PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 448/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 448/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 886.312/2012 - Titular M.C. DE LIMA - Substância(s) AREIA - Município(s) de OURO
PRETO DO OESTE/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 123/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
886.075/2017-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA - AI N°416/2024
886.054/2015-ERIG MENEZES RAMOS - AI N°2203/2023
886.007/2018-OLIVEIROS RODRIGUES DA CRUZ - AI N°2207/2023
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
886.036/2021-JOSIAS O DA SILVA LTDA -AI N°417/2024
886.155/2020-M. ELAINE MATOS DE SOUZA -AI N°419/2024
886.066/2020-JOSIAS O DA SILVA LTDA -AI N°421/2014
886.268/2018-J. F. NETO DE SOUZA LIMA -AI N°422/2024
886.202/2017-FAUSTO MENDES GUIMARÃES ABREU JUNIOR -AI N°426/2024
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
886.227/2021-COOPERATIVAMINERADORADEARIQUEMES-COOMARI-AIN°1520/2024
886.096/2021-ISRAEL DE JESUS MARTINS ANDRADE- AI N°1521/2024
886.091/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA- AI N°1522/2024
886.090/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA- AI N°1524/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
886.212/2020-TALISSONRAFAELCARVALHOMICHELETTI-Áreareduzidade49,1para40,40
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 124/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
886.089/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA- AI N°1525/2024
886.087/2021-ADAMAS AEGIS MINERACAO EIRELI- AI N°1526/2024
886.067/2021-ELIEZER SILVA DANTAS- AI N°1527/2024
886.064/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1529/2024
886.063/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1530/2024
886.062/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1531/2024
886.060/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1532/2024
886.059/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- AI N°1533/2024
886.189/2020-LUIZ AUGUSTO ARNUTI- AI N°1534/2024
886.176/2020-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP- AI N°1535/2024
886.167/2020-VIEIRA & LUCA LTDA ME- AI N°1536/2024
886.158/2020-NIKASIO DA COSTA ALVES- AI N°1537/2024
886.149/2020-VALDENIR LACERDA MOREIRA- AI N°1538/2024
886.148/2020-VALDENIR LACERDA MOREIRA- AI N°15396/2024
886.134/2020-I. DE J. M. ANDRADE- AI N°1540/2024
886.130/2020-ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA- AI N°1541/2024
886.099/2020-GILBERTO BATISTA DA COSTA- AI N°1542/2024
886.096/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1543/2024
886.091/2020-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- AI N°1544/2024
886.087/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- AI N°1545/2024
886.085/2020-FABIANA WATERKEMPER- AI N°1546/2024
886.009/2020-ALEXSANDRO GUSSE OSOWSKI- AI N°1547/2024
886.002/2020-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI- AI N°1548/2024
886.149/2019-IVONE MARIA GOMES RAMOS- AI N°1549/2024
886.096/2019-ARDEMIR JOÃO DA CRUZ- AI N°1550/2024
886.085/2019-CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO- AI N°1551/2024
886.028/2019-SNA CONSULTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA- AI
N°1552/2024
886.252/2018-FLÁVIO DE SOUZA MOLES- AI N°1553/2024
886.244/2018-MINERAÇÃOPRADOIMPORTAÇÃOEE´PORTAÇÃOLTDA-AIN°1554/2024
886.228/2018-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI- AI N°1555/2024
886.223/2018-MINERACAO BEIRA RIO LTDA- AI N°1556/2024
886.150/2018-COOPERATIVADEGARIMPEIROS-MINERALCOOP-LTDA-AIN°1557/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.187/2017-JOÃO ADALBERTO TESTA
886.317/2016-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.011/1996-MINERACAO TABULEIRO LTDA
886.397/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.190/2018-PRIME MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.252/2017-MARCIO UMINO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.084/2019-CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO
886.087/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.127/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-OF.
N°34047/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 125/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.246/2022 - FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI-Registro de Licença n°
772/2024 - Vencimento Indeterminado
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 182/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.410/2019-CARLOS NÉDIO DA SILVA-ALVARÁ N°1024/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.017/2023-AUGUSTO BENACI FILHO--Santa Catarina/Santa Catarina
815.018/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Santa Catarina
815.018/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Santa Catarina
815.016/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Santa Catarina
815.014/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Sabta Catarina
815.015/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.-OF. N°33111/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°33112/2024/DIFIS-SC/ANM
Despacho publicado(756)
815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Of. Exigência nº
33085/2024/DIFIS-SC/ANM - Prazo: 90 (noventa) dias
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF.
N°33009/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.664/2021-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA-OF. N°33281/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 183/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)