ALVARÁ Nº 6.774, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

ALVARÁ Nº 6.774, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800310/2024-84-jefferson luiz camargo (Documento SEI: 14104748)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48070.848183/2024-25-ADL MOHAMAD DARWICH (Documento SEI: 14102089)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831642/2024-30-ADL MOHAMAD DARWICH (Documento SEI: 14101992)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48066.815211/2024-97-AMANDA DOS PASSOS RAMOS (Documento SEI: 14102004)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48075.886137/2024-84-ADL MOHAMAD DARWICH (Documento SEI: 14102041)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 36/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°32299/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CAVA B-YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A-815.073/1974-OF.
N°27378/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°33261/2024/COPGBM-C/ANM
BARRAGEM ALTO JACUTINGA-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°33268/2024/COPGBM-C/ANM
BARRAGEM MOSQUITO-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°26069/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DICÃO LESTE, BARRAGEM MOSQUITO-VALE S.A.-930.150/1983-
OF. N°28873/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CALIFÓRNIA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-830.371/1991-OF.
N°26063/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM MARÇU-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF.
N°25736/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM RANCHO CASCA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF.
N°27077/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 5 (MUTUCA)-VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°29890/2024/SEFBM-C/ANM
DIQUE LISA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF.
N°18794/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM SANTA BÁRBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-
008.589/1942-OF. N°28967/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM MOSQUITO - VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°31494/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 5 (MUTUCA) - VALE S.A.-930.787/1988-OF.
N°27221/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM CALIFÓRNIA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-830.371/1991-OF.
N°29244/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 90 dias
DIQUE LISA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF.
N°19096/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 120 dias
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 37/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2410)
Barragem Minar-MINAR MINERACAO AREDES LTDA-811.903/1971-AI N°
7928/2021 (PAS 48054.934528/2021-18)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem Minar-MINAR MINERACAO AREDES LTDA-811.903/1971-AI.
N°7928/2021 (PAS 48054.934528/2021-18)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador