RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 (parte 20 de 27)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 23/08/2024

Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Jaú/SP
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Jaú/SP
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Jijoca de Jericoacoara/CE
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Ji-Paraná/RO
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .João Pinheiro/MG
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Joaquim Nabuco/PE
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Joca Marques/PI
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .José de Freitas/PI
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .José Gonçalves de Minas/MG
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Juazeiro do Norte/CE
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Juazeiro do Norte/CE
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Juazeiro do Norte/CE
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Juazeiro do Norte/CE
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Juazeiro do Norte/CE
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Juazeiro do Piauí/PI
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Juiz de Fora/MG
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Juiz de Fora/MG
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Jurema/PI
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Juripiranga/PB
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Juripiranga/PB
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Juruá/AM
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Juruá/AM
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Juruá/AM
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Lages/SC
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Lagoa Alegre/PI
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Lagoa d'Anta/RN
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Lagoa do Piauí/PI
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Lagoa dos Gatos/PE
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Lagoa Vermelha/RS
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Lajeado Novo/MA
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Lajeado Novo/MA
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Lajedo/PE
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Lajinha/MG
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Lapa/PR
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Laranjal/PR
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Laranjeiras/SE
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Limoeiro de Anadia/AL
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Limoeiro do Ajuru/PA
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Limoeiro do Ajuru/PA
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Limoeiro do Ajuru/PA
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Limoeiro do Norte/CE
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Limoeiro do Norte/CE
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Limoeiro do Norte/CE
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Limoeiro do Norte/CE
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Luís Correia/PI
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Luís Domingues/MA
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Luziânia/GO
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Maceió/AL
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Maceió/AL
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Mairi/BA
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Mairi/BA
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Mairi/BA
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Mairinque/SP
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Mamanguape/PB
. .Saúde .Atenção
Primária
.Pacto Nacional pela
Retomada - Construção de
UBS
.MS .Mambaí/GO
.Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Manacapuru/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Manacapuru/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Manacapuru/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Manaquiri/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Manicoré/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Mara Rosa/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Maracaçumé/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Maracaçumé/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Maragogi/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Marajá do Sena/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Marajá do Sena/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Marapoama/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Marechal Deodoro/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Marechal Deodoro/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Mari/PB
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Maribondo/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Maribondo/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Maruim/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Maruim/SE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Massapê/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Mata Grande/AL
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Matão/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Matão/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Matões do Norte/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Matões do Norte/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Matões do Norte/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Matões do Norte/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Maués/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Maués/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Maués/AM
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Maurilândia/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Maurilândia/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Maxaranguape/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Medeiros Neto/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Medicilândia/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Medicilândia/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Melgaço/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Melgaço/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Melgaço/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Meruoca/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Miguel Pereira/RJ
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Milagres/BA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Milagres/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Milagres/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Milagres/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Milagres/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Minaçu/GO
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Miradouro/MG
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Missão Velha/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Mocajuba/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Mocajuba/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Mogeiro/PB
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Moju/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Monte Alegre/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Monte Alegre/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Monte Alegre/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Monte Alegre/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Monte Alegre/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Monte Alegre/PA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Monte Mor/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Monte Mor/SP
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Morada Nova/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Morada Nova/CE
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Morro Cabeça no Tempo/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Morro Cabeça no Tempo/PI
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Morros/MA
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Mossoró/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Mossoró/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Mossoró/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Mossoró/RN
. .Saúde .Atenção Primária .Pacto Nacional pela Retomada - Construção de UBS .MS .Muaná/PA