DESPACHO Nº 2.397, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

DESPACHO Nº 2.397, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº: 48500.001409/2021-71. Interessados: Cooperativa de
Distribuição de Energia Fontoura Xavier - Cerfox (suprida), CNPJ nº 97.505.838/0001-79,
e RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE (supridora), CNPJ nº 02.016.440/0001-62.
Decisão: homologar o 9º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia
Elétrica com Agente Supridor - CCESUP, conforme montantes da tabela. A íntegra deste
Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 401/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.766/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
832.741/2010-WALDIR ANTÔNIO DA SILVA
833.178/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.658/2022-GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA -Alvará
N°614/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.630/1988-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°33823/2024/DIFIP-MG/ANM.
830.579/2006-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°33820/2024/DIFIP-
MG/ANM.
831.325/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33787/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.778/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°33860/2024/DIFIP-MG/ANM
833.756/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°33867/2024/DIFIP-MG/ANM
833.755/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°33868/2024/DIFIP-MG/ANM
832.071/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°33871/2024/DIFIP-MG/ANM
831.608/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°33889/2024/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
833.672/2006-JMN MINERACAO S.A.
831.163/2017-JMN MINERACAO S.A.
831.732/2016-ALAN LUEDY ALMEIDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.439/2009-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-MINÉRIO DE LÍTIO (uso:
Industrial).-ARAÇUAÍ/ITINGA/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.110/2020-ROGER TAVARES-ALVARÁ N°7420/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA-OF. N°33900/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF.
N°21420/2024/UAGV-MG/ANM-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 402/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6776/2024-830.334/2023-FABRICIO MOREIRA SANTOS-
6775/2024-830.237/2018-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6782/2024-832.318/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-
6781/2024-832.206/2022-AREIA MENEZES LTDA.-
6780/2024-832.137/2022-DIOVANI NORONHA DE FARIA-
6779/2024-831.106/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO-
6784/2024-830.961/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
6783/2024-832.764/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
6777/2024-830.420/2011-MINERACAO BARUEL LTDA-
6778/2024-830.329/2020-GILMAR R DO CARMO EIRELI-
6785/2024-831.395/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 403/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.630/1988-FERRO + MINERACAO S.A.-ALVARÁ N° 6621/1998 Publicado DOU
de 27/07/1998.- Onde se lê: "...área de 252,79 hectares..." Leia-se: "...área de 6,32
hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
830.579/2006-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 2903/2007 Publicado
DOU de 16/04/2007.- Onde se lê: "...área de 3,82 hectares..." Leia-se: "...área de 1,20
hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 37/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
858.076/2015-AGUA MINERAL QUEIROZ LTDA - Publicado DOU de 03/03/2020,
Relação n° 10, Seção 1, pág. 47- ONDE SE LÊ: Tendo em vista análise realizada por técnicos
da ANM/PA (processo físico) que o relatório final de pesquisa apresentado demostra a
existência de jazida, no uso da competência delegada pelo art. 1º da Portaria SEI nº. 32,
de 29 de janeiro de 2019, e com fundamento no inciso I do artigo 30 do Código de
Mineração, APROVO o relatório de pesquisa apresentado tempestivamente para ÁGUA
MINERAL por DEUZIMAR DE OLIVEIRA, titular do Alvará de Pesquisa nº. 13297/2015,
publicado no D.O.U. de 26/10/2015, no município de Macapá/AP, consignando as seguintes
reservas, conforme quadro abaixo: FONTES VAZÃO UNIDADE (m³/h) Poço 01 (Fonte Parque
das Águas): 10,60 m3 / h. Poço 02 (Fonte Bella Vista): 10 m3 / h., QUE SE LEIA: Tendo em
vista análise realizada por técnicos da ANM/PA (processo físico) que o relatório final de
pesquisa apresentado demostra a existência de jazida, no uso da competência delegada
pelo art. 1º da Portaria SEI nº. 32, de 29 de janeiro de 2019, e com fundamento no inciso
I do artigo 30 do Código de Mineração, APROVO o relatório de pesquisa apresentado
tempestivamente para ÁGUA MINERAL por DEUZIMAR DE OLIVEIRA, titular do Alvará de
Pesquisa nº. 13297/2015, publicado no D.O.U. de 26/10/2015, no município de Macapá/AP,
consignando as seguintes reservas, conforme quadro abaixo e APROVO Área de Proteção
de Fonte conforme Memorial Descritivo abaixo: FONTES VAZÃO UNIDADE (m³/h) Poço 01
(Fonte Parque das Águas): 10,60 m3 / h. Poço 02 (Fonte Bella Vista): 10 m3 / h.
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 52/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.545/2023-T. OZ MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5228/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.580/2021-BGOLD MINERACAO LTDA -Alvará N°2798/2024
801.016/2023-MINERACAO S.A LTDA -Alvará N°7697/2023
801.015/2023-MINERACAO S.A LTDA -Alvará N°7685/2023
801.014/2023-MINERACAO S.A LTDA -Alvará N°7687/2023
800.985/2023-MINERACAO S.A LTDA -Alvará N°7671/2023
800.557/2023-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA -Alvará N°5434/2023
800.782/2022-SERGIO YASUDA -Alvará N°5631/2023
800.830/2022-AXON MINERACAO S/A -Alvará N°9489/2022
800.313/2023-AXON MINERACAO S/A -Alvará N°9662/2023
800.278/2023-VENEZA STONES LTDA -Alvará N°9625/2023
800.214/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°3294/2023
800.213/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9645/2023
800.212/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°2800/2024
800.211/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°2276/2024
800.210/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9644/2023
800.205/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9643/2023
800.203/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9641/2023
800.202/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9640/2023
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
800.232/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-AI N°497/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.614/2021-J F SALES FILHO- Área de 45,74 ha para 14,95 ha-AREIA-ARACOIABA
- BARREIRA/CE
800.315/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área
de 310 ha para 84,67 ha-GRANITO-MASSAPÊ - SANTANA DO ACARAÚ/CE
800.044/2019-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Área de 914,16 para 141,17-
Quartzito-Santa Quitéria/CE
800.255/2020-J F SALES FILHO- Área de 6,34 ha para 2,99 ha-Areia-Aracoiaba/CE
800.581/2021-J F SALES FILHO- Área de 26,69 ha para 4,71 ha-Areia-Aracoiaba/CE
800.786/2022-LEANDRO LOPES DE SOUZA- Área de 1367,35 ha para 49,10 ha-
AREIA-CARIÚS - IGUATU - JUCÁS/CE
800.304/2019-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 250,65 ha para
121,08 ha-QUARTZITO-SANTANA DO ACARAÚ/CE
Defere pedido de reconsideração(262)
801.059/2010-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
801.059/2010-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA-BASALTO-MASSAPÊ -
SANTANA DO ACARAÚ/CE
800.188/2020-J F SALES FILHO-Areia-Aracoiaba/CE
800.244/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-GNAISSE-
CAUCAIA/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.606/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°33211/2024
800.076/2020-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°33412/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.465/2021-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI-ALVARÁ
N°6221/2021
800.466/2021-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI-ALVARÁ
N°6220/2021
800.487/2021-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI-ALVARÁ
N°6203/2021
800.520/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°7493/2021
800.270/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°1074/2021
800.271/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°1685/2021
800.237/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°7192/2021
800.239/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°4310/2021
800.462/2021-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI-ALVARÁ
N°6229/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.244/2021-CERÂMICA 4 DE OUTUBRO LTDA. ME
800.115/2020-GONCALVES SIAS CONSULTORIA PROJETOS E GERENCIAMEN
800.730/2021-MINERACAO BRACHI S.A.
800.192/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.184/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.188/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.191/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.462/2016-P. W. VASCONCELOS
800.547/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.455/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.454/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.453/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.452/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.451/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.470/2021-LEONARDO CARLOS CHAVES
800.207/2020-LEONARDO CARLOS CHAVES
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
Quartzito
800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-Quartzito
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente