RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 (parte 6 de 27)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 23/08/2024

.MCID .São Braz do Piauí/PI
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Sistema De Abastecimento De Água-Saa
No Município.
.MCID .São João da Canabrava/PI
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Construção Do Sistema Adutor Jenipapo, No Município De
São João Do Piauí /PI.
.MCID .São João do Piauí/PI
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Construção De Reservatório Elevado Na Zona Rural Do
Município De Jandaíra/RN
.MCID .Jandaíra/RN
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Projeto Iguatu - Etapa 1 .MCID .Natal/RN
. .Água para Todos .Abastecimento de água .SISTEMA ADUTOR COSTA BRANCA .MCID .Porto do Mangue/RN
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Da
Sedo Do Município De São Miguel Do Gostoso/RN
.MCID .São Miguel do Gostoso/RN
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Aquisição Unidades Móvel Por Membrana De
Ultrafiltração Com Operação, Manutenção E
Monitoramento No Município De Estância/SE.
.MCID .Estância/SE
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água No
Município De Malhador
.MCID .Malhador/SE
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento,
No Município De Assis Brasil
.MCID .Assis Brasil/AC
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Melhorias No Sistema De Tratamento De
Água De Capixaba
.MCID .Capixaba/AC
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento,
No Município De Cruzeiro Do Sul.
.MCID .Cruzeiro do Sul/AC
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento
De Água, No Município De Feijó.
.MCID .Feijó/AC
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento,
No Município De Jordão
.MCID .Jordão/AC
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento
De Água, No Município De Manoel Urbano
.MCID .Manoel Urbano/AC
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Melhorias No Sistema De Abastecimento
De Água No Município De Plácido De Castro.
.MCID .Plácido de Castro/AC
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento,
No Município De Porto Acre
.MCID .Porto Acre/AC
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Rede De Distribuição E Ligações
Domiciliares De Água Nos Lotes A E B Do Conjunto João
Donato, Irineu Serra, Atendendo 1000 Famílias
.MCID .Rio Branco/AC
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Rede De Distribuição E Ligações
Domiciliares De Água Nos Lotes A, B E D Da Cidade Do
Povo Em Rio Branco-Acre
.MCID .Rio Branco/AC
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento,
No Município De Santa Rosa Do Purus.
.MCID .Santa Rosa do Purus/AC
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação Do Sistema De Captação E Adução De Água
No Município De Senador
Guiomard, Localizado No Interior Do Estado Do
Acre
.MCID .Senador Guiomard/AC
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento,
No Município De Xapuri.
.MCID .Xapuri/AC
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Execução De Obra Para Melhorias Do Sistema De
Abastecimento De Água Na Comunidade Do Estirão Do
Equador,
No Município De Atalaia Do Norte /AM
.MCID .Atalaia do Norte/AM
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Revitalização Do Sistema De Abastecimento De Água Na
Sede Do Município De Benjamin Constant/AM.
.MCID .Benjamin Constant/AM
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Revitalização Do Sistema De Abastecimento De Água (SAA)
Na Sede Do Município De Juruá/AM.
.MCID .Juruá/AM
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Revitalização Do Sistema De Abastecimento De Água No
Município De Nhamundá/AM.
.MCID .Nhamundá/AM
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Da Rede De Abastecimento De Água Novo
Airão - AM
.MCID .Novo Airão/AM
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Sistemas De Abastecimento De Água Na
Zona Urbana, No Município De Abaetetuba/PA
.MCID .Abaetetuba/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Melhoria De Sistema De Abastecimento
De Água- No Municipio De Agua Azul Do Norte/PA
.MCID .Água Azul do Norte/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Obras De Implantação Do Centro De Reservação Águas
Brancas - Etapa 1
.MCID .Ananindeua/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Obras De Ampliação E Melhorias Do Sistema De
Abastecimento De Água Do Bairro De Águas Lindas,
Localizado No Município De Ananindeua, Estado Do Pará
.MCID .Belém, Ananindeua/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Melhorias, Ampliação E Setorização Do Sistema De
Abastecimento De Água De Benevides.
.MCID .Benevides/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Sistema De Abastecimento De Água - Vila Sinhá
Bragança/PA
.MCID .Bragança/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Sistema De Abastecimento De Água De
Cachoeira Do Arari /PA
.MCID .Cachoeira do Arari/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação E Melhoria Do Sistema De Abastecimento De
Água Da Sede Do Município De Capanema/PA
.MCID .Capanema/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação E Melhoria De Sistema De Abastecimento De
Água No Municipio De Dom-Eliseu /PA
.MCID .Dom Eliseu/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Rede De Abastecimento De Água No
Município De Floresta Do Araguaia
.MCID .Floresta do Araguaia/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Sistema De Abastecimento De Água No
Município De Gurupá /PA
.MCID .Gurupá/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Sistema De Abastecimento De Água No
Município De Irituia /PA
.MCID .Irituia/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Construção De Sistemas De Abastecimento De Água Nos
Bairros Bela Vista, São Francisco E São Pedro, Do Município
De Jacareacanga/PA
.MCID .Jacareacanga/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação E Melhorias No Sistema De Abastecimento
De Água De Mãe Do Rio
.MCID .Mãe do Rio/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Requalificação Da Estação De Tratamento De Água (Eta)
Nova Marabá, bairros Nossa Senhora De Aparecida E
Araguaia, Cidade Jardim E Marabá Pioneira
.MCID .Marabá/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Adutora De Água Tratada para a
Integração Do Município De Marituba Ao Sistema Produtor
Bolonha - Etapa 1
.MCID .Marituba/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Execução Do Sistema De Abastecimento De Água Na Área
Urbana Do Município De Oeiras Do Pará Da Região De
Integração Marajó, No Estado Do Pará
.MCID .Oeiras do Pará/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Construção torres de caixa d'água Sistema de
Abastecimento de Água nos Bairros, São Pedro II, São josé
e Santíssimo - Zona Urbana
.MCID .Oriximiná/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Sistema De Abastecimento De Água
Urbano, No Municipio De Placas/PA
.MCID .Placas/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação E Melhorias De Sistemas De Abastecimento
De Agua Urbano - Etapa 1
.MCID .Santa Izabel do Pará/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Substituição de rede e ramal predial do Sistema de
Abastecimento de Água na área Central do município de
Santarém/PA;
.MCID .Santarém/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação E Melhorias De Sistema De Abastecimento De
Água No Municipio De São João De Pirabas/PA
.MCID .São João de Pirabas/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Construção Do Sistema De Abastecimento De Água Dos
Bairros: Jardim América, Vitória E Loteamento Fortaleza
.MCID .São Miguel do Guamá/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Sistema De Abastecimento De Água No
Município De Viseu/PA
.MCID .Viseu/PA
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Projeto De Construção De Eta, Captação E Tratamento De
Água Em Alto Alegre Dos Parecis-Ro.
.MCID .Alto Alegre dos Parecis/RO
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação E Melhoria Do Sistema De Abastecimento De
Água Do Município De Guajará-Mirim
.MCID .Guajará-Mirim/RO
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação E Melhorias Do Sistema De Abastecimento De
Água Da Cidade De Ouro Preto Do Oeste - RO
.MCID .Ouro Preto do Oeste/RO
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação E Melhoria Do Sistema De Abastecimento De
Água Do Distritos De Extrema Do Município De Porto Velho
- RO
.MCID .Porto Velho/RO
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação E Melhoria Do Sistema De Abastecimento De
Água Do Distritos De Calama Do Município De Porto Velho
- RO
.MCID .Porto Velho/RO
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Sistema De Adução De Água Potável Na Sede Do
Município De Alegre
.MCID .Alegre/ES
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Construção Da Nova Estação De Tratamento De Agua (Eta)
Do Distrito De Monte Carmelo, Alto Rio Novo/Es
.MCID .Alto Rio Novo/ES
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Construção De Reservatório De Agua Potável No Muncipio
De Baixo Guandu - ES
.MCID .Baixo Guandu/ES
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Estação De Tratamento De Água, para o
Distrito De Morello, Localizado No Município De
Governador Lindemberg/ES
.MCID .Governador Lindenberg/ES
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Aquisição De Estação De Tratamento De Água Compacta
(Etac) Para Comunidade De São Francisco, Zona Rural De
Ibitirama/ES.
.MCID .Ibitirama/ES
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Reforma E Ampliação Do Sistema De Tratamento De Água
Da Sede De Itarana/ES.
