ATO Nº 2.017, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 2.017, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/06/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir o pedido de outorga de direito
de uso de recursos hídricos de:
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes,
município de Delfinópolis/MG, aquicultura.
O inteiro teor do Indeferimento de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site: www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
Nº 2.015 - DALILA LUBIANA, Rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, município de Nova
Venécia/ES, irrigação.
Nº 2.016 - JHONATTAS BARBOSA OLIVEIRA, rio Real, município de Indiaroba/SE, aquicultura.
Nº2.018-FELIPETEIXEIRAGUASTINIGRILO,rioPiranhasouAçu,municípiodeCarnaubais/RN,aquicultura.
Nº 2.019 - VALE S.A., rio Araguaia, município de Aruanã/GO, outras.
Nº2.020-MARCOANTONIOPUGLIESI,UHEPortoColômbia,municípiodeMiguelópolis/SP,irrigação.
Nº 2.021 - MATEUS MERLIN LOURENCO; EDIVANIA SPEROTO LOURENCO E RODRIGO SPEROTO
LOURENCO, Rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, município de Nova Venécia/ES, irrigação.
Nº2.022-AGROPECUARIAGADOBRAVOLTDA,Barragem14,municípiodeCabeceiras/GO,irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site https://www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS