PORTARIA Nº 45, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA Nº 45, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo18enoartigo26daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,
de 23 de novembro de 1999.
2317348 - Mostra da Diversidade Sexual no Sertão do Pajeú
LUCIO VINICIUS DA SILVA ALVES
CNPJ/CPF: ***.327.964-**
Cidade: Afogados da Ingazeira - PE;
Valor Reduzido: R$ 1.734,00
Valor total atual: R$ 33.660,00
232029 - Estúdio Escola de Animação - Ano XII
BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 616.864,37
Valor total atual: R$ 1.002.270,72
236896 - 1ª Edição do Curso Gratuito de Capacitação em Cinema e Audiovisual
Guataçara Jorge Maftum
CNPJ/CPF: ***.185.709-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 2.227,50
Valor total atual: R$ 197.779,72
240738 - 10ª Edição do Rio WebFest - Festival Internacional de Webséries.
CHARLOTTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.796.445/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 16.673,70
Valor total atual: R$ 348.031,30
241282 - Festival de Cinema: Volta ao Mundo
PROVIDENCE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 08.656.129/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 241.312,50
Valor total atual: R$ 499.851,00
235660 - Monstros sagrados de Araxá (WebSérie)
WSET PRODUCOES E SERVICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 04.039.221/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 222.486,00
Valor total atual em: R$ 63.360,00
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS