PORTARIA SEFIC/MINC Nº 596, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 596, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art.1.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 232708 - Lajeado Brilha 2023, publicado na portaria nº 0477/23 de
21/08/2023, no D.O.U. em 22/08/2023, para Lajeado Brilha 2024.
PRONAC: 234421 - Plano Anual Instituto Onikoja 2024, publicado na portaria nº 0600/23
de 10/10/2023, no D.O.U. em 11/10/2023, para Plano Plurianual Instituto Onikoja 2024-2025.
PRONAC: 235520 - PLANO ANUAL 2024 - ESPAÇO CULTURAL ACESA CAPUAVA,
publicado na portaria nº 0678/23 de 14/11/2023, no D.O.U. em 18/11/2023, para PLANO
ANUAL - ESPAÇO CULTURAL ACESA CAPUAVA.
PRONAC: 235806 - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO - PLANO
ANUAL 2024, publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, no D.O.U. em 22/11/2023,
para INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO - PLANO PLURIANUAL 2024?2025.
Art.2.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)resumo(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 234421 - Plano Anual Instituto Onikoja 2024, publicado na portaria nº
0600/23 de 10/10/2023, publicada no D.O.U. em 11/10/2023.
Onde se lê: Plano Anual do Instituto Onikoja para 2024, contemplando as áreas
de patrimônio cultural, música e artes, propondo ações educativas, divulgação, e
manutenção do equipamento cultural. Visa dar continuidade, a melhoria da qualidade e a
diversificação das atividades oferecidas à população da Região de Sepetiba/RJ.
Leia-se: Plano Plurianual do Instituto Onikoja para o biênio 2024/2025,
contemplando as áreas de patrimônio cultural, música e artes, propondo ações educativas,
divulgação, e manutenção do equipamento cultural. Visa dar continuidade, a melhoria da
qualidade e a diversificação das atividades oferecidas à população da Região de Sepetiba/RJ.
PRONAC:235806-INSTITUTOHISTÓRICOEGEOGRÁFICOBRASILEIRO-PLANOANUAL
2024, publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, publicada no D.O.U. em 22/11/2023.
Onde se lê: Realizar a manutenção e promover a preservação e o acesso aos acervos
do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, além de oferecer exposições e ações educativas
para a difusão de conteúdos relacionados aos seus acervos durante o ano de 2024.
Leia-se: Realizar a manutenção e promover a preservação e o acesso aos acervos
do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, além de oferecer exposições e ações educativas
para a difusão de conteúdos relacionados aos seus acervos durante o biênio 2024/2025.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES