CIRCULAR Nº 45, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (parte 5 de 5)

g) o custo de produção unitário apresentou comportamento análogo aos preços do produto similar da indústria doméstica nas vendas destinadas ao mercado brasileiro. Assim,
de P1 a P5, o custo de produção unitário diminui 9,1%. Como a queda no preço do similar foi superior à redução de seu custo de produção, a relação custo de produção unitário/preço
de venda se deteriorou, ao aumentar [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 a P5. Como o custo de produção caiu ao longo do período de análise, não podemos falar em supressão do preço da
indústria doméstica de P1 a P5;
h) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, houve redução da receita líquida nos períodos sob análise.
Desse modo, observaram-se reduções de: 12,4% (de P1 para P2); 17,4% (de P2 para P3); 4,7% (de P3 para P4); e 10,9% (de P4 para P5). A receita líquida com a venda do similar no
mercado interno diminuiu 38,6%, ao se considerar P5 em relação a P1;
i) em relação ao resultado bruto, observaram-se quedas consecutivas neste indicador ao comparar determinado período com o imediatamente anterior. Considerando os
extremos, a BD Brasil viu seu resultado bruto com a venda de agulhas para o mercado interno diminuir 39,9% quando comparamos o resultado de P5 ([CONFIDENCIAL] mil reais
atualizados) com o de P1 ([CONFIDENCIAL] mil reais atualizados);
j) quanto ao resultado operacional, apurou-se que este oscilou nos comparativos anuais de P1 até P5. Nesse sentido, foram observadas reduções de P1 para P2 (85,7%) e de
P4 para P5 (57,5%). De P2 para P3 e de P3 para P4 foram observados aumentos, respectivamente, de 562,5% e 5,7%. Considerando os extremos, o resultado operacional decresceu
57,5%;
k) apurou-se que a empresa operou com resultado operacional, excluindo-se o resultado financeiro, em situação desfavorável se compararmos os extremos sob análise (-61,4%).
Foram observadas reduções em todos os períodos, com exceção de P2 para P3, que corroboram a redução no comparativo entre P5 e P1;
l) de modo similar ao observado no item anterior, apurou-se que a empresa operou com resultado operacional, excluindo-se o resultado financeiro e outras despesas/receitas
operacionais, em situação desfavorável se compararmos os extremos sob análise (-87,4%). Foram observadas reduções em todos os períodos, com exceção de P2 para P3, que corroboram
a redução no comparativo entre P5 e P1.
203. Por todo o exposto, observou-se que a diminuição da participação das vendas da indústria doméstica no mercado doméstico impactou negativamente e de forma
significativa os indicadores da indústria doméstica, sobretudo quando analisados os valores referentes aos extremos da série (P5 em relação à P1), como também as reduções observadas
no comparativo entre P4 e P5.
204. Dessa forma, a partir do explicitado, conclui-se haver indícios de dano à indústria doméstica durante o período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
205. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e
o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações
a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica
206. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
207. A partir dos dados apresentados nos itens 5 e 6, observou-se que o volume das importações das origens investigadas cresceu durante o período de análise de dano, de
P1 para P5, alcançando aumento acumulado de 32,8%, enquanto o volume das vendas da indústria doméstica diminuiu 30,6%, no mesmo período.
208. O aumento no volume das importações brasileiras de agulhas hipodérmicas oriundas da China foi seguido de redução no preço dessas transações de 10,2%, considerando-
se a condição CIF. Constatou-se que tais importações acessaram o mercado brasileiro a preços subcotados, ou seja, inferiores ao preço médio da indústria doméstica. Como resultado do
acréscimo do volume das importações das origens investigadas a preços subcotados, tais importações ganharam [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro
e no CNA, respectivamente. Simultaneamente, o volume das vendas da BD Brasil destinadas ao mercado doméstico perdeu participação de [RESTRITO] p.p. no mercado brasileiro e
[RESTRITO] p.p. no CNA.
209. Ainda considerando os extremos da série, em termos de deterioração de indicadores quantitativos, constataram-se retrações no volume de produção de agulhas da BD
Brasil (-54,6%), na capacidade instalada (-6,9%) e em seu grau de ocupação (-34,5%), bem como piora na relação estoque/produção (aumento de [RESTRITO] p.p.).
210. A pressão exercida pelas importações subcotadas em todos os períodos muito provavelmente ocasionou a redução do preço do similar doméstico (depressão de -11,5%)
e a piora generalizada nos indicados financeiros e de rentabilidade. Ademais, observou-se supressão de P4 para P5, quando o preço do similar aumentou 16,8% diante de um aumento
no custo de produção de 17,1%. De P1 a P5 não se pode falar em supressão dos preços da indústria doméstica diante da queda observada no custo de produção (-9,1%). Houve,
entretanto, deterioração da relação custo de produção/preço. Esta aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p.
