RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 163, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 163, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional
de Assistência Social - CNAS, exercício de 2024.
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião realizada
dias 07 e 08 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 da Lei
nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e, competência conferida no parágrafo 4º do art. 8º
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 157, de 23 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Alterar, nos meses de outubro, novembro e dezembro, o Calendário de
Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2024,
aprovado pela Resolução CNAS/MDS nº 132, de 27 de novembro de 2023, publicada na
Seção 1 do Diário Oficial da União em 28 de novembro de 2023, a qual passa a vigorar com
a seguinte redação:
OUTUBRO
Dia 8: Reunião das Comissões e Presidência Ampliada
Dias 9 e 10: 332ª Reunião Ordinária do CNAS
NOVEMBRO
Dia 5: I Encontro Nacional das Entidades e Organizações da Sociedade Civil de
Assistência Social e II Encontro Nacional das/dos Secretárias/os Executivas/os dos
Conselhos de Assistência Social
Dias 6 e 7: Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS
Dia 8: 333ª Reunião Ordinária do CNAS
DEZEMBRO
Dias 4 e 5: Reunião Regional Sul/Sudeste
Dias 9 e 10: Reunião Trimestral CNAS e CEAS
Dia 11: Reunião das Comissões e Presidência Ampliada
Dias 12 e 13: 334ª Reunião Ordinária do CNAS
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho