PORTARIA Nº 46, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 46, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais,
que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
211596 - A CURIOSA HISTÓRIA DE NOVA ESPERO
João Pedro Braun
CNPJ/CPF: ***.444.909-**
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Complementado: R$ 4.820,03
Valor total atual: R$ 287.824,24
221042 - Cine de Expressão 2° edição
INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 14.118,48
Valor total atual: R$ 699.840,72
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
204300 - 14 Festival de Cinema da Lapa
INSTITUTO HISTORICO E CULTURAL DA LAPA
CNPJ/CPF: 05.296.365/0001-29
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 96.394,65
Valor total atual: R$ 203.106,20
Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 204300 - 14 Festival de Cinema da Lapa, publicado na portaria nº
0068/20 de 13/11/2020, no D.O.U. em 16/11/2020, para 15º Festival de Cinema da Lapa.
Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 204300 - 14 Festival de Cinema da Lapa, publicado na portaria nº
0068/20 de 13/11/2020, publicada no D.O.U. em 16/11/2020.
Onde se lê: Realização da 14ª edição do FESTIVAL DE CINEMA DA LAPA,na
cidade da Lapa/PR. A programação contará com uma mostra competitiva de filmes
nacionais (4 longas e 4 curtas) bem como prevê a entrega do Troféu Tropeiro e outras
mostras que contemplem cinema parananense, infantil e infanto-juvenil, podendo
contemplar curtas e longa-metragens. Serão oferecidas oficinas de formação e
capacitação no segmento audiovisual além de seminários temáticos como contrapartida
social. A duração prevista do Festival é de quatro dias no mês de Novembro, de quinta
a domingo. A proposta de curadoria segue em anexo, junto com o regulamento da edição
de 2019, que será utilizada de modelo para 2021, sendo a inscrição inteiramente
gratuita.
Leia-se: Realização da 15ª edição do FESTIVAL DE CINEMA DA LAPA,na cidade
da Lapa/PR. A programação contará com uma mostra competitiva de filmes nacionais (4
longas e 4 curtas) bem como prevê a entrega do Troféu Tropeiro e outras mostras que
contemplem cinema parananense, infantil e infanto-juvenil, podendo contemplar curtas e
longa-metragens. Serão oferecidas oficinas de formação e capacitação no segmento
audiovisual além de seminários temáticos como contrapartida social. A duração prevista
do Festival é de quatro dias no mês de Novembro, de quinta a domingo. A proposta de
curadoria segue em anexo, junto com o regulamento da edição de 2019, que será
utilizada de modelo para 2021, sendo a inscrição inteiramente gratuita.
Art. 5.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 232835 - Festival Luz, Câmera e Close de Musica de Cinema,,
publicado na portaria nº 0033/23 de 01/09/2023, no D.O.U. em 04/09/2023.
Onde se lê: Paulo Bastos de Oliveira
Leia-se: PAULO BASTOS DE OLIVEIRA -ME
PRONAC: 240196 -Cultura, ciência e identidade nas escolas, publicado na
portaria nº 0009/24 de 18/01/2024, no D.O.U. em 19/01/2024.
Onde se lê: ANTONIO MARCOS PEREIRA BROTAS
Leia-se: SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
Art. 6.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 7.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS