ATO Nº 11.796, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.796, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a EDUARDO LELLIS DOS
REIS, CPF nº ***.234.846-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.877 - Expede autorização a CONSTRUTORA NOBREGA PIMENTA LTDA, CNPJ nº
19.942.283/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.879 - Expede autorização a ATTACK TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 41.197.931/0001-09,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 11.881 - Expede autorização a AGROCP INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LTDA, CNPJ nº 17.732.545/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.882 - Expede autorização a CARLOS RODRIGUES ALVES, CPF nº ***.522.766-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.895 - Expede autorização a CONSTRUSERVICE PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
18.285.734/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.898 - Expede autorização a CARTA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 24.648.979/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 11.900 - Expede autorização a ALVARO GONCALVES DE LIMA JUNIOR, CPF nº
***.338.486-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.905 - Expede autorização a WELINTON CARDOSO FERREIRA, CPF nº ***.274.346-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 11.907 - Expede autorização a ANTONIO BATISTA RODRIGUES NETO, CPF nº
***.136.181-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.908 - Expede autorização a ERIVELTON LEAL DE MORAIS, CPF nº ***.868.416-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 11.911 - Expede autorização a ALEXANDRE COLETTO DA SILVA, CPF nº ***.857.316-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº11.912-ExpedeautorizaçãoaHELIOSANTOSSABIONI,CPFnº***.869.506-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente