ATO Nº 11.904, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.904, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53520.002422/2024-92. Autoriza a exploração do Serviço Móvel
Pessoal por meio de Rede Virtual, em regime privado, em todo o território nacional, exceto
os Setores 18 e 29 do Plano Geral de Outorgas, por prazo indeterminado, à UNIFIQUE
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 02.255.187/0001-08, outorgada a explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, nos termos do Ato de
Adaptação nº 4334, de 13/08/2020.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.041 - Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Xochitl
Torres Small, Ministra de Agricultura dos Estados Unidos da América, na cidade de
Cuiabá/MT, no período de 11/09/2024 a 14/09/2024.
Nº 12.052 - Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Itaúna/MG, no
período de 29/08/2024 a 30/08/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA Nº 28, DE 10 DE MAIO DE 2024, publicado no DOU em 13 de
maio de 2024, seção 1, páginas 40 a 42:
Onde se lê: 235988 - PLANO ANUAL NICHO 54 - 2024 INSTITUTO NICHO 54
CNPJ/CPF: 37.752.691/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.462.913,33
Valor total atual: R$ 4.753.267,04.
Lê-se: 235988 - PLANO ANUAL NICHO 54 - 2024 INSTITUTO NICHO 54 CNPJ/CPF:
37.752.691/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.300.913,37 Valor total
atual: R$ 4.915.267,04.
Na PORTARIA Nº 38, DE 8 DE JULHO DE 2024, publicado no DOU em 9 de julho
de 2024, seção 1, páginas 30 a 32:
Onde se lê: 234564 - Festival do Cinema Independente VI VERITAH CULTURA E
EVENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Valor
Reduzido: R$ 214.967,50 Valor total atual: R$ 783.763,75
Lê-se: 234564 - Festival do Cinema Independente VI VERITAH CULTURA E
EVENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Valor
Reduzido: R$ 171.863,50 Valor total atual: R$ 826.894,75.