DESPACHO Nº 2.388, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

DESPACHO Nº 2.388, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº: 48500.003609/2018-63. Interessado: São Carlos Energia S.A.
Decisão: não reconhecer circunstâncias caracterizadas como excludente de
responsabilidade do interessado, referente ao atraso na implantação da PCH São Carlos. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de
Energia Elétrica
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações
dos Serviços de Energia Elétrica
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 22
de agosto de 2024.
Nº 2.405 Processo nº: 48500.000050/2017-39. Interessados: LAGOA DO BARRO VII
ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aura Lagoa do
Barro 07. Unidades Geradoras: UG10, de 6.000,00 kW. Localização: Município de Lagoa do
Barro do Piauí, no estado de Piauí.
Nº 2.406 Processo nº: 48500.003784/2021-56. Interessados: Usina Solar Arinos 5 Spe S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 5. Unidades Geradoras: UG1 a UG166,
de 289,87 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.407 Processo nº: 48500.004284/2022-12. Interessados: Ventos De São Zacarias 02
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 02. Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Simões,
no estado do Piauí.
Nº 2.408 Processo nº: 48500.004308/2022-33. Interessados: Ventos De São Zacarias 01
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 01. Unidades Geradoras: UG8, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Simões,
no estado do Piauí.
Nº 2.409 Processo nº: 48500.000054/2017-17. Interessados: LAGOA DO BARRO III
ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aura Lagoa do
Barro 03. Unidades Geradoras: UG10, de 6.000 kW. Localização: Município de Lagoa do
Barro do Piauí, no estado de Piauí.
Nº 2.410 Processo nº: 48500.006996/2013. Interessados: SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV SSA. Unidades Geradoras: UG1 a UG16 de
250,00 kW cada tot. Localização: Município de Nova Veneza, no estado de Goiás.
Nº 2.411 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: X3 RECICLAGEM FIAÇÃO
TEXTIL LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV X3 Reciclagens. Unidades
Geradoras: UG1 a UG4 de 75,00 kW cada. Localização: Município de Cajazeiras, no estado
de Paraíba.
Nº 2.412 Processo nº: 48500.001900/2021-01. Interessados: EÓLICA BREJINHOS B S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Brejinhos B. Unidades Geradoras: UG9 e
UG10 de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
Nº 2.413 Processo nº: 48500.005869/2020-98. Interessados: Ventos De São Vítor 05
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor
5. Unidades Geradoras: UG1, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Xique-Xique, no
estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 133/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
860.339/2024 - EMBRA ATIVOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-
Registro de Licença n° 739/2024 - Vencimento Indeterminado
861.086/2023 - AJL - AGRONEGOCIO JOSIDITH LTDA-Registro de
Licença n° 736/2024 - Vencimento 22/11/2027
860.812/2024 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA-Registro de Licença n°
742/2024 - Vencimento 07/03/2025
860.831/2024 - DANTAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-
Registro de Licença n° 744/2024 - Vencimento 20/06/2025
860.522/2024 - JOSE REMILDES DIAS-Registro de Licença n° 743/2024
- Vencimento 04/07/2034
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 134/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
920.477/1986-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31939/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
861.301/2015-RAFAEL DE FREITAS CURY EIRELI
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
860.151/2022-FRANCISCO LUIZ DE BESSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.117/2018-MINERACAO RIO CLARO LTDA-OF. N°31091/2024
861.288/2012-EGNALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°29023/2024
860.886/2019-ADIVANIR GOMES LOBO-OF. N°29032/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.297/2022-R R DE FARIA LTDA-OF. N°30861/2024
860.306/2019-BRASIL CENTRAL MINERACAO LTDA-OF. N°30864/2024
860.405/2015-CORRETIVOS DO SOLO MEDIO NORTE EXTRACAO DE MINERI-OF.
N°31944/2024
861.271/2022-TOPCAL MINERACAO LTDA-OF. N°31165/2024
861.280/2022-TOPCAL MINERACAO LTDA-OF. N°31152/2024
861.281/2022-TOPCAL MINERACAO LTDA-OF. N°31434/2024
Reitera exigência(366)
861.127/2013-GECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-
OF. N°31909/2024-60 dias
861.126/2013-GECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-
OF. N°31900/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.366/2021-GERCINA MARIA PINHEIRO-OF. N°30980/2024
860.375/2024-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA-OF. N°31054/2024
860.891/2017-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°29931/2024
860.531/2018-FLAVIO VIEIRA DA SILVA-OF. N°30000/2024
860.800/2024-CENTRO - OESTE PECAS, ACESSORIOS E SEVICOS LTDA-OF.
N°31408/2024
860.509/2023-DANIEL MESNEROVICZ-OF. N°30856/2024
860.518/2023-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°31721/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
860.839/2023-PEDREIRA GOIANESIA LTDA-OF. N°31062/2024
860.492/2024-BENILSON MACEDO GUIMARAES-OF. N°31048/2024
860.411/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E
COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°29017/2024
860.326/2024-ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA-
OF. N°32723/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.313/2020-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA
860.498/2023-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI
860.455/2022-IVAIR GONCALVES DA SILVA
860.229/2019-THAIS BARBOSA ROCHA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
860.411/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E
COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°29015/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.572/2024-ANTONIO CARLOS DE SA MENEGHIN-OF. N°32729/2024
860.575/2024-CVC MINERADORA LTDA-OF. N°32731/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 212/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
866.168/2024-NEOMAR BENTO DE RESENDE - Publicado DOU de 20/08/2024,
Relação n° 210/2024, Seção 1, pág. 97- Onde se lê:"...Vencimento 01/03/2024..." - Leia-
se:'...Vencimento 01/03/2034..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 213/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.872/2018-ADRIANO COUTINHO DE AQUINO- Cessionário:Vera Lucia de
Almeida ME- CPF ou CNPJ 00.130.475/0001-00- Alvará n°337/2020
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
866.438/2022-AELCIO ARRUDA MORAES
866.437/2022-AELCIO ARRUDA MORAES
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.482/2017-JOAO BROGGI JUNIOR
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
866.898/1994-MIL - MINERADORA ITAPORA LTDA- Portaria de Lavra nº
251/2004- Cessionário:Mineradora G P Ltda- CNPJ 43.216.305/0001-48
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.707/2017-JOAO BROGGI JUNIOR- Cessionário:Raquel de Arruda Souza
Fernandes- CNPJ ***.667.991-**- PLG n°136/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.313/2011-EDIVALDO NOGUEIRA SOUTO- Cessionário:Mineração
Marilândia Ltda- CNPJ 51.169.918/0001-08- Registro de Licença N° 72/2012-
Vencimento da Licença: 18/03/2031
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
866.396/2015-MINERADORA A. D. O LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.683/2023-AELCIO ARRUDA MORAES
866.682/2023-AELCIO ARRUDA MORAES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.100/2022-ELENIR MARIA BIANCHESSI
866.055/2022-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA
866.054/2022-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.480/2024-FW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
866.433/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.426/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°33278/2024-CAREAS
866.427/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°33334/2024-CAREAS
866.431/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°33348/2024-CAREAS
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)
866.530/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
866.529/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
866.212/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
866.211/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
866.210/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
866.208/2022-RAFAEL PIVA BATTAGLINI
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 88/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.195/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2546/2020 -
Cessionario:868.053/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
868.195/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2546/2020 -
Cessionario:868.054/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
868.195/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2546/2020 -
Cessionario:868.055/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
868.187/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2543/2020 -
Cessionario:868.051/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
868.187/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2543/2020 -
Cessionario:868.052/2024-MINERACAO CALBON LTDA- CPF ou CNPJ 24.638.223/0001- 47
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.175/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará
n°1209/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.156/2017-MINERACAO IVINHEMA LTDA-OF. N°33665/2024/SEFIS-MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.152/2018-CARLOS ALBERTO POMPEO CAMPOS FREIRE E CIA LTDA- Registro
de Licença N° 17/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 28/09/2033
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.292/2021-RAFINHA TERRAPLANAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.227/2022-MINERACAO JS LTDA-OF. N°33839/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.007/2024-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-OF.
N°34064/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 89/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6761/2024-868.042/2022-KARRU COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
6762/2024-868.173/2022-HEDEVAN COSTA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6764/2024-868.146/2022-SÉRGIO LUÍS ARMELIN RAMOS-
6763/2024-868.134/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 395/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
834.294/2006-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-AI N°1504/2024/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931445/2024-10)
831.344/2022-REAL VILLE URBANISMO LTDA.-AI N°1502/2024/DIFIP-MG/ANM
- (PROCESSO ADM.:48054.931529/2024-53)
831.506/2022-RBR MINERADORA LTDA-AI N°1499/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931523/2024-86)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
830.142/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA - AI
N°2191/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931878/2023-94 )
831.659/2022-MINAS MINERAIS LTDA - AI N°1060/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930936/2024-43)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.323/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33351/20 24/DIFIP-MG/ANM
831.319/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33198/2024/DIFIP-MG/ANM
831.318/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33217/2024/DIFIP-MG/ANM
830.330/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°33294/2024/DIFIP-MG/ANM
831.320/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33199/2024/DIFIP-MG/ANM
830.425/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°33166/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.276/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°946/2020
831.371/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3487/2021
831.380/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3489/2021
831.378/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6477/2021
831.508/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1741/2021
831.115/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8317/2021
830.467/2019-LYCIO MARCIO SAD CADAR-ALVARÁ N°1969/2020
830.616/2021-RICARDO GONCALVES TEIXEIRA-ALVARÁ N°5115/2021
831.507/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1740/2021
831.506/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1655/2021
831.505/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2881/2021
831.504/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6479/2021
831.503/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1654/2021
831.496/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1649/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.285/2018-PRIME STONE MINERACAO LTDA-QUARTZITO (uso:
Revestimento).-GRÃO MOGOL/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.034/2009-JLX MINERACAO S/A- Área de 92,43 ha para 83,38 ha.-
MINÉRIO DE FERRO (Industrial).-SANTA BÁRBARA/SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.383/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6903/2023
832.382/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6907/2023
832.381/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6901/2023
831.862/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6340/2023
831.860/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6339/2023
831.858/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6337/2023
831.856/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6336/2023
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
003.891/1963-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.183/1958-VALE S.A.-OF. N°33204/2024/DIFIP-MG/ANM
001.184/1958-VALE S.A.-OF. N°33191/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
001.182/1958-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
831.744/2014-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA-OF. N°33161/2024/DIFIP-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 396/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
830.776/2010-DRAGAGEM A. M. LTDA - Publicado DOU de 08/11/2023., Relação
n° 425/2023 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - "Onde se lê: .. para 40,60 ha ..";
"Leia-se: ..para 48,78 ha..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 397/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.767/2009-MINERACAO VISTA LINDA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°309/2021
- GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 398/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)
832.786/2005-FERRO + MINERACAO S.A.-Alvará N°11487/2006
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.000/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA-Granito e Xisto-Andrelândia e
Liberdade/MG
831.665/2018-ANTONIO ELCIDES SCOTINI PEREIRA-Areia-Conceição do Rio
Verde/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.136/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA- Área de 1338,70 ha para 994,70
ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-CAPUTIRA/MANHUAÇU/MATIPÓ e SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°883/2020
831.358/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4467/2020
831.360/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4465/2020
831.362/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°556/2021
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- AI N°1558/2024/DIFIP-
MG/ANM - Processo Referência:?48054.931564/2024-72
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.336/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°33624/2024/DIFIP-MG/ANM
830.115/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°33643/2024/DIFIP-MG/ANM
831.646/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°33647/2024/DIFIP-MG/ANM
830.114/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°33654/2024/DIFIP-MG/ANM
832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS 02537765621 ME-OF.
N°33659/2024/DIFIP-MG/ANM e 33660/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.626/2006-GILMAR DE ASSIS PAGOTTO
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.343/2000-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°25081/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 399/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de
utilização.(2333)
830.740/2007-JMN MINERACAO S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°35/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 400/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)