ANEXO DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA. CNPJ:10.742.854/0001-05 Marca: EITY RED (cigarro com filtro) Processo: 25351.857135/2018-28 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: EITY BLUE (cigarro com filtro) Processo: 25351.860497/2018-04 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: VILA RICA BLUE (cigarro com filtro) Processo: 25351.827020/2018-17 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: XES BLUE (cigarro com filtro) Processo: 25351.836373/2018-08 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: X-LINT SILVER (cigarro com filtro) Processo: 25351.827021/2018-53 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.900, de 08 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 154, de 12 de agosto de 2024, seção 1, pág. 67, Onde se lê: "SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: KENT MIX VIOLET BOOST (cigarro com filtro) - embalagem primária box, embalagens secundárias caixa com 2 boxes e caixa com 4 boxes Processo: 25351.276620/2024-44 Expediente: 0645469/24-1 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Leia-se: "SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: KENT MIX VIOLET BOOST (cigarro com filtro) - embalagem primária box, embalagens secundárias caixa para 2 e 4 embalagens primárias box Processo: 25351.276620/2024-44 Expediente: 0645469/24-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 2.765, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 149, de 5 de agosto de 2024, seção 1, pág. 156, Onde se lê: "ROBERTO FELICIO DE OLIVEIRA CNPJ: 24.471.436/0001-27 Marca: JA PALHEIROS (cigarro de palha) - embalagem primária caixa para 20 unidades Processo: 25351.074137/2024-27 Expediente: 0261851/24-6 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" Leia-se: "ROBERTO FELICIO DE OLIVEIRA CNPJ: 24.471.436/0001-27 Marca: JA PALHEIRO (cigarro de palha) - embalagem primária caixa para 20 unidades Processo: 25351.074137/2024-27 Expediente: 0261851/24-6 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.095, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 26/08/2024