ATO Nº 8.124, DE 25 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 8.124, DE 25 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.013616/2024-51. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA NSP SOCORRO, CNPJ
09.335.094/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Macapá/AP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.740 Processo nº 53500.065220/2024-90. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/07/2024, a autorização outorgada a NETPEQ TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 07.135.796/0001-39, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.741 Processo nº 53500.056832/2024-91. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/07/2024, a autorização outorgada a LIGO ULTRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 32.426.559/0001-74, por intermédio do Ato nº 4334, de 13 de agosto de 2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.744 Processo nº 53500.057530/2024-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/07/2024, a autorização outorgada a DMG SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ/MF
nº 25.063.485/0001-93, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.745 Processo nº 53500.056169/2024-25. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/07/2024, a autorização outorgada a ALIANCA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
32.426.824/0001-14, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.747 Processo nº 53500.006945/2018-06. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/08/2024, a autorização outorgada a AR SOLVER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA,
CNPJ/MF nº 18.044.429/0001-46, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.748 Processo nº 53500.060101/2024-41. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/07/2024, a autorização outorgada a FIBRA.COM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
33.672.533/0001-79, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente