DESPACHO Nº 2.455, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

DESPACHO Nº 2.455, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 maio de 2023, considerando o
disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº
948, de 16 de novembro de 2021, na Carta SEFAC CE RJ 099/2024, protocolada sob o nº
48513.023590/2024-00, em 20 de agosto de 2024, e o que consta no Processo nº
48500.000933/2001-56, decide:
considerar atendida pela Concessionária Serra do Facão Energia S.A., CNPJ nº
07.727.966/0001-74, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização
da operação de transferência de seu Controle Societário Direto para a Centrais Elétricas
Brasileiras S.A., CNPJ nº 00.001.180/0001-26, anuída por meio da Resolução Autorizativa nº
15.386, de 18 de junho de 2024.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DESPACHO
Relação nº 150/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.897/2020-NEW MINING MINERACAO LTDA- Cessionário:New Mining
Participacoes S.a.- CPF ou CNPJ 55.043.348/0001- 58- Alvará n°3866/2020
870.898/2020-NEW MINING MINERACAO LTDA- Cessionário:New Mining
Participacoes S.a.- CPF ou CNPJ 55.043.348/0001- 58- Alvará n°3867/2020
870.899/2020-NEW MINING MINERACAO LTDA- Cessionário:New Mining
Participacoes S.a.- CPF ou CNPJ 55.043.348/0001- 58- Alvará n°3850/2020
871.337/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:Ionic C lay s Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.728.250/0001- 71- Alvará
n°228/2023
871.347/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:Ionic C lay s Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.728.250/0001- 71- Alvará n°4100/2023
870.449/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:Ionic C lay s Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.728.250/0001- 71- Alvará n°5539/2023
870.447/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:Ionic C lay s Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.728.250/0001- 71- Alvará
n°5538/2023
870.430/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:Ionic C lay s Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.728.250/0001- 71- Alvará
n°5294/2023
870.431/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:Ionic C lay s Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 54.728.250/0001- 71- Alvará
n°5295/2023
871.706/2023-MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA- Cessionário:Vilux V itoria Lux
Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 31.494.990/0001- 95- Alvará n°8369/2023
871.714/2023-MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA- Cessionário:Vilux V itoria Lux
Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 31.494.990/0001- 95- Alvará n°8452/2023
871.715/2023-MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA- Cessionário:Vilux V itoria Lux
Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 31.494.990/0001- 95- Alvará n°93/2024
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.708/2017-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO
871.552/2013-ROZENVAN MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Indefere pedido de área de servidão(434)
870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Aceita defesa apresentada(2227)
840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de
intimação(2108)
003.035/1936-GEMAS DO FUTURO MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.621/2010-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°34287/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.621/2010-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°34291/2024/
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.850/2019-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO
871.975/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.216/2024-VITOR LOUREIRO SOUTO-OF. N°33824/2024
870.178/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°33832/2024
870.177/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°33852/2024
870.180/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°33861/2024
870.181/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°33870/2024
870.703/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°33878/2024
870.537/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
OF. N°33894/2024
870.182/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°22977/2024
Defere pedido de reconsideração(182)
870.031/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
870.300/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF.
N°33516/2024
870.086/2024-MUNICIPIO DE ENTRE RIOS-OF. N°33520/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 151/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6943/2024-870.536/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A-
6942/2024-871.711/2023-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 92/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.083/2021-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- Alvará n°2465/2021 -
Cessionario:48053.820342/2024-35-AVANTI STONE LTDA- CPF ou CNPJ 49.914.998/0001-29
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.146/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°34528/2024/DIOUT-SP/ANM
820.815/2021-LIMA TRANSPORTES EIRELI-OF. N°34529/2024/DIOUT-SP/ANM
820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°34556/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
821.904/1998-MINERACAOAGUASDESOCORROLTDA-OF.N°34008/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
821.904/1998-MINERACAO AGUAS DE SOCORRO LTDA- "FONTE DA LUZ" (Poço) -
Marca Claríssima Gold: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Cristal Gold: garrafas
descartáveis de 510 mL, sem gás.- SOCORRO/SP
014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- "FONTE SÃO BERNARDO"
(Surgência) - Marca "Genuína Lindoya": garrafas descartáveis de 500 mL, sem gás e garrafas
descartáveis de 1,5 L, sem gás; "FONTE SÃO LUIZ" (Poço) - Marca "Genuína Lindoya": garrafas
descartáveis de 500 mL, sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- LINDÓIA/SP
820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA- "FONTE SAMPA" (Poço) -
Marca "Cristalina": garrafões retornáveis de 10 L, sem gás; Marca "Cristalina - Bio": copos
descartáveis de 240 mL e 340 mL, sem gás.- SÃO PAULO/SP
007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- "FONTE SANTA ELISA 2" (Surgência) -
Marca "Jorabel": copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis PET de
1,5 L, com gás e sem gás; "FONTE SANTA ELISA 3" (Surgência) - Marca "Jorabel": copos
descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis PET de 1,5 L, com gás e sem
gás; "FONTE SANTA ELISA 4" (Poço) - Marca "Jorabel": copos descartáveis de 200 mL e 300 mL,
sem gás; garrafas descartáveis PET de 1,5 L, com gás e sem gás.- RIO CLARO/SP
821.149/2000-EXTRAÇÃODEMINÉRIOSPRIMAVERALTDAEPP-"FONTEPRIMAVERA"
(Poço) - Marca "Água Fonte Primavera": copos descartáveis de 200 mL, sem gás.- ITU/SP
820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-
"FONTE JOSÉ ÁRIAS" (Surgência) - Marca "Acqua Vita": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L,
sem gás.- ARAÇATUBA/SP
820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA-
"FONTE SANTA RITA" (Poço) - Marca "Serra Negra Originale": garrafões retornáveis de 10 L e 20
L; Marca "Serra Negra Cristalina": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- SERRA NEGRA/SP
810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-
"FONTE SANTA TEREZINHA" (Poço) - Marca "Biofonte": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L,
sem gás; Marca "Biovida" (fundo verde): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca
"Biovida" (fundo azul degradê): garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca "Biovida" (fundo
azul): garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP
820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA- "FONTE NOSSA
SENHORA DE LOURDES" (Poço) - Marca "Nova Líder": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L;
"FONTE SANTA RITA" (Poço) - Marca "Nova Líder": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.-
ITU/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°34040/2024/DIFIS-SP/ANM
007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°34095/2024/DIFIS-SP/ANM
820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-
OF. N°34101/2024/DIFIS-SP/ANM
810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF.
N°34132/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
820.825/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Cessionário:E-
CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
54.268.062/0001-08- Alvará n°8651/2017
820.551/2016-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO- Cessionário:SIMON LTDA- CPF ou
CNPJ 39.969.385/0001-35- Alvará n°7686/2017
820.420/2013-PAULO DA COSTA SERENA- Cessionário:CEDRO SERVIÇOS E
PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 04.802.805/0001-00- Alvará n°4723/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.675/2007-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.- Registro de Licença N°
3055/2009 - Vencimento em 05/12/2028
820.293/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.- Registro de Licença N°
3142/2010 - Vencimento em 05/12/2028
820.226/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.- Registro de Licença N° 3758/2020 -
Vencimento em 07/08/2028
820.227/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.- Registro de Licença N° 3759/2020 -
Vencimento em 07/08/2028
820.294/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.- Registro de Licença N°
3143/2010 - Vencimento em 05/12/2028
820.558/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.- Registro de Licença N°
3263/2013 - Vencimento em 05/12/2028
820.696/2005-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA.- Registro de Licença N° 2983/2006 - Vencimento em 25/04/2026
820.467/2019-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de
Licença N° 556/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 18/10/2027
821.226/2001-OLARIA RAMALHEIRO LTDA. ME- Registro de Licença N° 2786/2003 -
Vencimento em 17/09/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.675/2007-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°33598/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.293/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°33600/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.237/2014-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA-OF. N°33611/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.237/2014-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA-OF. N°33614/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.226/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-OF. N°33844/2024/DIOUT-SP/ANM
820.227/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-OF. N°33846/2024/DIOUT-SP/ANM
820.294/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°33850/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.558/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°33857/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.696/2005-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA.-OF. N°34068/2024/DIOUT-SP/ANM
820.467/2019-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°34072/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA
821.195/2001-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
820.475/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.651/2018-LIFE ALCALINA PH 8,5 AGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF.
N°33862/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.651/2018-LIFE ALCALINA PH 8,5 AGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF.
N°33866/2024/DIOUT-SP/ANM
820.063/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34422/2024/DIOUT-SP/ANM
820.064/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34620/2024/DIOUT-SP/ANM
820.065/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34633/2024/DIOUT-SP/ANM
820.066/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34637/2024/DIOUT-SP/ANM
820.068/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34643/2024/DIOUT-SP/ANM
820.069/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34647/2024/DIOUT-SP/ANM
820.088/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34649/2024/DIOUT-SP/ANM
820.089/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34653/2024/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.874/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 7243 de 2004
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
820.802/2017-JOSMAR BOVOLENTA ME-OF. N°34428/2024/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
821.174/2011-IRMAOS SALLA COMERCIO DE ARGILA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
821.159/2014-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.713/2013-FLÁVIA LEME CARVALHO-OF. N°34373/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
820.168/2024-MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE-OF. N°33804/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.176/2024-MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE-OF. N°33806/2024/DIOUT-
SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 47/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.123/2023 - SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença n°
755/2024 - Vencimento 10/08/2025
806.139/2023 - FERNANDO G DA SILVA-Registro de Licença n° 768/2024 -
Vencimento 08/08/2034
806.069/2022 - MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-Registro de Licença n°
790/2024 - Vencimento 06/04/2032
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 285/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 164/2024 de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 850.010/2023 -
Titular SARANA MARQUES DA SILVA - Prazo 05 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO
DE OURO - Município(s) de TUCUMÃ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 23/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.142/2020-ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS
GERAIS LTDA-OF. N°29599/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.159/2020-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°34713/2024/GER-PI/ANM
803.159/2020-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°34714/2024/GER-PI/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
803.094/2022-VITOR HONORIO DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.009/2018-PEDRA LIMPA CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF.
N°29406/2024/SEOUFI-PI/ANM
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.009/2018 - PEDRA LIMPA CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n°
796/2024 - Vencimento 06/12/2037
803.184/2024 - VITOR HONORIO DA SILVA-Registro de Licença n° 801/2024 -
Vencimento INDETERMINADO
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)