211. Nesse contexto, no tocante aos indicadores financeiros e de rentabilidade, de P1 para P5, foram observadas retrações de: -38,6% na receita líquida das vendas destinadas
ao mercado interno; -39,9% no resultado bruto e [CONFIDENCIAL] p.p. em sua margem; -57,5% no resultado operacional e [CONFIDENCIAL] p.p. em sua margem; -61,4% no resultado
operacional excluído o resultado financeiro e [CONFIDENCIAL] p.p. em sua margem; e -87,4% no resultado operacional excluído o resultado operacional e outras receitas/despesas
operacionais e [CONFIDENCIAL] p.p. em sua margem.
212. Insta mencionar que as importações sob análise atingiram seu pico em termos de volume e participação no mercado brasileiro em P4. De P4 para P5, as referidas
importações diminuíram 34,6%, acompanhando o movimento de retração do mercado brasileiro no período citado de 29,8%. Nesse sentido, identifica-se a existência de outros possíveis
fatores causadores de dano à indústria doméstica, conforme análise detalhada no item 7.2, que parecem ter contribuído para a deterioração dos seus indicadores, de P4 para P5, tanto
em termos quantitativos, como em relação aos seus resultados financeiros.
213. Isso não obstante, salienta-se que, de P1 a P4, as importações investigadas apresentaram aumento tanto em termos absolutos ([RESTRITO] mil unidade, incremento de
102,9%), como em relação ao mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.), de forma que, a despeito de sua retração de P4 para P5, alcançaram em P5 patamares superiores àqueles observados
em P1. De P1 a P4, observou-se que as referidas importações representaram a principal causa dos indícios de dano à indústria doméstica, a qual perdeu [RESTRITO] p.p. de participação
no mercado brasileiro e apresentou redução de 24,2% em seu preço, acompanhada de deterioração de sua relação custo de produção/preço, o que levou à deterioração de seus
resultados financeiros. De P4 para P5, observou-se um agravamento do dano suportado pela indústria doméstica desde P1, em cenário de aumento da subcotação das importações
investigadas, que diminuem em termos de volume, o que, muito provavelmente, viabilizou o ligeiro aumento da participação das vendas da indústria doméstica no mercado no referido
intervalo ([RESTRITO] p.p).
214. Diante do exposto, para fins de início da investigação, verificou-se haver indícios de que as importações investigadas a preços de indícios de dumping contribuíram
significativamente para a deterioração dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica, conforme demandado pelo art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, e do Artigo 3.5
do Acordo Antidumping.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
215. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com
indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de indícios de dano.
7.2.1. Do volume e preço de importação das demais origens
216. A partir da análise das importações brasileiras de agulhas hipodérmicas, verificou-se que as importações provenientes de outras origens apresentaram aumentos de 15,6%
de P1 para P2 e de P2 para P3. Enquanto de P3 para P4 e de P4 para P5 foram observadas reduções de 36,9% e 63,1% respectivamente. Ao considerar os extremos da série, essas
importações diminuíram 68,9%.
217. A representatividade dessas importações no total de agulhas importadas pelo Brasil diminui ao longo do período analisado, exceto de P1 para P2. Em P1 representavam
[RESTRITO] % do total importado e em P5 essa participação caiu para [RESTRITO] %.
218. A participação das importações das origens não investigadas no mercado brasileiro apresentou tendência semelhante a sua representatividade nas importações totais.
Assim, aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos demais comparativos, foram observadas reduções de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, [RESTRITO] p.p de P3 para P4 e de [RESTRITO]
p.p. de P4 para P5. De P1 para P5 a redução geral foi de [RESTRITO] p.p. Ao final da análise, tais importações representaram [RESTRITO] % do mercado brasileiro. As tendências
observadas em relação ao CNA foram semelhantes às observadas para o mercado brasileiro, com redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5, culminando na representação de [RESTRITO]
% do CNA de P5.
219. Com relação ao preço das importações das demais origens, verificou-se incremento entre P1 e P5 (23,1%). Ademais, tal preço se manteve superior ao preço das
importações da origem investigada em todos os períodos, exceto em P2 e P3.
