PORTARIA CAPES Nº 262, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 23/08/2024

PORTARIA CAPES Nº 262, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Portaria nº 3, de 2 de Janeiro de 2024, que
estabeleceu o calendário de atividades da avaliação
da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o constante no processo SEI nº
23038.010835/2023-41 resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024, publicada no DOU de
3 de janeiro de 2024, republicada no DOU de 8 de janeiro de 2024, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
CAPÍTULO III
PROJETOS DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PCI)
"Art.9º...................................................................................................
. .Atividade .Data
. .Submissão do 1º semestre de 2024 .01/04/2024 a 03/06/2024
. .Submissão do 2º semestre de 2024 .14/10/2024 a 29/11/2024
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias:
I - nº 57, de 20 de fevereiro de 2024; e
II - nº 143, de 13 de maio de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO