ATO Nº 11.979, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.979, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53542.002068/2024-48. Expede autorização a LAZARO ROBERTO
CRUVINEL, CPF nº ***.565.801-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.661. Processo: 53504.006692/2024-71 FELIPE MOLEC DO NASCIMENTO, CPF nº
***.880.478-**;
Nº 11.652. Processo: 53504.006663/2024-17 GJF3 PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
53.915.745/0001-47.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.772. Processo: 53578.002283/2023-51- MARCOS MACIEL HENRIQUE DA CONCEICAO
***.156.522-**;
Nº 11.773. Processo: 53578.002284/2023-03- NIVALDO MATEUS DA SILVA ***.395.219-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Outorga: Radioamador declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.779. Processo: 53504.006812/2024-30 MARCELO GOMES RAMACIOTTI, CPF nº
***.362.638-**;
Nº 11.776. Processo: 53504.006813/2024-84- EDNA GOMES DA SILVA RAMACIOTTI, CPF nº
***.917.468-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.788. Processo: 53578.002297/2023-74 SERGIO DE JESUS DIAS FIGUEIRA ***.064.979-**
Nº 11.789. Processo: 53578.002294/2023-31- SEBASTIAO DA SILVA COSTA **.407.612-**;
Nº 11.792. Processo: 53578.002292/2023-41- ROGERIO BORSONI **.239.532-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente