ATO Nº 10.389, DE 11 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.389, DE 11 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53500.057978/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ENTRE RIOS LTDA, CNPJ 77.409.589/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio
do Sudoeste/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2024
Nº 10.436 - Processo nº 53500.049609/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ROBERTO RABELLO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
36.364.115/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Nova Venécia/ES.
Nº 10.437 - Processo nº 53500.058233/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sistema Perfil de Radiodifusao Ltda, CNPJ 03.971.576/0001-94,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Apiacás/MT.
Nº 10.438 - Processo nº 53500.058041/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA NOROESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.393.681/0001-56,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Piacatu/SP.
Nº 10.439 - Processo nº 53500.058277/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Quilombo, CNPJ 03.825.166/0001-35, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Largo/AL.
Nº 10.440 - Processo nº 53500.058098/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à STAR RADIO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.845.538/0001-95,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Águas de Lindóia/SP.
Nº 10.441 - Processo nº 53500.057751/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MONTES BELOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
02.104.003/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Palmeiras de Goiás/GO.
Nº 10.442 - Processo nº 53500.058347/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IMBAA LTDA, CNPJ 88.135.827/0001-53, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uruguaiana/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2024
Nº 10.465 - Processo nº 53500.057612/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.
Nº 10.466 - Processo nº 53500.057483/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Bauru Ltda, CNPJ 45.033.859/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Adamantina/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.112 - Autoriza Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº 46.077.354/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 31/08/2024 a 07/09/2024.
Nº 12.113 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 24/08/2024 a 25/08/2024.
Nº 12.114 - Autoriza RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-
75, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
São Paulo/SP, no período de 30/08/2024 a 31/08/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente