RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Homologa Prestação de Contas da Fundação
Koellreutter (FK) - exercícios de 2011 a 2021.
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- o que consta do Processo nº 23122.028865/2021-92;
- o Parecer nº 20 do CONSU, de 12-08-2024, resolve:
Art. 1º Aprovar a prestação de contas da Fundação Koellreutter, referente aos
exercícios de 2011 a 2021, cujo documento consta do processo nº 23122.028865/2021-92.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MESP nº 75, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de agosto de 2024, Seção 1, página 38, o caput do art. 1º passa a vigorar
como se segue:
Onde se lê: "Fixar a meta global de avaliação de desempenho institucional do
Ministério do Esporte, para o período de 07 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024,
em 70% (setenta por cento) da execução orçamentária global...".
Leia-se: "Fixar a meta global de avaliação de desempenho institucional do
Ministério do Esporte, para o período de 07 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024,
em 30% (trinta por cento) da execução orçamentária global...".
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministro