PORTARIA Nº 64, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01496.000484/2024-19
Projeto: Monitoramento Arqueológico nas intervenções de conservação e restauro da
Igreja das Dores no âmbito do Novo PAC - Ação 89
Arqueólogo Coordenador: Agnelo Fernandes de Queirós
Área de Abrangência: município de Sobral, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01- Processo n.º 01410.000110/2022-26
Projeto: Pesquisa Arqueológica com Resgate e Salvamento do Patrimônio Cultural das
Estruturas do Real Forte Príncipe da Beira
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogas de Campo: Marina Souza Barbosa e Rosângela Bezerra Alves
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Área de Abrangência: Município de Costa Marques, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses.
ANEXO III
01-Processo nº 01500.004876/2016-22
Projeto: Acompanhamento e Resgate Arqueológico das Obras de Reforma para
Acessibilidade no Convento de Santo Antônio, Rio de Janeiro - RJ
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Sílvia Alves Peixoto e Diogo de Cerqueira Pinto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 04 (Quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S/A
Empreendimento: Grupamento Mineiro
Processo n.º 01504.000169/2018-99
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação do
Grupamento Mineiro
Arqueólogo Coordenador: Jéssica Rafaella de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Rubem Valério do Nascimento Júnior
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SERENA DESENVOLVIMENTO S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Assuruá 6
Processo nº 01502.001036/2019-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente
Afetada (ADA) do Complexo Eólico Assuruá 6
Arqueóloga Coordenadora Geral: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: Leandro Borges Bispo
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia- NEPAB
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, estado da Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração São Bento de Capetinga Ltda.
Empreendimento: Mineração São Bento de Capetinga Ltda.
Processo nº 01514.000542/2023-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Mineração São
Bento de Capetinga Ltda.
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes.
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva.
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-Minas).
Área de Abrangência: Município de Capetinga, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Duas Barras Agropecuária Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardins da Barra
Processo nº 01506. 004398/2019-43
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) do Loteamento Jardins da Barra, Município de Limeira, Estado de São Paulo
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Hugo Lopes Tavares
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Limeira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marbello Prasa Empreendimentos Turístico S.A.
Empreendimento: Complexo Turístico Costa das Aldeias, distrito de Lagoinha, Zona de
Expansão Urbana, Paraipaba - Ceará
Processo n. 01496.000090/2024-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do
Complexo Turístico Costa das Aldeias, distrito de Lagoinha, Zona de Expansão Urbana,
Paraipaba - Ceará
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Paraipaba, estado do Ceará
Prazo de validade: 01 (um) mês
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Macedo Fortes Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Condomínio Ayres Park Prime
Processo nº 01402.000273/2024-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Condomínio Ayres Park Prime
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guarapuava Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Buriti
Processo nº 01508.000610/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Buriti
Arqueólogo coordenador geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Guarapuava, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF
Empreendimento: Projeto de Urbanização para a Orla do Aturiá (PAC Aturiá), localizada
no bairro do Araxá
Processo nº 01424.000182/2021-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Urbanização da Orla de
Aturiá - município de Macapá - Estado do Amapá
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kleber de Oliveira Souza
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá -
CEPAP/UNIFA
Área de Abrangência: Município de Macapá - estado do Amapá
Prazo de validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineradora São Francisco de Assis.
Empreendimento: Jazida 1,88ha
Processo nº 01504.000075/2024-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da
Jazida 1,88ha
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Márcia Vieira de Melo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS.
Área de Abrangência: Município de Itabaiana, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: G Laffitte Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Terminal retroportuário
Processo nº 01510.000176/2018-10
Projeto: Monitoramento Arqueológico na área do Terminal Retroportuário da G. Laffitte
Incorporações e Empreendimentos Imobiliários
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Éberson Martins do Couto
Área de Abrangência: Município de Itapoá, estado de Santa Catarina
Prazo de validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
Empreendimento: Subestação 500kV Leopoldina 2.
Processo nº 01514.000006/2024-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Subestação 500 kV
Leopoldina 2 (novo pátio de 500 kV)
Arqueólogos Coordenadores: Jane da Silva e Fernando Lopes de Oliveira.
Arqueólogo de Campo: Guilherme Nery de Brito e Andrews Araújo Rodrigues.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM).
Área de Abrangência: Município de Leopoldina, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Talismã Energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 500 KV SE CAMPOS - SE BURITIRAMA
Processo n.º 01450.007978/2023-61
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA da Linha
de Transmissão LT 500 KV SE CAMPOS - SE BURITIRAMA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Nina Rosa Pereira Ledoux
Arqueólogo Coordenador de Campo: Charles Sousa Lima Miller
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica do Colegiado de
Arqueologia e Preservação Patrimonial - UNIVASF
Área de abrangência: Municípios de Santa Rita de Cassia, Mansidão, Buritirama, Estado
da Bahia e Júlio Borges, Estado do Piauí.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S/A
Empreendimento: Log Campo Grande - Expansão Galpão 02
Processo nº 01401.000188/2024-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Log Campo Grande - Expansão Galpão 02,
Campo Grande, MS
Arqueóloga Coordenadora: Susana Eliza Roll Munstberg
Arqueólogo coordenador de Campo: Jurandir Barros da Silva Júnior
Apoio Institucional: Museu de História do Pantanal -MUHPAN
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Belo Lithium Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto Salinas Lithium
Processo nº 01514.000120/2024-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Projeto Colina Lithium
Arqueóloga Coordenadora: Clarisse Callegari Jacques
Arqueólogo de Campo: Isabella Garcia Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Salinas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
10-Enquadramento IN: Nivel III
Empreendedor: Norte Imóveis Ltda
Empreendimento: Residencial Norte Aquidabã
Processo nº 01504.000241/2024-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Residencial Norte Aquidabã
Arqueólogo Coordenador: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueólogo de Campo: Luciana de Souza Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Aquidabã, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S.A.
Empreendimento: LOG Salvador II
Processo nº 01502.000782/2024 -74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Log Salvador II
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Alexandre Araujo de Oliveira Santana
Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia
Área de abrangência: Município de Lauro de Freitas, estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LDA Energia S.A
Empreendimento: Complexo Solar LDA
Processo nº 01502.000855/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Complexo LDA Solar
Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva
Arqueólogo de Campo: Gilmar D'Oliveira Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP/UNEB
Área de Abrangência: Município de Urandi, estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Exclusiva Const. Comércio e Incorporação Ltda
Empreendimento: Green Fit Residence
Processo nº 01494.000350/2024-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao
empreendimento Green Fit Residence
Arqueóloga Coordenadora Geral: Geifance Abreu Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Lockenge Sul
Empreendimento: Restauração da rodovia de São Joaquim, trecho: Entr. BR- 482 (int.
p/ Morro Grande) - Entr. BR393 (bairro Aeroporto)
Processo nº 01409.000232/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Restauração da rodovia de São Joaquim, trecho: Entr. BR- 482 (int. p/ Morro Grande)
- Entr. BR393 (bairro Aeroporto), totalizando 5,76 km de extensão
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueóloga de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários
Empreendimento: Loteamento Terreno 530 Praia do Futuro
Processo nº 01496.000251/2024-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Terreno 530 Praia do Futuro
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Alvandyr Dantas Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alvandyr Dantas Bezerra
Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Draco 1 Energia SPE Ltda.
Empreendimento: UFV Draco e Subestação Associada
Processo n.º 01514.000416/2024-86.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da UFV Draco e
Subestação Associada
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima
Arqueóloga de Campo: Adriana Ferreira da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ura Energia S.A
Empreendimento: Complexo URA Solar
Processo nº 01502.000854/2024-83
Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Complexo URA Solar
Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva
Arqueólogo de Campo: Gilmar D'Oliveira Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP/UNEB
Área de Abrangência: Município de Urandi, estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 60, de 12 de agosto de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 25,
autorização nº 06, publicada em 13 de agosto de 2024, referente ao processo nº
01508.000388/2024-86, onde se lê "Processo nº: 01508.001110/2023-45", leia-se "Processo
nº: 01508.000388/2024-86"
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA GM-MD Nº 3.715, DE 5 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de agosto de 2024, Edição: 151, Seção: 1, página: 15, onde se lê:
"OSWALDO MALATESTE NETO, Senhor;", leia-se: "OSWALDO MALATESTA NETO, Senhor;".