220. Dessa forma, pode-se concluir que as importações das demais origens não contribuíram para os indícios de dano à indústria doméstica ao longo do período
analisado.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
221. Conforme exposto no item 2.1.1, a alíquota do II aplicável ao produto objeto da investigação passou pelas alterações elencadas a seguir:
- Resoluções GECEX nº 272/2021: incluiu o produto objeto da investigação no Anexo VII - lista de redução temporária das alíquotas do imposto de importação tendo por
objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/COVID-19, reduzindo a alíquota vigente de 16,0% para 0% a partir de novembro de 2021;
- Resolução GECEX nº 467/2023: manutenção da alíquota 0% até 31 de março de 2024 - Lista COVID; e
- Resolução GECEX nº 391, de 23 de agosto de 2022: a alíquota da TEC ser aplicada sobre as importações de agulhas hipodérmicas, após o fim da vigência da "Lista COVID",
foi reduzida de 16,0% para 14,4 % a partir de 1º de setembro de 2022. Cumpre esclarecer que a redução teve efeitos práticos após o fim da vigência da Lista COVID, que para o caso
das agulhas, perdurou até 31 de março de 2024.
222. Registra-se que a redução da alíquota do II para 0% perdurou do final de P3 (novembro/2021) até período posterior à P5 (março/2024). Em P3, a quantidade total de
agulhas importadas da China foi de [RESTRITO] mil unidades. Em P4, foi observado um aumento de 23,2% na quantidade importada em relação ao período anterior, enquanto em relação
à P5, ficou evidenciada queda de 34,6%, totalizando [RESTRITO] mil unidades. Assim, de P3, período mais recente e quase integralmente abarcado pela gravação tarifária, para P5, período
integralmente sem a gravação, observou-se queda de 19,4% no total de agulhas importadas da China.
223. Adicionalmente, os montantes de subcotação apurados no item 6.1.3.2 deste documento afastam eventual tese de que o preço das importações sob análise somente
esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em decorrência da redução do imposto de importação. Assim, os indícios de dano observados na indústria doméstica não
podem ser atribuídos a eventual processo de liberalização das importações.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
224. Observou-se que o mercado brasileiro de agulhas apresentou expansão em todos os períodos da série analisada, à exceção de P5, quando apresentou contração de 29,8%
em relação ao período anterior. De P1 a P5, o mercado brasileiro aumentou 3,6%.
225. Em sentido contrário, as vendas internas da indústria doméstica apresentaram redução de 30,6% de P1 a P5, perdendo [RESTRITO] p.p de participação no mercado
brasileiro, ao passo que o volume das importações da origem investigada aumentou 32,8%, com aumento de [RESTRITO] p.p de participação no mercado brasileiro.
226. Em relação ao CNA, foi também observada a sua expansão em todos os períodos da série analisada, à exceção de P5, quando apresentou contração de 32,5% em relação
ao período anterior. No entanto, de P1 a P5, o consumo nacional aparente reduziu 4,1%. Os percentuais de participação das vendas da indústria doméstica e das importações investigação
no âmbito do CNA foram similares aos observados para tais quesitos em relação ao mercado brasileiro. Apesar da diminuição do CNA ao se analisar os extremos da série, vislumbrou-
se maior queda, absoluta e relativa, das vendas da indústria doméstica do que a redução quantitativa (em mil unidades) e percentual que o CNA sofreu no mesmo interim. Ademais,
a retração do CNA estaria vinculada à queda do consumo cativo de agulhas pela BD Brasil que será tratada no tópico 7.2.8 deste documento.
227. A contração do mercado de P4 para P5 parecer ter contribuído para a perda de vendas da indústria doméstica no mesmo período. Salienta-se que, de P4 para P5, as
importações investigadas diminuíram 34,6%, de forma que, ao menos no intervalo em questão, a redução do mercado brasileiro de agulhas parece ter impactado negativamente tanto
as vendas da indústria doméstica como as importações chinesas.
228. Entretanto, observa-se que, de P1 a P4, a indústria doméstica perdeu [RESTRITO] p.p de participação no mercado brasileiro, o qual atingiu seu pico em P4. As importações
investigadas, por sua vez, avançaram [RESTRITO] p.p no mercado brasileiro de P1 a P4, de forma que, em P5, alcançaram ainda a segunda maior cifra em termos de participação no
referido mercado.
229. A retração do mercado brasileiro de agulhas ao final da séria analisada (de P4 para P5) parece ter contribuído para o agravamento do dano suportado pela indústria
doméstica, não sendo capaz, entretanto, de afastar o dano decorrente das importações ao longo da totalidade do período analisado.
230. Não houve, por fim, mudança nos padrões de consumo de agulhas ao longo do período de análise de indícios de dano.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
231. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de agulhas hipodérmicas pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que
afetassem a concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
232. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6. Desempenho exportador
233. Conforme apresentado no item 6.1.1.1 deste documento, as vendas de agulhas para o mercado externa efetuadas pela indústria doméstica apresentaram quedas
sucessivas até P3 e de P4 para P5. De P1 para P5, a redução observada foi de 46,8%.
