzaga,municípiodePetrolândia/PE,irrigação.
Nº 2.069 - RAIMUNDA LUDUVINA DE MELO SANTOS, rio Piranhas ou Açu, município de Afonso
Bezerra/RN, irrigação.
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/06/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com
fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as
outorgas preventivas de usos de recursos hídricos a:
Nº 2.071 - JOSE CARLOS MAICHAKI, rio São Francisco, município de Pedras de Maria da
Cruz/MG, irrigação.
Nº 2.072 - JOSE CARLOS MAICHAKI, rio São Francisco, município de Pedras de Maria da
Cruz/MG, irrigação.
Nº 2.073 - JOSE CARLOS MAICHAKI, rio São Francisco, município de Pedras de Maria da
Cruz/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -
ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da
Resolução ANA nº 198, de 26/06/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 2.077 - Revogar, a contar de 06 de agosto de 2024, a outorga emitida a JOSE
IVANILDO FRANCELINO DOS SANTOS por meio da Outorga ANA nº 1091, de 19 de maio
de 2020, publicada no DOU em 25 de maio de 2020, seção 1, página 11, por motivo
de desistência do usuário.
Nº 2.078 - Revogar, a contar de 06 de agosto de 2024, a outorga emitida a ANGELINA
CAVALCANTE DE CARVALHO por meio da Outorga ANA nº 2001, de 05 de outubro de
2021, publicada no DOU em 07 de outubro de 2021, seção 1, página 17, por motivo
de desistência do usuário.
Nº 2.079 - Revogar, a contar de 06 de agosto de 2024, a outorga emitida a GIDEILSON
FREIRES GOMES por meio da Resolução ANA nº 2182, de 6 de dezembro de 2017,
publicada no DOU em 13 de dezembro de 2017, seção 1, página 99, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 2.080 - Revogar, a contar de 07 de agosto de 2024, a outorga emitida a WILLY
KAIZER NETO por meio da Outorga ANA nº 2494, de 06 de novembro de 2023,
publicada no DOU em 09 de novembro de 2023, seção 1, página 53, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 2.081 - Revogar, a contar de 08 de agosto de 2024, a outorga emitida a INACIO
ANTUNES DE OLIVEIRA por meio da Outorga ANA nº 2420, de 30 de outubro de 2019,
publicada no DOU em 1º de novembro de 2019, seção 1, página 32, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 2.082 - Revogar, a contar de 08 de agosto de 2024, a outorga emitida a WALACE
GUAITOLINI por meio da Outorga ANA nº 1229, de 05 de junho de 2023, publicada no DOU
em 07 de junho de 2023, seção 1, página 134, por motivo de desistência do usuário.
Nº 2.083 - Revogar, a contar de 08 de agosto de 2024, a outorga emitida a HERMANO
SOBRAL DA SILVA por meio da Outorga ANA nº 2277, de 10 de novembro de 2020,
publicada no DOU em 12 de novembro de 2020, seção 1, página 22, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 2.084 - Revogar, a contar de 10 de agosto de 2024, a outorga emitida a BERGSON
LISBOA PRATES por meio da Outorga ANA nº 993, de 14 de maio de 2019, publicada no
DOU em 20 de maio de 2019, seção 1, página 34, por motivo de desistência do usuário.
Nº 2.085 - Revogar, a contar de 12 de agosto de 2024, a outorga emitida a JOSE AMANCIO
por meio da Outorga ANA nº 252, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no DOU em 25
de fevereiro de 2021, seção 1, página 17, por motivo de desistência do usuário.
Nº 2.086 - Revogar, a contar de 14 de agosto de 2024, a outorga emitida a USINA
SANTO ANTONIO S/A por meio da Resolução ANA nº 1535, de 27 de outubro de 2014,
publicada no DOU em 30 de outubro de 2014, seção 1, página 119, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 2.087 - Revogar, a contar de 14 de julho de 2024, a outorga emitida a GETULIO
DE BARROS SANTOS por meio da Outorga ANA nº 3055, de 26 de dezembro de 2019,
publicada no DOU em 27 de dezembro de 2019, seção 1, página 28, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 2.088 - Revogar, a contar de 19 de agosto de 2024, a outorga emitida a SMART
CONFECCOES LTDA por meio da Outorga ANA nº 1412, de 09 de agosto de 2022,
publicada no DOU em 12 de agosto de 2022, seção 1, página 20, por motivo de
desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais
informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT