PORTARIA Nº 3.901, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 3.901, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALEXANDRINA CABRAL - G188579-E, natural da Guine-Bissau, nascido(a) em 12
de setembro de 1994, filho(a) de Alexandre Cabral e de Cristina Bassafim, residente no
Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0204311/2022);
ALCEUS THELUSMOND - G257567-0, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
janeiro de 1981, filho(a) de Anisson Thelusmond e de Marie Evariste, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0154680/2021);
ANETTE MORANCY PIERRE - G256493-8, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de
dezembro de 1982, filho(a) de Morilas Morancy e de Anaesse Ydorvil, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0236222/2022);
ABDUR RAHMAN HAMDARD - F591996-7, natural do Afeganistão, nascido(a)
em 1 de setembro de 1998, filho(a) de Abdul Malik e de Bibi Jamila, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0391189/2023);
AUREA ROSSY SORIANO VARGAS - V716555-T, natural do Peru, nascido(a) em
21 de dezembro de 1987, filho(a) de Raul Soriano Filinich e de Dora Cristina Vargas Nunez
de Soriano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0187511/2022);
ANASTASIE MUKULU FWETETI - G001327-K, natural da República Democrática
do Congo, nascido(a) em 23 de maio de 1971, filho(a) de Cilvin e de Miti Marie, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0163494/2022);
BAUNEL CAREL - V906642-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro de
1984, filho(a) de Adisson Carel e de Lailaine Tilus, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0208315/2022);
CARLOS LUPERON SILVENTE - G202366-S, natural da Cuba, nascido(a) em 21 de
setembro de 1969, filho(a) de Edilberto Luperon Ortiz e de Gladis Silvente Tomacen,
residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0211775/2022);
DMITRII PANIN - F753933-V, natural da Rússia, nascido(a) em 24 de março de
1988, filho(a) de Aleksandr Panin e de Marina Panina, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0471962/2024);
DORZELIA HILAIRE - F321285-M, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de agosto de
1997, filho(a) de Ludovic Hilaire e de Amarante Pierre, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0392511/2023);
FRISNEL PACIFIQUE - G260662-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de janeiro
de 1983, filho(a) de Agoutine Pacifique e de Gerna Masson, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0197596/2022);
GUSTAVO ALFREDO ALVAREZ CABRERA - G348581-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 17 de abril de 1980, filho(a) de Leopoldo Alvarez Vasquez e de Isabel
Margarita Cabrera Aristimuno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0187369/2022);
GINA MARCELA RIANO BUITRAGO - G199856-3, natural da Colombia, nascido(a)
em 5 de dezembro de 1982, filho(a) de Humberto Riano Castillo e filho(a) de Luz Myriam
Buitrago Beltran, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0215185/2022);
JOHN ABDULAH - G161103-0, natural da Síria, nascido(a) em 10 de janeiro de
1991, filho(a) de Elias Abdulah e de Nadia Georges Abdulah, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0397652/2023);
JENNIFER PAOLA PENA ROMERO - V937560-5, natural da Colombia, nascido(a)
em 6 de agosto de 1985, filho(a) de Jose Ramon Pena e de Marina Romero Quitian,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0206627/2022);
KANEHANDRINA PIERRE - V948556-M, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de
setembro de 2003, filho(a) de Canalus Pierre Joseph e de Kalange Monfils, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0161725/2022);
KHALIL AL SAFADI - F187717-4, natural da Siria, nascido(a) em 12 de julho de
1995, filho(a) de Hekmat Al Safadi e de Eman Al Hassan, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0193364/2022);
LUIS LABRADA ULLOA - G480375-C, natural da Cuba, nascido(a) em 23 de
setembro de 2006, filho(a) de Juan Ramon Labrada Estrada e de Miriela Maria Ulloa
Santana, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0472807/2024);
LEANDRO GINES EGEA - V731848-R, natural da Argentina, nascido(a) em 18 de
fevereiro de 1985, filho(a) de Roberto Gines Egea e de Cristina Alejandra Di Buo, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0205243/2022);
MANOUCHIE DESBOUQUETS - G337371-M, natural do Haiti, nascido(a) em 21
de novembro de 1996, filho(a) de Elene Desbouchets, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0469357/2024);
MAGNO JOAQUIM CABRAL - G155338-W, natural da Guiné-Bissau, nascido(a)
em 27 de março de 1991, filho(a) de Joaquim CAbral e de Bitchelia Uagna Crima, residente
no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0229160/2022);
MAURICE AINON - v575573-a natural do Benin, nascido(a) em 24 de setembro
de 1987, filho(a) de Dieu Donne Ainon e de Honorine Tangbe, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0161158/2022);
MALIK CISSE - V533622-K, natural da Costa do Marfim, nascido(a) em 12 de
novembro de 1974, filho(a) de Peter Cisse e de Patricia Cisse, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0188240/2022);
MAURICE AUGUSTE - G287843-L, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de
dezembro de 1986, filho(a) de Moise Auguste e de Lilliane Saint Cyr, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0203602/2022);
MARIA PAULA ESPITIA RIANO - G199855-5, natural da Colombia, nascido(a) em
25 de setembro de 2001, filho(a) de Julio Cesar Espitia Rozo e de Gina Marcela Riano
Buitrago, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0215677/2022);
MARIA DE LOURDES HERNANDEZ RONDON - F285018-X, natural da Venezuela,
nascido(a) em 4 de abril de 1975, filho(a) de Francisco Hernandez Perez e de Mery
Rondon Urbano, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0467735/2024);
NICOLE FEDELINE LUNDY KERNIZAN COACHY - G419565-4, natural do Haiti,
nascido(a) em 5 de novembro de 1984, filho(a) de Jean Lucas Abilhomme e de Marie
Nicole Kernizan, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0468621/2024);
OSIRIS HERRERA LÓPEZ - G008123-1, natural da Cuba, nascido(a) em 6 de maio
de 1985, filho(a) de Osiris Herrera Naranjo e de Glady Hortencia Lopez Merino, residente
no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0206450/2022);
PHILIP ODINAKA ONWUKA - F050049-5, natural da Nigéria, nascido(a) em 17 de
maio de 1989, filho(a) de Chistopher Onwuka e de Matter Onwuka, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0183485/2022);
RENNATA GABRIELA VALLEJOS MATOS - G156936-7, natural da Venezuela,
nascido(a) em 30 de março de 1986, filho(a) de Hector Luis Vallejos Lamela e de Maria
Liliana Matos Figueredo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0169504/2022);
ROSA ELVIRA CORREA PABON - V681785-2, natural da Colombia, nascido(a) em
12 de maio de 1985, filho(a) de Benito Correa Pinzon e de Myriam Pabon Leon, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0229726/2022);
ROSELAURE JANVIER - G141167-M, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
setembro de 1989, filho(a) de Jean Ebel Janvier e de Roselene Larose, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0207641/2022);
SERIGNE MANSOUR DIEYE - G439773-M, natural do Senegal, nascido(a) em 15
de outubro de 1978, filho(a) de Dogo Dieye e de Ndeye Mareme Dieye, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0351410/2023);
SAYED NEHME - F309596-E, natural do Libano, nascido(a) em 28 de setembro
de 1969, filho(a) de Nadim Nehme e de Matilda Kanaan, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0195301/2022);
TERESITA DE JESUS BERMUDEZ GRATEROL - G348596-O, natural da Venezuela,
nascido(a) em 18 de março de 1984, filho(a) de Jose Luis Bermudez Cuevas e de Celia Rosa
Graterol Arevalo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0213012/2022);
VELOUSE PIERRE - G276657-T, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de março de
1971, filho(a) de Rossignol Pierre e de Antoinette Jean, residente no Estado de Goiás
(Processo nº 235881.0389727/2023);
WAFAA ASAAD - F278379-T, natural do Libano, nascido(a) em 11 de março de
1981, filho(a) de Daas Assad e de Isaaf Morsel, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0207241/2022);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