DESPACHO SPC-ANP Nº 930, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

DESPACHO SPC-ANP Nº 930, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734,
de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.200874/2023-16,
resolve:
1 Fica alterada a razão social da SPE UPI BIO S.A., CNPJ nº 45.968.162/0001-
56, para SALTO BOTELHO AGROENERGIA S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização
ANP nº 795 de 25/10/2022, publicada no DOU de 26/10/2022, relativa ao exercício da
atividade de produção de etanol.
2 Fica alterada a razão social da SPE UPI BIO S.A., CNPJ nº 45.968.162/0001-
56, para SALTO BOTELHO AGROENERGIA S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização
ANP nº 796 de 25/10/2022, publicada no DOU de 26/10/2022, relativa à instalação
produtora de etanol localizada na Estrada Vicinal Paschoal Milton Lentini, km18,
Colônia Paulista, Lucélia - SP
3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA