DESPACHO Nº 2.460, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

DESPACHO Nº 2.460, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº: 48500.003267/2020-04. Decisão: (i) alterar as metas da
Energisa Mato Grosso e da Energisa Rondônia e o valor total constantes do Anexo I
da Resolução Homologatória nº 2.891, de 29 de junho de 2021, que passa a vigorar
de acordo com o Anexo I. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) constam dos autos
e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 151/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6943/2024-870.536/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A-
6942/2024-871.711/2023-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 152/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776)
840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA- DOU de 14/03/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
870.031/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- DOU de 20/03/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 75/2024
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
844.057/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- Portaria N°404- DOU de 09/09/2015
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
844.048/2017-CONSTRUTORA APIA S/A.
844.021/2014-WAGNER CAVALCANTI DOS SANTOS
844.023/2017-CERAMICA DO AGRESTE LTDA
844.085/2010-CERAMICA DO AGRESTE LTDA
844.023/2013-SÓ PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA.
844.030/2014-MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 90/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.174/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará
n°1374/2023
868.189/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará
n°1210/2023
868.237/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará
n°1405/2023
868.176/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará
n°1405/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.131/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF.
N°34078/2024/SEOUT-MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.131/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença
N° 7/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/10/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.007/2023-TORRES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°34209/2024/SEOUT-MS/ANM
868.015/2023-PAULO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO CARDOSO-OF.
N°34342/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 403/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.630/1988-FERRO + MINERACAO S.A.-ALVARÁ N° 6621/1998 Publicado DOU
de 27/07/1998.- Onde se lê: "...área de 252,79 hectares..." Leia-se: "...área de 6,32
hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
830.579/2006-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 2903/2007 Publicado
DOU de 16/04/2007.- Onde se lê: "...área de 3,82 hectares..." Leia-se: "...área de 1,20
hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 47/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.123/2023 - SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença n°
755/2024 - Vencimento 10/08/2025
806.139/2023 - FERNANDO G DA SILVA-Registro de Licença n° 768/2024 -
Vencimento 08/08/2034
806.069/2022 - MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-Registro de Licença n°
790/2024 - Vencimento 06/04/2032
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 292/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.213/2024 - CLAUDIONIR DA SILVA LORENZATO-Registro de Licença n°
771/2024 - Vencimento 19/01/2028
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 310/2024
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387) 803.255/2011 - Piauí Stones
Comércio, Importação & Exportação Ltda - Retifica Notificação Administrativa nº 16/2022,
publicado no DOU nº 64, de 04/04/2022 | Seção: 1 | Páginas 90, em substituição pelo o
nome de Wladimir Costa Menezes
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 312/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de Cobrança 970.652/2020 - Processo Minerário - 872.543/2016 -
Aratu Construcoes Ltda - NA 251/2019 - R$ 12.640,04.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 313/2024
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
Titular ANM NUP
Fábio André Ribeiro 861.448/2021 48061.960525/2022-21
Fábio André Ribeiro 861.450/2021 48061.960526/2022-76
Fábio André Ribeiro 861.451/2021 48061.960527/2022-11
Fábio André Ribeiro 861.452/2021 48061.960528/2022-65
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 314/2024
Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou
interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo. (270)
Titular ANM NUP
Jeova Ferreira 871.087/2019 48062.973114/2022-96
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 315/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
AGUA DU VALE EIRELI 850180/2019 48059.950202/2022-79 1683/2022 PA
ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA 800783/2021 48065.900070/2022-55
180/2024 CE
Clero Ferreira de Freitas 896224/2016 48076.996331/2021-14 2788/2021 ES
JOSE HENRIQUE COSTALONGA 831146/2020 48054.932094/2022-01 4140/2022 MG
Minascal Calcario e Derivados Ltda Me 866550/2020 48068.966169/2021-17
994/2021 MT
Mineração Minas Brasil Eireli Me 832156/2021 48054.932183/2022-49
4754/2022 MG
R F DE PAULA ALIMENTOS ME 831161/2017 48054.933244/2021-12 4821/2021 MG
SM5 Participações Ltda. 870983/2018 48062.971639/2021-14 4675/2021 BA
SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA. 846197/2009 48071.946161/2022-58
5858/2022 PB
Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação Ltd 831712/2021
48054.931879/2022-58 3898/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 316/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
A V CORDEIRO - ME 860465/2021 48061.860465/2021-67 1196/2022 GO
A V CORDEIRO - ME 831465/2019 48054.831465/2019-24 4701/2022 MG
Adhebar Soares Júnior 850201/2021 48059.850201/2021-44 1269/2022 PA
Ailton Cabral Duarte 868169/2020 48079.868169/2020-34 1823/2022 MS
BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E
INTERNACIONAIS LTDA 830790/2020 48054.830790/2020-11 4742/2022 MG
CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
832521/2021 48054.832521/2021-62 4181/2022 MG
CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
832523/2021 48054.832523/2021-51 4177/2022 MG
EDSON DE OLIVEIRA AQUINO 831652/2021 48054.831652/2021-22 3906/2022 MG
Eloisio Sabadini Junior 861233/2021 48061.861233/2021-26 3046/2022 GO
GABRIEL BATISTA DE SOUZA 871647/2021 48062.871647/2021-53 1968/2022 BA
ITAI GOLD STAR MINERACAO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA 871760/2021
48062.871760/2021-39 1995/2022 BA
"JMS INCORPORACAO CONSTRUCAO E COMERCIO - EIRELI" 831821/2021
48054.831821/2021-24 5141/2022 MG
JOSE HENRIQUE COSTALONGA 860369/2021 48061.860369/2021-19 1172/2022 GO
L. M. X. MINERACAO LTDA 850536/2021 48059.850536/2021-62 1486/2022 PA
Lucas Gabriel dos Reis Fernandes 861574/2021 48061.861574/2021-00
3265/2022 GO
Luiz Oss Emer Júnior 861381/2021 48061.861381/2021-41 3241/2022 GO
Luiz Oss Emer Júnior 861380/2021 48061.861380/2021-04 3240/2022 GO
Marcos Bastos Valadares dos Santos 871759/2021 48062.871759/2021-12
1994/2022 BA
Minas Goias Mineração Eireli Me 831516/2020 48054.831516/2020-51
4533/2022 MG
Minas Goias Mineração Eireli Me 831529/2020 48054.831529/2020-21
4535/2022 MG
MINAS ROCHA MINERACAO LTDA 830210/2021 48054.830210/2021-69
4019/2022 MG
Mineração Minas Brasil Eireli Me 832154/2021 48054.832154/2021-05
4753/2022 MG
Mineração Santa Clara Ltda 850732/2015 48405.850732/2015-10 1330/2022 PA
Miqueias Adriano da Silva Lopes 872755/2013 48407.872755/2013-95
4502/2021 BA
OPTA INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI 850545/2021 48059.850545/2021-53
1525/2022 PA
PEDRA GRANDE MINERACAO LTDA 871140/2021 48062.871140/2021-08
1707/2022 BA
Quésia Gonçalves Rodrigues 850616/2021 48059.850616/2021-18 1717/2022 PA
RP MINERAÇÃO LTDA 800081/2021 48065.800081/2021-55 5867/2022 CE
RP MINERAÇÃO LTDA 800498/2021 48065.800498/2021-18 5949/2022 CE
RP MINERAÇÃO LTDA 800499/2021 48065.800499/2021-62 5950/2022 CE
RP MINERAÇÃO LTDA 800501/2021 48065.800501/2021-01 5951/2022 CE
Sbm Comercial Trading Ltda 870645/2020 48062.870645/2020-66 2156/2022 BA
SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTD 851648/2021 48059.851648/2021-31
2558/2022 PA
Yasminne Silveira Miranda 861092/2021 48061.861092/2021-41 2907/2022 GO
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador