ANEXO . .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .GEO AGROVALE BIOGÁS LTDA .52.688.200/0001-82 . .DADOS DO PROJETO . .Nome do Projeto: .Produção de gás natural não-associado e produção de biometano . .Descrição do Projeto .Projeto de instalação produtora de biometano, com de capacidade de produção de até 55.000 Nm³/dia, utilizando vinhaça, torta de filtro, bagaço e palha de cana de açúcar, a ser construído na Área Rural, s/nº, Fazenda Massayó - parte B, no município de Juazeiro, no estado da Bahia. . .Número e data do ato de outorga de autorização, emitido pela ANP .OFÍCIO Nº 477/2024/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ, de 14 de maio de 2024. . .Período de Execução .11/09/2023 a 01/09/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Juazeiro, no estado da Bahia. . .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA . .Representante legal: ALESSANDRO MARCELO CARL VON ARCO GARDEMANN .CPF: 295.XXX.XXX-21 . .Responsável técnico MAURICIO BALDI .CPF: 171.XXX.XXX-10 . .Técnico Contábil: ANDRÉ BONFANTE .CPF: 565.XXX.XXX-87 . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .105.143.993,00 . .Serviços .23.340.769,00 . .Outros .53.007.948,00 . .Total (1) .181.492.710,00 . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .90.623.673,00 . .Serviços .22.482.863,00 . .Outros .53.007.948,00 . .Total (2) .166.114.484,00
PORTARIA SNPGB/MME Nº 160, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 22/08/2024