PORTARIA Nº 3.903, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 3.903, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AMAL NAGIB AYOUB - V182272-0, natural do Libano, nascido(a) em 15 de
março de 1972, filho(a) de Nagib Ayoub e de Hikmat Al Ghandour, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0199020/2022);
FELIPE RAUL PONCE ARRIETA - V221833-7, natural da Cuba, nascido(a) em 11
de novembro de 1970, filho(a) de Froilan Ponce Gonzalez e de Maria Del Pilar Arrieta
Medina, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0196648/2022);
LUCA PORTA - V516652-8, natural da Itália, nascido(a) em 27 de abril de 1964,
filho(a) de Andrea Porta e de Vanna Terenghi, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0234538/2022);
MONICA CASTELO BRANCO RIBEIRO FERREIRA FRAIMAN BLATYTA - V192634-A,
natural de Portugal, nascido(a) em 6 de setembro de 1975, filho(a) de Jose Luis Pinto
Basto Ribeiro Ferreira e de Marina Basto Ribeiro Ferreira, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0210651/2022);
HENRIQUE ANTONIO GALINA FORTES FERREIRA SANTIAGO - W159114-H,
natural da Angola, nascido(a) em 14 de agosto de 1974, filho(a) de Evaristo Antonio
Ferreira Santiago e de Maria De Fatima Galina Fortes Ferreira Santiago, residente no
Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0383355/2023);
STEPHEN WHITE - V124385-0, natural do Estados Unidos, nascido(a) em 17 de
maio de 1955, filho(a) de Lester White e de Dorothea White, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0245325/2022);
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