.MCID .Itarana/ES
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Modernização E Ampliação Da Estação De Tratamento De
Água Do Município De Rio Bananal
.MCID .Rio Bananal/ES
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Abastecimento De Água - Urbano .MCID .Abre Campo/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação Do Sistema De Abastecimento De Água No
Distrito De Santo Antônio Do Rio Doce, Município De
Aimorés-MG.
.MCID .Aimorés/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação do sistema de tratamento de água do
município de Boa Esperança
.MCID .Boa Esperança/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água No
Município De Carangola-MG
.MCID .Carangola/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Potável
Do Distrito De São José Do Salgados, Município De Carmo
Do Cajuru/MG
.MCID .Carmo do Cajuru/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação Do Sistema De Abastecimento De Água No
Distrito De Floresta, Município De Central De Minas-MG.
.MCID .Central de Minas/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Otimização E Ampliação Da Estação De Tratamento De
Água Do Sistema De Abastecimento De Água - SAA, Da
Cidade De Conselheiro Pena/MG - Sede.
.MCID .Conselheiro Pena/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Sistema De Abastecimento De Água Na Cidade De Diogo
De Vasconcelos
.MCID .Diogo de Vasconcelos/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Construção Da Nova Estação De Tratamento De Água Para
A Cidade De Guanhães/MG
.MCID .Guanhães/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Construção De Reservatório De Água .MCID .Ipanema/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Construção Da Captação De Água Bruta, Estação De
Tratamento De Água / Eta Da Mata, Reservatório E
Adutora De Interligação Ao Sistema De Abastecimento Da
Cidade De Itabirito / MG
.MCID .Itabirito/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação E Revitalização Do Sistema De Abastecimento
De Água Do Município De Itaguara/MG.
.MCID .Itaguara/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Execução Do Projeto De Implantação Do Sistema De
Abastecimento De Água Do Loteamento Distrito Industrial
Marcio Antônio Nunes Garcia.
.MCID .Itamarandiba/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Do Sistema De Tratamento De Água Da Sede
Municipal, No Município De Itambacuri/MG.
.MCID .Itambacuri/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Do Sistema De Captação E Adução De Água
Bruta Do Rio Tijuco No Município De Ituiutaba - Etapa 1
.MCID .Ituiutaba/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Unidade De Tratamento De Resíduos Na
Estação De Tratamento De Água Existente Do
Departamento Municipal De Águas E Esgotos De João
Monlevade-MG
.MCID .João Monlevade/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Construção De Estação De Tratamento De Água E Rede De
Distribuição No Distrito Do Prata, Lajinha - MG
.MCID .Lajinha/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação E Modernização Da Estação De Tratamento De
Água E Aumento Na Reservação
.MCID .Lambari/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Setor
4 da sede do município de Manhuaçu-MG.
.MCID .Manhuaçu/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Reforma E Ampliação Do Sistema De Abastecimento De
Água Sul, Cidade De Mariana, MG
.MCID .Mariana/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Potável
Do Município De Muriaé
.MCID .Muriaé/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Barragem De Captação E Acumulação De Água Bruta Para
Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Da Sede
Do Município De Nepomuceno
.MCID .Nepomuceno/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Construção De Estação De Tratamento De Água No
Município De Pains
.MCID .Pains/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Construção De Sistema De Captação E Adução De Água
Bruta Para A Zona Urbana No Município De Passos/MG
.MCID .Passos/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Sistema de Abastecimento de Água - Pedro Teixeira/MG .MCID .Pedro Teixeira/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .ETA - Estação de Tratamento de Água-Rio Grande .MCID .Pimenta/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Da Estação De Tratamento De Água - Eta 5,
Nova Captação E Adutora De Água Bruta
.MCID .Poços de Caldas/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Execução Do Projeto De Reforma E Modernização da
Estação De Tratamento De Água Na Cidade De Raul
Soares/MG.
.MCID .Raul Soares/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Na
Cidade De Reduto-MG.
.MCID .Reduto/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Reforma E Ampliação Da Eta De Sabinópolis .MCID .Sabinópolis/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Agua do
município de São João Batista do Glória
.MCID .São João Batista do Glória/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação do Sistema de Abastecimento De Água, no
Bairro Lagoa Seca
.MCID .São Lourenço/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Sistema De Hidrometração No Sistema De
Distribuição De Água De São Sebastião Do Rio Verde -
MG
.MCID .São Sebastião do Rio Verde/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Reservatório Metálico de Sete Lagoas .MCID .Sete Lagoas/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação e melhoria da estação de tratamento de água -
ETA I
.MCID .Três Pontas/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Construção De Centro De Reservação De Água Tratada. .MCID .Uberlândia/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Execução Um Novo Sistema De Abastecimento De Água
Da Sede Do Município De Viçosa.
