CIRCULAR Nº 45, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (parte 3 de 5)

Elaboração: DECOM
4.1.1.4. Da mão de obra
75. A peticionária solicitou a utilização dos preços da hora trabalhada em Taipé Chinês, argumentando que a origem seria melhor parâmetro para obtenção das informações sobre o
custo de mão de obra, haja vista que a China não cumpriria diversas normas e padrões internacionais tais como aqueles estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho, de modo que
o custo da mão-de-obra no país não refletiria os padrões do mercado internacional. Além disso, a peticionária se referiu à revisão de final de período de seringas descartáveis de uso geral,
originárias da China (Resolução Gecex nº 216, de 21 de junho de 2021), em que a BD Brasil, também peticionária naquela ocasião, solicitou a utilização de preços da hora trabalhada em Taipé
Chinês. A utilização dos custos de mão de obra de Taipé Chinês foi acatada pelo DECOM para fins do início da investigação.
76. A metodologia sugerida pela peticionária para o cálculo da mão de obra levou em consideração os seguintes fatores: (i) a quantidade de funcionários diretos e indiretos alocados
na produção de agulhas no período de janeiro a dezembro de 2023 ([RESTRITO] empregados, exceto terceirizados); (ii) a quantidade produzida em quilogramas pela indústria doméstica no mesmo
período, resultando em produtividade de [RESTRITO] kg por empregado; (iii) a quantidade de horas de trabalho em um ano ([CONFIDENCIAL] horas), resultando em [CONFIDENCIAL] horas
trabalhadas por quilograma.
77. Para precificação da hora trabalhada, a peticionária sugeriu a utilização da média simples entre o salário-mínimo em Taipé Chinês para o ano de 2023 e o salário médio pago para
gerentes de produção em Taipé Chinês, justificando que seria irrealista ou subestimada a utilização somente do salário-mínimo na origem.
78. A metodologia não foi aceita pelo DECOM, visto que implicaria assumir que ao menos metade da força de trabalho seria composta por gerentes de produção. De forma
conservadora, utilizou-se somente o salário médio pago na indústria de Taipé Chinês em 2023, obtido na mesma fonte indicada pela peticionária.
79. Desse modo, o DECOM utilizou dados da média de salário na indústria de 2023, de TWD 61.208,33 por mês, que foi convertida para dólares estadunidenses, conforme taxa de
câmbio média de 2023, disponibilizada pelo Bacen, de TWD 31,20/US$, resultando em US$ 1.962,01 por mês. A peticionária indicou que a jornada de trabalho em Taipé Chinês totalizaria 40 horas
semanais. Para a jornada mensal, multiplicaram-se as 40 horas por 4,3 semanas, resultando em 171,6 horas em um mês. Desse modo, o salário por hora foi de US$ 11,43/hora.
80. Dessa forma, o salário médio apurado em Taipé Chinês, no valor de US$ 11,43/hora foi multiplicado pelo fator [CONFIDENCIAL], que corresponde às horas trabalhadas por
empregado para a produção de 1 kg do produto similar, resultando no custo de mão de obra construído de US$ [CONFIDENCIAL]/kg, conforme quadro a seguir:
Custo de mão de obra construído [CONFIDENCIAL]
.Salário médio por hora na China (US$) 11,43
.Quantidade de horas necessárias para a produção de 1kg de agulhas [CONF.]
.Custo com mão de obra (US$/kg) [CONF.]
Fonte: Bacen, Trading Economics, Horizons e peticionária.
Elaboração: DECOM
4.1.1.5. Depreciação e outros custos fixos
81. No que se refere ao custo com depreciação, em ofício que solicitou informações complementares à petição, o DECOM sugeriu que a peticionária alterasse a metodologia de
apuração de "Outros Custos Fixos", "Depreciação" e "Outros insumos" para que refletissem a representatividade dessas rubricas em relação às matérias-primas.
82. Contudo, visto que as principais matérias-primas foram utilizadas para apurar os custos variáveis, e considerando-se que depreciação se trata de um custo fixo, o DECOM alterou
de ofício a metodologia de apuração da depreciação e de outros custos fixos para que estes reflitam sua representatividade em relação ao custo com mão de obra incorrido pela peticionária,
cujo percentual resultante foi aplicado ao custo com mão de obra calculado para a China.
83. Assim, constatou-se que as rubricas de depreciação e de outros custos fixos representaram em 2023 [CONFIDENCIAL]% do custo incorrido com mão de obra pela peticionária. O
referido percentual foi então aplicado ao custo de mão de obra na China, resultando no montante de US$ [CONFIDENCIAL] /kg.
Custo de depreciação e outros custos fixos construído [CONFIDENCIAL]
.Custo com mão de obra (US$/kg) [CONF.]
.Coeficiente - depreciação e outros custos fixos [CONF.]
.Custo com mão de obra (US$/kg) [CONF.]
Fonte: Tabelas anteriores e peticionária.
Elaboração: DECOM
4.1.1.6. Despesas operacionais e lucro
84. Para montantes de despesas operacionais e margem de lucro, a peticionária indicou as informações obtidas nos demonstrativos financeiros do ano fiscal terminado e 31 de março
de 2023 (abril de 2022 a março de 2023), da empresa japonesa Terumo Corporation. Segundo a peticionária, trata-se de empresa japonesa com atuação em diversas partes do mundo, inclusive
na China, e que atua em diversos segmentos, dentre os quais se destaca o segmento "General Hospital Company", vinculado à produção de agulhas e seringas.
85. O DECOM, de ofício, compôs a demonstração de resultados da empresa, de janeiro a dezembro de 2023, a partir do demonstrativo do ano fiscal terminado em 31 de março de
2023, deduzindo-se o resultado dos 9 meses, de abril a dezembro de 2022, e adicionando-se o resultado dos 9 meses de abril a dezembro de 2023.
86. A seguir, são apresentados os valores e percentuais apurados em relação ao Custo do Produto Vendido - CPV da empresa.
.Valores (em ienes) .CPV .Despesas operacionais Lucro
.Ano fiscal 04/2022 a 03/2023 .402.839 .301.403 116.137
.- resultado 04/2022 a 12/2022 .299.646 .224.136 92.100
.+ resultado 04/2023 a 12/2023 .328.111 .251.309 105.743
.2023 .431.304 .328.576 129.780
.% em relação ao CPV .100,0% .76,2% 30,1%
Fonte: Demonstrativos financeiros de Terumo Corporation.
Elaboração: DECOM
4.1.1.7. Do valor normal construído para fins de início da investigação
87. Considerando todo o exposto, apurou-se o valor normal construído delivered:
Valor Normal Construído - China (delivered)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Rubrica Custo (US$/kg)
.1.Matérias-primas (A) [CONF.]
.1.1. Polipropileno [CONF.]
.1.2 Cânula [CONF.]
.1.3 Demais matérias-primas [CONF.]
.2. Utilidades (eletricidade, água e gás) (B) [CONF.]
.3. Outros insumos e outros custos variáveis (C) [CONF.]
.4. Mão de obra (D) [CONF.]
.5. Depreciação e Outros custos fixos (E) [CONF.]
.4. Custo de Manufatura (F) = (A)+(B)+(C)+(D)+(E) [REST.]
.5. Despesas operacionais (G) = (F) x 76,2% [REST.]
.6. Lucro (H) = (F) x 30,1% [REST.]
.Valor Normal Construído delivered (I) = (F)+ (G) + (H) [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
88. Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal construído se encontra na condição delivered, dada a inclusão de despesas comerciais na sua composição.
Dessa forma, apurou-se valor normal construído no país exportador, para fins de início da presente investigação, de US$ [RESTRITO] , na condição delivered.
4.1.2. Do preço de exportação para fins de início da investigação
89. De acordo com o Art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber pelo
produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
90. Para fins de apuração do preço de exportação de agulhas hipodérmicas da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de investigação da prática de dumping, ou seja, as exportações realizadas de janeiro a dezembro de 2023. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados
tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos não abrangidos pelo escopo do produto,
conforme item 5.1.
91. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação originárias da China, no período de janeiro a dezembro de 2023, pelo respectivo
volume importado, apurou-se preço de exportação de US$ [RESTRITO], conforme tabela a seguir:
Preço de Exportação [RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (kg) Preço de Exportação FOB (US$/kg)
.[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: RFB.
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4.1.3. Da margem de dumping para fins de início da investigação
92. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem
de dumping absoluta e o preço de exportação.
93. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para a China com base no preço construído naquele país, conforme descrito no item 4.1.1 supra; e, o preço de
exportação com base nos volumes e valores exportados pela China, assim como descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria
comparável com o valor normal construído em base delivered.
Margem de Dumping [RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/kg)
.Preço de Exportação (US$/kg) .Margem de Dumping Absoluta
(US$/kg)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[REST.] .[REST.] .16,93 261,7%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
4.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping
94. A margem de dumping apurada para a China demonstra a existência de indícios de dumping nas exportações de agulhas hipodérmicas dessa origem para o Brasil, realizadas no
período de janeiro a dezembro de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
95. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de agulhas hipodérmicas. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins
de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.
96. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do Art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro
de 2019 a dezembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2019;
P2 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2020;
P3 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2021;
P4 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2022; e
P5 - 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2023.
5.1. Das importações
97. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de agulhas hipodérmicas importados pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de
importação referentes ao subitem 9018.32.19 da NCM, fornecidos pela Receita Federal Brasileira (RFB).
98. Cabe ressaltar que foram classificados nos subitens mencionados produtos distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das
informações constantes dos dados oficiais de importação, de forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da investigação e ao similar importado de origens não
investigadas, sendo desconsiderados aqueles que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.
99. A título de exemplo, foram excluídas da análise as operações de importação, tais como agulhas para aplicação de insulina, agulhas para biópsias, agulhas para inseminação, agulhas
para anestesia, agulhas não hipodérmicas, entre outras.
5.1.1. Do volume das importações
100. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de agulhas hipodérmicas, em mil unidades, no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de mil unidades)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(2.4%) .68.6% .23.2% .(34.6%) + 32.8%
.Paraguai .100,0 .91,5 .241,0 .200,5 .66,3 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .55,2 .0,0 .0,0 .22,5 [REST.]
.Filipinas .100,0 .31,1 .68,1 .80,7 .57,3 [REST.]
.Índia .100,0 .85,2 .66,9 .2.705,6 .942,5 [REST.]
.Alemanha .100,0 .52,4 .71,5 .120,4 .3,3 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .192,1 .103,1 .0,0 .0,1 [REST.]
.Bélgica .100,0 .10,1 .4,1 .18,9 .3,1 [REST.]
.França . - . - . - .100,0 .1.750,0 [REST.]
.Países Baixos (Holanda) . - .100,0 .52,7 .1.151,4 .10,5 [REST.]
.Outras (*) .100,0 .3,8 .17,7 .1,1 .0,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .15,6% .15,6% .(36,9%) .(63,1%) (68,9%)
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .0,5% .59,0% .15,2% .(36,7%) + 16,6%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês, Malásia e Portugal.
101. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 2,4% de P1 para P2 e aumentou 68,6% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 23,2% entre P3 e P4, e diminuição de 34,6%, de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de
origem da origem investigada cresceu 32,8% em P5, comparativamente a P1.
102. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumentos subsequentes de 15,6% entre P1
e P2, e, novamente, 15,6%, de P2 a P3. Em tendência contrária, nos períodos seguintes, observaram-se reduções de 36,9%, de P3 para P4, e de 63,1% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 68,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
103. As importações brasileiras totais do produto investigado apresentaram elevações de 0,5% (P1 a P2); de 59,0% (P2 a P3); e de 15,2% (P3 a P4). Por outro lado, entre P4 e P5, o
indicador revelou retração de 36,7%. As importações brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 16,6% de P1 a P5.
5.1.2. Do valor e do preço das importações
104. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o
preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
105. As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das importações totais de agulhas hipodérmicas no período de investigação de dumping e de dano à indústria
doméstica:
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(17,9%) .101,8% .35,5% .(46,9%) + 19,2%
.Paraguai .100,0 .61,9 .175,0 .156,8 .52,6 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .59,3 .0,3 .4,4 .37,4 [REST.]
.Filipinas .100,0 .43,8 .63,6 .100,6 .53,2 [REST.]
.Índia .100,0 .120,8 .52,4 .197,9 .179,4 [REST.]
.Alemanha .100,0 .49,7 .71,4 .86,8 .3,6 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .175,5 .87,3 .0,3 .6,2 [REST.]
.Bélgica .100,0 .37,4 .15,3 .78,4 .16,3 [REST.]
.França . - . - . - .100,0 .1.932,6 [REST.]
.Países Baixos (Holanda) . - .100,0 .77,1 .107,6 .16,6 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .23,3 .95,1 .13,3 .22,6 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(23,1%) .26,7% .(14,6%) .(54,0%) (61,7%)
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(18,9%) .88,3% .29,5% .(47,4%) + 3,9%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês, Malásia e Portugal
106. Foi observado que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 17,9% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve
aumentos de 101,8% de P2 para P3 e de 35,5% entre P3 e P4. Por outro lado, considerando o intervalo entre P4 e P5, apresentou redução de 46,9%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 19,2% em P5, comparativamente a P1.
107. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 23,1%, entre P1 e
P2, ao passo que, de P2 para P3, houve crescimento de 26,7%. Nos períodos subsequentes, observaram-se quedas de 14,6%, de P3 para P4, e de 54,0% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a
série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 61,7%, considerando P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
108. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se redução de 18,9%. Foi possível verificar elevações
de 88,3% entre P2 e P3 e de 29,5% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 47,4%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras
apresentou expansão da ordem de 3,9%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / Mil unidades)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(16,0%) .19,7% .10,0% .(18,8%) (10,2%)
.Paraguai .100,0 .67,6 .72,6 .78,2 .79,4 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .107,4 .106.581,0 .306.522,3 .165,9 [REST.]
.Filipinas .100,0 .140,9 .93,4 .124,6 .92,8 [REST.]
.Índia .100,0 .141,7 .78,3 .7,3 .19,0 [REST.]
.Alemanha .100,0 .94,8 .99,8 .72,1 .109,1 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .91,3 .84,6 .1.946,0 .6.508,9 [REST.]
.Bélgica .100,0 .369,2 .377,2 .414,2 .522,6 [REST.]
.França . - . - . - .100,0 .110,4 [REST.]
.Países Baixos (Holanda) . - .100,0 .146,1 .9,3 .158,8 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .614,4 .536,6 .1.179,1 .429.231,4 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(33,5%) .9,6% .35,5% .24,6% + 23,0%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(19,3%) .18,5% .12,4% .(17,0%) (10,9%)
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês, Malásia e Portugal
109. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/mil unidades) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 16,0% de P1 para P2 e aumentou 19,7% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 10,0% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, redução de 18,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de preço médio (CIF US$/mil unidades) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação negativa de 10,2% em P5, comparativamente a P1.
110. Com relação à variação do preço médio (CIF US$/mi (unidades) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 33,5% entre
P1 e P2. Nos demais períodos, detectaram-se aumentos de 9,6%, de P2 para P3; de 35,5% de P3 para P4; e de 24,6%, entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço
médio (CIF US$/mil unidades) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 23,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
111. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 19,3%. Foi possível verificar elevações
de 18,4% entre P2 e P3 e de 12,4% de P3 para P4. Entre P4 e P5 o indicador revelou retração de 17,0%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou
contração da ordem de 10,9%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA)
112. Para dimensionar o mercado brasileiro de agulhas hipodérmicas foram consideradas: (i) as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto de
fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária; (ii) as quantidades vendidas pelos outros produtores nacionais (Saldanha Rodrigues Ltda e Injex Indústrias
Cirúrgicas Ltda); (iii) bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
113. Ressalta-se que a SRL apresentou reposta ao ofício de consulta enviado pelo DECOM com seus dados primários de produção e venda de agulhas hipodérmicas de fabricação
própria. Em relação à Injex, os dados foram com base no relatório [CONFIDENCIAL], apresentado pela peticionária a título de melhor informação disponível, conforme relatado no item 1.3 deste
documento.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de mil unidades)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .4,2% .31,3% .7,9% .(29,8%) + 3,6%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(3,0%) .0,4% .(6,6%) .(23,7%) (30,6%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .35,5% .(14,0%) .(11,2%) .13,1% + 17,1%
.C. Importações Totais .100,0 .100,5 .159,7 .184,1 .116,6 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(2,4%) .68,6% .23,2% .(34,6%) + 32,8%
.C2. Importações - Outras Origens .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .15,6% .15,6% .(36,9%) .(63,1%) (68,9%)
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .93,2 .71,2 .61,9 .66,9 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .130,3 .85,6 .70,5 .113,6 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .96,4 .116,8 .124,7 .112,5 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .93,8 .120,4 .137,5 .128,2 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .110,6 .97,9 .57,4 .29,8 [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .4,4% .29,3% .5,4% .(32,5%) (4,1%)
.D. Consumo Cativo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .6,1% .13,5% .(19,0%) .(67,0%) (67,8%)
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) (em número-índice de %)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .93,1 .72,2 .64,1 .72,6 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .96,2 .118,2 .129,4 .121,4 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .93,7 .122,1 .142,7 .138,4 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .110,7 .98,8 .59,5 .32,1 [REST.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .100,9 .88,8 .68,2 .33,6 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
114. Foi observado que o indicador de mercado brasileiro teve aumentos de 4,2% de P1 para P2; de 31,3% de P2 para P3; e de 7,9% P3 e P4. Considerando-se o intervalo entre P4
e P5, houve diminuição de 29,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 3,6% em P5, comparativamente a P1.
