PORTARIA Nº 3.902, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 22/08/2024

PORTARIA Nº 3.902, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALANA MARISSA MEJIAS QUINONEZ -, natural da Venezuela, nascido(a) em 22
de dezembro de 2016, filho(a) de Jose Alexander Mejias Diaz e de Melitza Del Valle
Quinonez Moreno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0474452/2024);
AMONSLY ISAAC OTTILUS - f088050-0, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de
dezembro de 2011, filho(a) de Selavie Amien Ottilus e de Lizena Jean Ottilus, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0429174/2023);
AHMAD ALI - F631505-7, natural da Síria, nascido(a) em 25 de agosto de 2019,
filho(a) de Ali Nabil Ali e de Deema Nassr, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0425280/2023). 235881.0425280/2023);
ALI DIAB - F859211-W, natural do Líbano, nascido(a) em 6 de julho de 2020,
filho(a) de Houssein Ali Diab e de Nour El Ain Mehieddine Ali, residente no Estado de
Goiás (Processo nº 235881.0419580/2023);
ARLAND MOISE - F093900-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de maio de
2017, filho(a) de Elfrance Moise, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0436294/2023);
ADNEYCA BIEN AIME - F043696-0, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de julho de
2011, filho(a) de Lewis Bien Aime e de Vonia Dodin, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0471264/2024);
ANDREI ZHITOV - F927598-3, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de maio de
2021, filho(a) de Andrei Semenov e de Liudmila Zhitova, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0439428/2023);
CHIOMA EMMANUELA UWA - G208144-G, natural da Nigéria, nascido(a) em 15
de outubro de 2012, filho(a) de Emmanuel Monday Uwa e de Chinwendu Rosy Uwa,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0441174/2023);
CRISTOPHER JUSTE - G204013-E, natural do Haiti, nascido em 25 de dezembro
de 2010, filho(a) de Jean Fenel Juste e de Lotide Champagne, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0429670/2023);
DAVID ZAID HURTADO JUSTINIANO - F085984-Z, natural da Bolívia, nascido(a)
em 2 de abril de 2014, filho(a) de Guilhermo Hurtado Justiniano e de Paola Andrea
Justiniano Medrano, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0422973/2023);
DUVENS ALEXIS - G377728-K, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de dezembro de
2009, filho(a) de Dumolex Alexis e de Aurania Joseph, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0441847/2023);
DANIEL YOPASÁ BAUTISTA - V954549-X, natural da Colômbia, nascido(a) em 26
de outubro de 2012, filho(a) de Alejandro Yopasá Arenas e de Julie Alexandra Bautista
Otálora, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0433617/2023);
EMMA SOFIA GAMBIN GONZALEZ - F750761-C, natural da Venezuela,
nascido(a) em 19 de junho de 2009, filho(a) de Luis Alberto Gambin Fernandez e de Evelyn
Coromoto Gonzalez Castro, residente no Estado do Amazonas (Processo nº
235881.0432927/2023);
EVA DEINEGA - F529304-R, natural da Rússia, nascido(a) em 29 de junho de
2014, filho(a) de Eduard Deinega e de Veronika Deinega, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0424797/2023);
EDWIN DALSO - G469905-D, natural da República Dominicana, nascido(a) em
22 de setembro de 2014, filho(a) de Edina Dalso Mercedes, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0423814/2023);
GURBAN YOLLY - F904452-L, natural da Turquia, nascido(a) em 25 de junho de
2016, filho(a) de Murat Yolly e de Aksona Yolly, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0418097/2023);
HAREEM FATIMA - F689421-H, natural do Paquistão, nascido(a) em 14 de
novembro de 2019, filho(a) de Muhammad Zeeshan Saqib e de Madia Zeeshan, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0437466/2023);
HAMZA RASHID MUDHEHER AL KILIDAR - F208310-X, natural do Iraque,
nascido(a) em 20 de dezembro de 2015, filho(a) de Rashid Mudheher Mahdi Al Kilidar e
de Yasameen Mohammed Abdulateef Abdulateef, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0388326/2023);
IHECHUKWU SHARON DANIEL, natural da Nigéria, nascido(a) em 2 de dezembro
de 2013, filho(a) de Chinyere Kate Daniel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0458765/2023);
JOSEPH SAMUEL MERVILUS - F854909-G, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
fevereiro de 2014, filho(a) de Jean Yvenson Mervilus e de Kincy Gaby Mervilus, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0420374/2023);
