PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 449/2024, de 21 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 831.660/2014 - Titular MINERACAO CASTELO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CRISTÁLIA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Relação nº 117/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 886.281/2013 - CONQUISTA REPRESENTACAO E ADMINISTRACAO LTDA - RIO BRANCO/AC - Guia n° 272/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente DESPACHO Relação nº 118/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.085/2020-FABIANA WATERKEMPER Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.162/2011-ROBERTO SONCELA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente DESPACHO Relação nº 119/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.236/2022 - FABIANA WATERKEMPER-Registro de Licença n° 754/2024 - Vencimento 14/07/2025 886.125/2024 - GERALDO ISRAEL MILANI DE NOGUEIRA-Registro de Licença n° 756/2024 - Vencimento 03/04/2028 886.188/2022 - MARCOS ANDERSON FERREIRA REGO-Registro de Licença n° 760/2024 - Vencimento 28/12/2030 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente DESPACHO Relação nº 120/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 449/2024, de 21 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 22/08/2024