PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.621, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Carta de Esperança Garcia (Brasil - 2023) Título Original: A Carta de Esperança Garcia Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Douglas Machado Produtor(es)/Criador(es): Trinca Filmes Ltda. Distribuidor(es): Trinca Filmes Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Temas Sensíveis Processo: 08017.002337/2024-60 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.621, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 22/08/2024