DESPACHO Nº 2.393, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

DESPACHO Nº 2.393, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº: 48500.006497/2023-60. Interessado: EDP Energias do Brasil S.A. -
CNPJ nº 03.983.431/0001-03. Decisão: não anuir ao pedido da Interessada para a
celebração de contrato de compartilhamento de atividades de backoffice com as empresas
do Grupo EDP listadas em Anexo, conforme proposta apresentada. A íntegra deste
Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 de
agosto de 2024.
Nº 2.478 - Processo nº: 48500.004308/2022-33. Interessados: Ventos De São Zacarias 01
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Zacarias
01. Unidades Geradoras: UG5 e UG6, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Simões,
no estado do Piauí.
Nº 2.479 - Processo nº: 48500.001899/2021-14. Interessados: Eólica Brejinhos Alfa S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Brejinhos A. Unidades Geradoras: UG3 e UG6
e UG7, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
Nº 2.480 - Processo nº: 48500.006009/2021-52. Interessados: Eólica Serra do Assuruá 11 Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 11. Unidades Geradoras: UG1 a
UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.481 - Processo nº: 48500.000241/2022-68. Interessados: Eólica Serra do Assuruá 23 Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 23. Unidades Geradoras: UG1 a
UG8, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.482 - Processo nº: 48500.007931/2022-48. Interessados: Companhia De Geração E
Transmissão De Energia Elétrica Do Sul Do Brasil - Eletrobras Cgt Eletrosul. Modalidade:
Operação em teste. Usina: EOL Coxilha Negra 3. Unidades Geradoras: UG16 a UG24, de
4.200,00 kW cada. Localização: Município de Santana do Livramento, no estado do Rio Grande
do Sul.
Nº 2.483 - Processo nº: 48500.005955/2021-81. Interessados: Aratu Geração S.A. Modalidade:
Operação em teste. Usina: PCH Emas Nova. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 721,50 kW
cada. Localização: Município de Pirassununga, no estado de São Paulo.
Nº 2.484 - Processo nº: 48500.000993/2018-42. Interessados: Usina Hidrelétrica Jasp Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Jaspe. Unidades Geradoras: UG4, de 1.275,00 kW.
Localização: Municípios de Romelândia e São Miguel da Boa Vista, no estado de Santa
Catarina.
Nº 2.485 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Condomínio Rural Canto Porto.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Canto Porto 01. Unidades Geradoras: UG1, de
360 kW. Localização: Município de Moji-Mirim, no estado de São Paulo.
Nº 2.486 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: GUAMÁ - TRATAMENTO DE
RESÍDUOS LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Guama Ambiental. Unidades
Geradoras: UG1 de 1.141,00 kW. Localização: Município de Marituba, no estado de Pará.
Nº 2.487 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: ELGIN S/A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: UFV Elgin Mogi Das Cruzes. Unidades Geradoras: UG1, de 2.130,00
kW. Localização: Município de Moji das Cruzes, no estado de São Paulo.
Nº 2.488 - Processo nº: 48500.000239/2022-99. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 21 Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 21. Unidades Geradoras: UG1 a
UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.489 - Processo nº: 48500.000242/2022-11. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 24 Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 24. Unidades Geradoras: UG1 a
UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.490 - Processo nº: 48500.001894/2020-01. Interessados: Jaíba Ne2 Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Jaíba NE2. Unidades Geradoras: UG1 a
UG129, de 310,07 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.491 - Processo nº: 48500.006006/2021-19. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 8 Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 8. Unidades Geradoras: UG1 a
UG5, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.492 - Processo nº: 48500.003403/2017-52. Interessados: Rio do Cobre Energia Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: PCH Cobre Km 19. Unidades Geradoras: UG1 e UG2,
de 7.100,00 kW cada. Localização: Municípios de Laranjeiras do Sul e Marquinho, no estado do
Paraná.
Nº 2.493 - Processo nº: 48500.001900/2021-01. Interessados: Eólica Brejinhos B S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Brejinhos B. Unidades Geradoras: UG8, de
4.200,00 kW. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
RETIFICAÇÃO
Na íntegra da Resolução Homologatória nº 3.373, de 20 de agosto de 2024,
cujo resumo foi publicado no D.O.U. do dia 21 de agosto de 2024, Edição 161, Seção 1,
página 83, constante do Processo nº 48500.005917/2023-91, retificar o caput do Art. 7º,
conforme abaixo descrito, e disponibilizar no endereço eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
Onde se lê:
Art. 7º Homologar, na Tabela 7 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pela
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE à MuxEnergia, no período de
competência de agosto de 2024 a junho de 2025, até o 10º dia útil do mês subsequente,
referente aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço
público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso VII, da Lei
nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto
nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.
Leia-se:
Art. 7º Homologar, na Tabela 7 do Anexo, o valor mensal a ser repassado pela
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE à MuxEnergia, no período de
competência de julho de 2024 a junho de 2025, até o 10º dia útil do mês subsequente,
referente aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço
público de distribuição de energia elétrica, conforme previsto no art. 13, inciso VII, da Lei
nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto
nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013.