.MCID .Viçosa/MG
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Obras De Melhorias Operacionais No Sistema De
Abastecimento De Água Do Município De Barra Do Piraí-
RJ
.MCID .Barra do Piraí/RJ
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Execução Do Sistema De Abastecimento Água Para Região
Leste - Município De Barra Mansa/RJ.
.MCID .Barra Mansa/RJ
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Complementação Das Obras De Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário No Município De Itaperuna-RJ
.MCID .Itaperuna/RJ
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Melhorias No Sistema De Abastecimento De Água No
Município De Itatiaia/RJ.
.MCID .Itatiaia/RJ
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Sistema De Abastecimento De Água Para Purilândia - 2°
Distrito De Porciúncula/RJ
.MCID .Porciúncula/RJ
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Sistema de abastecimento de água no 1º Distrito Do
Município De Rio Das Flores- RJ
.MCID .Rio das Flores/RJ
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação Da Estação De Tratamento De Água De
Ribeirão Das Lajes
.MCID .Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Queimados, Itaguaí, Japeri,
Paracambi/RJ
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação Do Novo Sistema De Abastecimento De Água
De Atafona - São João Da Barra - RJ
.MCID .São João da Barra/RJ
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Obras De Ampliação E Melhorias Operacionais Do Sistema
De Abastecimento De Água Do Distrito De Anta - Município
De Sapucaia-RJ.
.MCID .Sapucaia/RJ
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Rede Adutora De Água .MCID .Três Rios/RJ
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação no sistema de abastecimento de água potável
de Volta Redonda/RJ - Etapa 1
.MCID .Volta Redonda/RJ
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Reforma de Reservatórios de Concreto e Construção de
Novos Reservatórios Metálicos no município de
Araraquara/SP - Etapa 1
.MCID .Araraquara/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Do Sistema Abasrecimento de água do
município de Araras/SP
.MCID .Araras/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Construção De Reservatório De Água Tratada no município
de Atibaia/SP
.MCID .Atibaia/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Execução e Implantação de um reservatório para os
setores nº 04 e 05 no Município de Barra Bonita.
.MCID .Barra Bonita/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Poço Profundo Jardim Sanderson .MCID .Bebedouro/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Da Produção E Reservação De Água Do Sistema
De Abastecimento De Água Da Cidade De Birigui/SP
.MCID .Birigui/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Execução De Obras Para Ampliação Do Sistema Produtor
Central - Eta (Estação De Tratamento De Água).
.MCID .Bom Jesus dos Perdões/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Execução de Recuperação, Readequação e Melhorias
incluindo a implantação do sistema de tratamento na ETA
do Município de Brotas/SP
.MCID .Brotas/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Construção De Reservatório De Água no município de
Cajobi/SP
.MCID .Cajobi/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Sistema De Abastecimento De Água - Subadutoras Norte
III, Campo Grande, Zona Sul São Bernardo, Eulina Padre
Anchieta e Sousas Joaquim Egídio
.MCID .Campinas/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Execução De Setorização Das Unidades De Reservação Ur1
E Ur26 Da Região De Catanduva.
.MCID .Catanduva/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Implantação Do Sétimo Módulo De Filtração Da Estação
De Tratamento De Água De Descalvado /SP
.MCID .Descalvado/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Perfuração De Poço Artesiano no muinicípio de
Dobrada/SP
.MCID .Dobrada/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Execução De Captação, Estação Elevatória E Adutora De
Água Bruta No Rio Do Peixe No Município De Itapira/SP
.MCID .Itapira/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação, modernização e Melhoria da Estação De
Tratamento De Água Na Região Central - Etapa 1
.MCID .Jacareí/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Substituição De Adutoras De Água Potável Da Rede De
Distribuição Do Município
.MCID .Jaguariúna/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Ampliação e reforma da estação de tratamento ETA LESTE
e implantação de adutora de água bruta ERC2 - ETA
Leste
.MCID .Mogi das Cruzes/SP
. .Água para Todos .Abastecimento de água .Execução De Obras Para Implantação Da 3ª Adutora De
Água Bruta.