DECISÃO SUROD Nº 402, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 26/08/2024

ANEXO
TABELA DE TARIFAS
. .Categoria de Veículo .Tipo de Veículo .Número de
Eixos
.Rodagem .Multiplicador da Tarifa .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P6 .P7 .P8 .P9 .P10 .P8[1]
FDS
.P9[1]
FDS
.P10[1]
FDS
. .1 .Automóvel, caminhonete e furgão .2 .Simples .1,0 .4,40 .4,40 .4,40 .7,90 .7,90 .16,40 .14,10 .4,70 .4,70 .4,70 .7,90 .7,90 .7,90
. .2 .Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão .2 .Dupla .2,0 .8,80 .8,80 .8,80 .15,80 .15,80 .32,80 .28,20 .9,40 .9,40 .9,40 .15,80 .15,80 .15,80
. .3 .Automóvel e caminhonete com semirreboque .3 .Simples .1,5 .6,60 .6,60 .6,60 .11,85 .11,85 .24,60 .21,15 .7,05 .7,05 .7,05 .11,85 .11,85 .11,85
. .4 .Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com
semirreboque e ônibus
.3 .Dupla .3,0 .13,20 .13,20 .13,20 .23,70 .23,70 .49,20 .42,30 .14,10 .14,10 .14,10 .23,70 .23,70 .23,70
. .5 .Automóvel e caminhonete com reboque .4 .Simples .2,0 .8,80 .8,80 .8,80 .15,80 .15,80 .32,80 .28,20 .9,40 .9,40 .9,40 .15,80 .15,80 .15,80
. .6 .Caminhão com reboque, caminhão-trator com
semirreboque
.4 .Dupla .4,0 .17,60 .17,60 .17,60 .31,60 .31,60 .65,60 .56,40 .18,80 .18,80 .18,80 .31,60 .31,60 .31,60
. .7 .Caminhão com reboque, caminhão-trator com
semirreboque
.5 .Dupla .5,0 .22,00 .22,00 .22,00 .39,50 .39,50 .82,00 .70,50 .23,50 .23,50 .23,50 .39,50 .39,50 .39,50
. .8 .Caminhão com reboque, caminhão-trator com
semirreboque
.6 .Dupla .6,0 .26,40 .26,40 .26,40 .47,40 .47,40 .98,40 .84,60 .28,20 .28,20 .28,20 .47,40 .47,40 .47,40
. .9 .Caminhão com reboque, caminhão-trator com
semirreboque
.7 .Dupla .7,0 .30,80 .30,80 .30,80 .55,30 .55,30 .114,80 .98,70 .32,90 .32,90 .32,90 .55,30 .55,30 .55,30
. .10 .Caminhão com reboque, caminhão-trator com
semirreboque
.8 .Dupla .8,0 .35,20 .35,20 .35,20 .63,20 .63,20 .131,20 .112,80 .37,60 .37,60 .37,60 .63,20 .63,20 .63,20
. .11 .Motocicletas, motonetas, triciclos e bicicletas
moto
.- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .12 .Ambulâncias, veículos oficiais e do Corpo
Diplomático
.- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .-
[1] Conforme subcláusula contratual 19.3.6 "Especificamente nos trechos homogêneos da BR-101/RJ/SP que integram o sistema rodoviário, no período compreendido entre as 18h (dezoito horas) de cada sexta-feira e as 06h (seis horas) de cada segunda-
feira e em feriados, as Tarifas de Pedágio calculadas conforme a subcláusula 19.3.5 serão, adicionalmente, multiplicadas por 1,66 (um vírgula sessenta seis)";