115. Observou-se que o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos
subsequentes, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4. Por outro lado, houve queda de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
116. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p.
somente entre P1 e P2. Nos períodos seguintes, houve reduções de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
117. Relativamente ao CNA, foram observados aumentos de 4,4% de P1 para P2; de 29,3% de P2 para P3; e de 5,4% P3 e P4. Considerando-se o intervalo entre P4 e P5, houve
diminuição de 32,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo nacional aparente revelou variação negativa de 4,1% em P5, comparativamente a P1.
118. Observou-se que o indicador de participação das importações das origens investigadas no CNA decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve
crescimento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4. Por outro lado, houve queda de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
119. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no CNA ao longo do período em análise, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. somente entre P1
e P2. Nos períodos seguintes, houve reduções de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
120. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de agulhas hipodérmicas da origem sob análise.
Representatividade das Importações da Origem sob Análise (em número-índice de %)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .93,8 .120,4 .137,5 .128,2 -
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .93,7 .122,1 .142,7 .138,4 -
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .97,1 .103,1 .110,2 .113,9 -
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(1,0%) .2,7% .4,1% .(41,8%) (38,4%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(10,5%) .8,7% .14,0% .(59,1%) (54,6%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .30,7% .(11,0%) .(23,3%) .29,3% +15,5%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .98,5 .161,9 .191,5 .215,3 -
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
121. O indicador da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional reduziu-se em [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, foram
observados aumentos de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se observar o período completo sob análise, observou-se
aumento da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional na ordem de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
122. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, as importações de agulhas da origem investigada apresentaram crescimento acumulado de 32,8%. Este aumento foi impulsionado principalmente pelo
acréscimo de 68,6% entre P2 e P3 e de 23,2% de P3 para P4;
b) concomitantemente, as importações das demais origens apresentaram queda de 68,9% de P1 a P5, com destaque para o forte decréscimo de volume proveniente da Coreia do Sul.
Cumpre destacar que, em termos absolutos, o volume importado das demais origens ocorreu em patamares significativamente inferiores ao observado para as importações investigadas. As
importações totais, por sua vez, cresceram 16,6% no período;
c) as importações da origem investigada registraram crescimento de [RESTRITO] p.p., no mercado brasileiro, e de [RESTRITO] p.p., no CNA, de P1 a P5. Ao longo desse intervalo, as
importações investigadas detiveram a maior participação de mercado dentre os demais concorrentes (indústria doméstica, outros produtores nacionais e outras origens);
d) a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5 e de [RESTRITO] p.p. no CNA durante o mesmo
intervalo;
e) quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, em termos CIF US$/mil unidades, verificou-se redução de 10,2%, de P1 a P5, para a origem investigada, e aumento de 23,0%
para os preços das demais origens. Adicionalmente, o preço médio das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada, exceto em P2 e em P3;
f) Exceto entre P1 e P2, em que se observou diminuição de [RESTRITO] p.p., a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu em todos os períodos,
totalizando acréscimo de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
123. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações das origens investigadas a preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à produção
nacional ou ao mercado brasileiro. Além disso, as importações sob análise foram realizadas a preços CIF médios mais baixos do que as demais importações brasileiras especialmente em P5.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
124. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios
de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
125. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
126. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de agulhas
hipodérmicas da Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., que representou [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados
refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
127. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem -
Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.
128. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo
índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
129. De acordo com a petição, a BD Brasil produz agulhas hipodérmicas como produto semi-acabado (classificadas como "[CONFIDENCIAL] " pelo sistema de ERP da empresa), utilizadas
em sua produção de seringas descartáveis com agulhas. A peticionária também produz agulhas hipodérmicas como produto acabado, devidamente embaladas e esterilizadas para comercialização
(classificadas como "[CONFIDENCIAL]" pelo sistema de ERP da empresa).
130. Foi informado que os materiais "[CONFIDENCIAL]" são classificados desta maneira quando se encontram no estágio de semi-acabado ao longo do processo. No caso do produto
similar, uma agulha hipodérmica "[CONFIDENCIAL]" consiste em agulha montada, mas que não foi submetida ao processo de embalagem e esterilização.