234. Cumpre pontuar que, em média, as exportações do produtor similar representaram [RESTRITO] % do total vendido pela empresa. Menciona-se ainda a existência de
capacidade ociosa ao longo de todo o período analisado.
235. Dada a baixa representatividade das vendas externas da indústria doméstica, mesmo com a queda de sua participação ao longo do período analisado, eventual dano
à indústria doméstica decorrente de seu desempenho exportador não seria capaz de afastar os indícios de dano decorrentes das importações investigadas.
7.2.7. Produtividade da indústria doméstica
236. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-
se que tal indicador diminuiu 27,3% de P1 para P5. Sua diminuição decorreu da queda mais acentuada na quantidade produzida (54,6%) do que a queda no quantitativo de empregados
ligados à produção (37,6%) no mesmo período. Nesse sentido, a queda na produtividade foi mais uma decorrência da situação de dano enfrentada pela indústria doméstica, que
apresentou piora na quantidade produzida em nível mais elevado que a demissão de empregados ligados à produção de agulhas, além da deterioração de outros indicadores.
237. Dessa forma, não se pode atribuir o dano à retração no indicador de produtividade da indústria doméstica.
7.2.8. Consumo cativo
238. O consumo cativo da indústria doméstica aumentou 6,1% entre P1 e P2 e 13,5% entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 19,0% de P3 para P4
e de 67,0% de P4 para P5. Dessa forma, ao considerar os extremos do período, o consumo cativo diminuiu 67,8% entre P1 e P5.
239. Ressalte-se que o volume consumido de forma cativa pela indústria doméstica foi menor que o volume de vendas no mercado interno em todos os períodos. Observou-
se que o consumo cativo equivaleu a [RESTRITO] % do volume das vendas internas de fabricação própria da indústria doméstica em P1, [RESTRITO] % em P2, [RESTRITO] % em P3,
[RESTRITO] % em P4 e [RESTRITO] % em P5.
240. A participação do consumo cativo da indústria doméstica no CNA apresentou a seguinte variação: aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2; reduções de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Quando considerados os extremos do período (P1 a P5), a
participação do consumo cativo no CNA diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. Em P5, o consumo cativo da indústria doméstica representou [RESTRITO] % do CNA.
241. Tendo em vista o volume expressivo desse consumo, foi realizado exercício a fim de mensurar qual seria o impacto nos resultados da indústria doméstica caso o consumo
cativo não tivesse apresentado redução expressiva (67,0%) de P4 para P5. Dessa forma, utilizou-se a média dos demais períodos - P1 a P4 - como parâmetro para estimar o volume
que teria sido consumido em P5.
242. Em seguida, considerando o volume de consumo cativo estimado para P5, verificou-se os impactos dessa alteração no volume produzido e consequentemente no custo
fixo, no custo total de produção e no CPV da indústria doméstica. Assim, tendo em vista os cálculos realizados, apresenta-se na tabela a seguir os resultados estimados para P5.
Consumo Cativo, Resultados no mercado interno e Margens de Rentabilidade Estimados
[RESTRITO] [CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Consumo cativo (em mil unidades)
.Consumo cativo - ID .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .6,1% .13,5% .-19,0% .-67,0% -67,8%
.Consumo cativo - ID Ajustado em P5 .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .6,1% .13,5% .-19,0% .8,7% 6,0%
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-11,0% .-17,2% .-5,9% .-14,7% -40,8%
.Resultado Bruto .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .-14,6% .-17,8% .-2,5% .-4,8% -34,9%
.Resultado Operacional .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .-85,7% .562,1% .5,8% .-24,0% -24,1%
.Resultado Operacional
(exceto RF)
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .-36,7% .102,0% .-48,4% .20,8% -20,4%
.Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .-40,7% .94,0% .-49,2% .-15,8% -50,8%
Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)
.Margem Bruta .100,0 . 97,6 . 97,1 . 99,2 . 106,0 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Margem Operacional .100,0 . 15,5 . 131,0 . 144,8 . 124,1 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Margem Operacional
(exceto RF)
.100,0 . 72,3 . 176,6 . 95,7 . 129,8 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Margem Operacional
(exceto RF e OD)
.100,0 . 67,9 . 158,5 . 84,9 . 79,2 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
243. Em relação às margens de rentabilidade, de P1 a P5, a margem bruta da empresa, que apresentava queda de [CONFIDENCIAL] p.p. passou a crescer [CONFIDENCIAL]
p.p. A margem operacional, antes com redução de [CONFIDENCIAL] p.p., elevou [CONFIDENCIAL] p.p. A margem operacional exceto o resultado financeiro, que antes do exercício
apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p., passou a crescer [CONFIDENCIAL] p.p. Já a margem operacional exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais,
que se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. antes do exercício, seguiu caindo, mas agora [CONFIDENCIAL] p.p.
244. Cumpre destacar que a empresa vislumbrou resultados financeiros positivos, além de outras receitas operacionais que superaram outras despesas operacionais em
determinados períodos. Nesse sentido, a análise excetuada o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais se mostrou mais condizente para o presente caso.
245. Reconhece-se, portanto, os efeitos danosos causados pela redução do consumo cativo de agulhas hipodérmicas pela BD Brasil entre P1 e P5, especialmente entre P4
e P5, quando caiu 67%. Entretanto, por intermédio do exercício realizado, observou-se que mesmo neutralizando a queda abrupta desse consumo, os indicadores financeiros da indústria
doméstica também se encontrariam deteriorados, impactados, sobretudo, pelas importações investigações.
246. Dessa forma, a queda do consumo cativo não afasta o efeito das importações investigadas a preços de dumping nos indicadores da indústria doméstica.
7.2.9. Importações ou revenda do produto importado pela indústria doméstica
247. Ao longo do período analisado, a BD Brasil importou e revendeu agulhas hipodérmicas importadas conforme o quadro a seguir:
Importações e revendas da indústria doméstica - Em número-índice de mil unidades
[RESTRITO]
.Período .Importações Revendas líquidas
.P1 .100,0 100,0
.P2 .54,0 139,9
.P3 .14,9 7,7
.P4 .- -
.P5 .24,2 -
Fonte: Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
248. As importações de agulhas realizadas pela indústria doméstica oscilaram ao longo do período analisado. Ressalta-se que as quantidades importadas não foram
significativas em relação ao volume vendido pela empresa no mercado doméstico, corresponderam a no máximo [RESTRITO] %, nível observado em P1. Conforme informado pela empresa
e confirmado por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), essas importações foram originárias
[CONFIDENCIAL].
249. A peticionária justificou que tais importações teriam sido intercompany e que tais produtos não seriam fabricados pela empresa no Brasil. Ademais, determinados
produtos teriam sido importados "como amostra para atender a uma demanda específica e pontual relacionada a testes de qualidade do cliente".
250. Dessa forma, considerando a baixa representatividade das importações realizadas pela indústria doméstica e sua destinação, tais volumes não podem ser tidos como
fatores causadores de dano.
7.2.10. Outras produtoras nacionais
251. Verificou-se que em P1 a participação das vendas das outras produtoras nacionais no mercado brasileiro foi de [RESTRITO] %. Em P5, tal participação evoluiu para
[RESTRITO] %, tendo havido incremento de [RESTRITO] p.p.
252. Observou-se que, ao comparar P5 em relação a P1, o volume de vendas das outras produtoras apresentou crescimento de 17,1%, enquanto o mercado brasileiro apresentou
evolução positiva de 3,6%. No mesmo interim, as vendas da indústria doméstica decresceram 30,6%. As vendas dos outros produtores nacionais oscilaram ao longo do período, tendo atingido
seu pico em P2. Após reduções consecutivas de 14% e de 11,2% de P2 para P3 e de P3 para P4, respectivamente, as referidas vendas voltaram a aumentar de P4 para P5 (13,1%). O avanço
dos outros produtores nacionais de P4 para P5 se deu em contexto de redução do mercado brasileiro (-29,8%) e das importações investigadas (-34,6%).
253. Pelo exposto, não se pode afastar os efeitos decorrentes do avanço dos outros produtores nacionais sobre o referido dano, especialmente de P4 para P5.
254. Reitera-se, contudo, o maior crescimento das importações investigadas de P1 para P5, tanto em termos absolutos, quanto em termos relativos, além de sua maior
representatividade no mercado brasileiro, de modo que não se pode afastar seus efeitos danosos sobre a indústria doméstica.
7.3. Da conclusão sobre a causalidade
255. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações originárias
da China a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6.2 deste documento.
Identificaram-se ainda efeitos menos danosos decorrentes de outros fatores, dentre os quais se destacam a diminuição do consumo cativo e o avanço dos outros produtores nacionais
no mercado brasileiro de agulhas.
8. DA RECOMENDAÇÃO
256. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de agulhas hipodérmicas originárias da China, realizadas a preços com indícios de dumping,
contribuíram significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.