ANEXO ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.932.925 .Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 128.000 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 02 122 128.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 128.000 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 4.804.925 0033 219Z 0001 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional 02 122 489.456 F 3-ODC 2 90 0 1000 489.456 0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 1.876.997 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.876.997 0033 219Z 6015 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 500.000 0033 219Z 6016 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 1.756.900 F 4-INV 2 90 0 1000 1.756.900 0033 219Z 6044 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 181.572 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 181.572 .TOTAL - FISCAL 4.932.925 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.932.925 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.016.263 .Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 12.016.263 0033 4257 6012 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 061 12.016.263 F 3-ODC 2 90 0 1000 9.516.263 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 2.500.000 .TOTAL - FISCAL 12.016.263 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.016.263 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 78.849 .Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 78.849 0033 4257 6013 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 061 78.849 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 78.849 .TOTAL - FISCAL 78.849 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 78.849 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.213.376 .Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 20.000 0033 216H 6014 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 122 20.000 F 3-ODC 2 90 0 1027 20.000 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 14.193.376 0033 4257 6014 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 061 14.193.376 F 3-ODC 2 90 0 1000 878.243 F 4-INV 2 90 0 1000 7.418.204 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1027 5.896.929 .TOTAL - FISCAL 14.213.376 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.213.376 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 16.712.091 .Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 25.860 0033 216H 6015 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 25.860 F 3-ODC 2 90 0 1000 25.860 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 340.000 0033 219Z 6015 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 340.000 F 4-INV 2 90 0 1000 340.000 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 16.346.231 0033 4257 6015 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 061 16.346.231 F 3-ODC 2 90 0 1000 15.146.231 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 16.712.091 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.712.091 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.128.000 .Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 6.128.000 0033 4257 6016 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 061 6.128.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.778.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 2.350.000 .TOTAL - FISCAL 6.128.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.128.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 311.248 .Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 311.248 0033 4257 6044 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 061 311.248 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 311.248 .TOTAL - FISCAL 311.248 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 311.248 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 52.725.674 .Atividades 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 1.081.253 0033 219Z 0001 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional 02 122 181.572 F 4-INV 2 90 0 1000 181.572 0033 219Z 6044 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 899.681 F 4-INV 2 90 0 1000 899.681 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 50.228.246 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 50.228.246 F 3-ODC 2 90 0 1000 44.049.817 F 3-ODC 2 90 0 1027 5.916.929 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 261.500 .Projetos 0033 14YI Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT 02 122 394.475 0033 14YI 5333 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT - No Município de Juína - MT 02 122 394.475 F 4-INV 2 90 0 1000 394.475 0033 14YJ Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Parnaíba - PI 02 122 149.700 0033 14YJ 0916 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Parnaíba - PI - No Município de Parnaíba - PI 02 122 149.700 F 4-INV 2 90 0 1000 149.700 0033 160V Construção do Edifício-Anexo I da Seção Judiciária em Porto Velho - RO 02 122 872.000 0033 160V 0116 Construção do Edifício-Anexo I da Seção Judiciária em Porto Velho - RO - No Município de Porto Velho - RO 02 122 872.000 . .Edifício-anexo construído (percentual de execução física): 50 . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 872.000 .TOTAL - FISCAL 52.725.674 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.725.674 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.383.000 .Atividades 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 1.383.000 0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 1.383.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.383.000 .TOTAL - FISCAL 1.383.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.383.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 284.078 .Atividades 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 284.078 0033 219Z 6044 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 284.078 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 284.078 .TOTAL - FISCAL 284.078 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 284.078
RESOLUÇÃO CJF Nº 908, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 21/08/2024