PORTARIA Nº 15.289, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 28/08/2024

PORTARIA Nº 15.289, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 35, inciso XXII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo 00066.007184/2024-50, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N°
2024-08-02 - EMBRAER / 39-1569 aplicável aos aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-
550, emitida em 21 de agosto de 2024 e efetivada em 23 de agosto de 2024.
Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se
disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/textos/1569emd.pdf
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO