PORTARIA Nº 20, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 20, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Estabelece a denominação, a sigla e a hierarquia das
unidades administrativas constantes do quadro
demonstrativo de cargos em comissão e de funções de
confiança da estrutura regimental do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe
conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro
de 2001, o Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de
2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000883/2024-30, resolve:
Art. 1º Fica estabelecida, na forma do Anexo I, a denominação, a sigla e a
hierarquia das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em
comissão e de funções de confiança da estrutura regimental do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro, aprovada pelo Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 24 de setembro de 2024.
SERGIO BESSERMAN VIANNA