131. Os materiais "[CONFIDENCIAL]", por sua vez, são produtos em estágio final, ou seja, processados em sua totalidade. No caso do produto similar, uma agulha hipodérmica
"[CONFIDENCIAL]" consiste em uma agulha semi-acabada que passou por todo o processo de montagem, embalagem e se encontra esterilizada pronta para venda. Nesse sentido, para
determinados indicadores de dano, como produção, capacidade, consumo cativo e estoque foram utilizados os dados apresentados para as agulhas hipodérmicas do tipo "[CONFIDENCIAL]" ou
semi-acabada. Em relação aos dados de venda internas/externas e revendas, tais informações dizem respeito às agulhas hipodérmicas tratadas internamente como produtos acabados, ou do tipo
"[CONFIDENCIAL]".
132. Em relação ao custo de produção, foram reportados os custos incorridos pela empresa para fabricação do produto acabado ("[CONFIDENCIAL]). Trata-se do custo de produção
incorrido da totalidade de agulhas hipodérmicas fabricadas pela BD Brasil entre P1 e P5 que foram disponibilizadas para o mercado, uma vez que foram objeto de esterilização e embaladas.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
133. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de agulhas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informado
pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em mil unidades)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(5,4%) .(1,5%) .(5,5%) .(22,7%) (32,0%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(3,0%) .0,4% .(6,6%) .(23,7%) (30,6%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .-- .(30,3%) .(29,9%) .15,8% .(5,9%) (46,8%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .4,2% .31,3% .7,9% .(29,8%) +3,6%
.C. CNA .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .4,4% .29,3% .5,4% .(32,5%) (4,1%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %)
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .102,5 .104,6 .103,4 .102,1
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .93,2 .71,2 .61,9 .66,9
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .93,1 .72,2 .64,1 .72,6
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
134. Observou-se que o volume das vendas de agulhas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno oscilou, com predominância de retrações, durante os períodos de análise.
De P1 para P2 o indicador apresentou queda da 3,0%, seguido de ligeiro crescimento de 0,4% se compararmos P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 6,6% entre P3 e P4,
e, considerando o intervalo entre P4 e P5, de 23,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação
negativa de 30,6% em P5, comparativamente a P1.
135. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve reduções de 30,3% entre P1 e P2 e de 29,9%
de P2 para P3. De P3 para P4 houve incremento de 15,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 5,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica
destinadas ao mercado externo apresentou contração de 46,8%. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total vendido
ao longo do período em análise.
136. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou sucessivas quedas até P4. Nesse sentido, diminuiu em relação
ao período imediatamente anterior [RESTRITO] p.p. em P2, [RESTRITO] p.p. em P3 e [RESTRITO] p.p. em P4. De P4 para P5 o indicador aumentou [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
137. Informa-se que a participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente (CNA) acompanhou a mesma tendência em relação ao mercado brasileiro. Ao
se considerar todo o período de análise, observou-se variação negativa de [RESTRITO] p.p. nesse indicador.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
138. De acordo com a BD Brasil, a capacidade produtiva correspondente a cada etapa do processo de produção de cada tipo de agulhas foi apurada considerando-se as taxas de
produção teórica e os rendimentos dos equipamentos envolvidos, as paradas para manutenção, as perdas inerentes à etapa do processo e o número de horas úteis por ano.
139. Para o cálculo da capacidade instalada nominal, na fase de moldagem, o número de cavidades do molde foi multiplicado pelo total de segundos em uma hora (3.600), dividindo
o resultado valor pelo tempo de ciclo do molde. Desse modo, obteve-se a quantidade de peças produzidas por hora (PPH teórico). O PPH teórico foi então multiplicado pela quantidade de horas
de produção disponíveis. Na fase de montagem e embalagem, a capacidade instalada foi obtida a partir da multiplicação da quantidade de peças a serem produzidas por minuto por 60, chegando-
se ao PPH teórico dessas fases da produção. Da mesma forma, o PPH obtido foi multiplicado pela quantidade de horas de produção disponíveis.
140. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, na fase de moldagem, multiplicou-se o PPH padrão pela quantidade de horas de produção planejadas. O PPH padrão é resultado
da multiplicação do PPH teórico pelo percentual de OEE (índice de eficiência dos equipamentos). O mesmo cálculo foi realizado para as fases de montagem e embalagem.
141. Para o cálculo da quantidade de horas de produção planejada, para fins da capacidade efetiva anual, foi utilizado o total de horas disponíveis, conforme turno e dia da semana.