JOANA ARISTE - F239082-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de 2012,
filho(a) de Vixaint Ariste e de Marie-Denise Julien, residente no Estado de Rondônia
(Processo nº 235881.0467398/2024);
JOSHUA MORIS EVE - G175852-6, natural da França, nascido(a) em 15 de
março de 2014, filho(a) de David Maurice Eve e de Audrey Hens, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0422957/2023);
JOE LIGHTSON MARIUS - F747322-9, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
outubro de 2016, filho(a) de Jean Fortune Marius e de Marie Jona Marius Edmond,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0486253/2024);
MALEK MARGHANY SAYED AHMED ABDELAZIZ SAYED AHMED - F895202-t,
natural do Egito, nascido em 11 de setembro de 2017, filho(a) de Marghany Sayed Ahmed
Abdelaziz Sayed Ahmed e de Nourhan Ali Abdelmoaty Elhendawy, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0434357/2023);
MERYEM YOLLY - f904539-9, natural da Turquia, nascido(a) em 18 de agosto de
2014, filho(a) de Murat Yolly e de Aksona Yolly, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0418317/2023);
MOHAMED MARAGHANY SAYED AHMED ABDELAZIZ SAYED AHMED - F895212-
Q, natural do Egito, nascido(a) em 24 de julho de 2014, filho(a) de Maraghany Sayed
Ahmed Abdelaziz Sayed Ahmed e de Nourhan Ali Abdelmoaty Elhendawy, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436146/2023);
MANUELA PAULINA LUKEMBO SUKANI - F799119-3, natural da Angola,
nascido(a) em 29 de junho de 2017, filho(a) de Narciso Mayala Kakisowa e de Ariana da
Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0467415/2024);
MARIA MILOSAVLJEVIC PETOUONJOU - F871743-R, natural da Bósnia,
nascido(a) em 26 de setembro de 2019, filho(a) de Dumas Cesar Njutapvoui Petouonjou e
de Martina Milosavljevic, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0428589/2023);
NARCISO MAYALA LUKEMBO SUKANI - F799127-4, natural da Angola, nascido(a)
em 27 de março de 2016, filho(a) de Narciso Mayala Kakisowa e de Ariana da Silva,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0467431/2024);
NEFI ELIAM MOREY PEREZ - F324940-1, natural da Venezuela, nascido(a) em 15
de abril de 2015, filho(a) de Alirio Alejandro Perez Morey e de Cinthya Oriana Perez
Morey, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0422200/2023);
NAIRIM VITORIA CARRERA VILLAR - G349158-6, natural da Venezuela,
nascido(a) em 1 de fevereiro de 2016, filho(a) de Jhon Deiby Carrera Diaz e de Milagros
Del Carmen Villar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0419771/2023);
NATHALI YRENES ITRIAGO PINTO - F369063-D, natural da Venezuela, nascido(a)
em 24 de maio de 2013, filho(a) de Neptali Enrique Itriago e de Kenia Yrenes Pinto Valor,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423894/2023);
OLUWADARASIMI TABITHA AKINBOBOLA - G079453-7, natural da Nigéria,
nascido(a) em 27 de agosto de 2009, filho(a) de Folajimi Olalekan Akinbobola e de Alimot
Folashade Akinbobola, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0423713/2023);
PETR BELOGOLOV - F679467-0, natural da Rússia, nascido(a) em 1 de outubro
de 2019, filho(a) de Aleksei Belogolov e de Ekaterina Belogolova, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0443578/2023);
PIERRE LANDA PROCHETTE - F012896-F, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
outubro de 2010, filho(a) de Louis Pierre Prochette e de Orleguines Georges, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0472304/2024);
PAPY JOSEPH - G219043-B, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de fevereiro de
2008, filho(a) de Roberson Joseph e de Nerline Larose, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0431962/2023);
SERGEI GORBUNOV- F905604-J, natural da Rússia, nascido(a) em 11 de
setembro de 2020, filho(a) de Vladislav Gorbunov e Daria Naumova, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0435973/2023);
SALMA BAHRI - F415420-L, natural da Tunísia, nascido(a) em 7 de julho de
2017, filho(a) de Abdelkader Bahri e de Nahla Ben Aziza Ep Bahri, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0423039/2023);
SANDRO PETIT FRERE - G424548-N, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
novembro de 2014, filho(a) de Gilbert Petit Frere e de Alexandra Thomas, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0417156/2023);
STARLIE JEAN - G318180-0, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de setembro de
2015, filho(a) de Wagner Junior Jean e de Marie Cathy Ocean, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0429068/2023);
MARTHA PACHECO BRAZ