PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 445/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 815.222/2002 - Titular MINERACAO SANTA MARIA LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de CANELINHA/SC JESSE OTTO FREITAS DESPACHO Relação nº 184/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.222/2023-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-OF. N°31949/2024/DIFIS-SC/ANM 815.309/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°32175/2024/DIFIS-SC/ANM 815.310/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°32193/2024/DIFIS-SC/ANM 815.311/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°32128/2024/DIFIS-SC/ANM 815.229/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°31949/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.695/1969-COMPANHIABRASILEIRADEALUMINIO-OF.N°32093/2024/DIFIS-SC/ANM 009.935/1967-COMPANHIABRASILEIRADEALUMINIO-OF.N°32079/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 815.456/2007-KLABIN S.A.- Processo englobado:815.456/2007 e 815.537/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.317/1996-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°33089/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.101/2024-CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA-OF. N°33741/2024/DIOUT-SC/ANM 815.009/2023-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33768/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente DESPACHO Relação nº 185/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6751/2024-815.064/2024-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- JESSE OTTO FREITAS DESPACHO Relação nº 186/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 816.130/1995-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 474/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 816.130/1995-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°34020/2024/DIOUT-SC/ANM 815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF. N°33704/2024/DIOUT-SC/ANM 815.294/2023-IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-OF. N°33943/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente DESPACHO Relação nº 187/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 445/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 22/08/2024