PORTARIA Nº 3.896, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 21/08/2024

PORTARIA Nº 3.896, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULFATAH ALKADERI - f347547-d, natural da Síria, nascido(a) em 2 de março
de 1988, filho(a) de Ghazala Alali, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0383358/2023);
ATENA ZUZANNA JOZWIAK - V961526-H, natural da Polônia, nascido(a) em 18
de março de 1986, filho(a) de Robert Kazimierz Jozwiak e de Iwona Katarzyna Jozwiak,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0398178/2023);
ALEJO EDUARDO CASTELLS - W538229-Q, natural da Argentina, nascido(a) em 8
de abril de 1975, filho(a) de Eduardo Jorge Felix Castells e de Alicia Norma Gonzalez,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0425530/2023);
BENISH ZAFAR - G205314-W, natural do Paquistão, nascido(a) em 5 de maio de
1983, filho(a) de Zafar Iqbal Ashar e de Zanobia Zafar, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0384917/2023);
DEUSA DARINPEM Mandolinde - G072057-D, natural da Guiné-Bissau,
nascido(a) em 9 de setembro de 2002, filho(a) de Jorge Mandolinde e de Venilde Mendes
Mascarenhas Mandolinde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0313193/2022);
FANIE PIERRE - G170330-O, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de setembro de
1991, filho(a) de Franck Pierre e de Saintelene Cherubin, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0392112/2023);
GUADALUPE DAVEIBA TAPIA VEIZAGA - G042564-E, natural da Bolívia,
nascido(a) em 8 de setembro de 1975, filho(a) de Juan Tapia Lazo e de Amalia Veizaga
Escobar, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0400504/2023);
GUY DELVA BERNARD - G231640-L, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
novembro de 1988, filho(a) de Michel Bernard e de Marie Rose Jonas, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0383631/2023);
HASSAN DGAIM - F753746-U, natural da Síria, nascido(a) em 26 de setembro de
1976, filho(a) de Amoun Khalaf, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0474522/2024);
HONG NYEON KIM - G286314-G, natural da Coréia do Sul, nascido(a) em 18 de
setembro de 1964, filho(a) de Eun Hyun Kim e de Jong Soon Cho, residente no Estado da
Bahia (Processo nº 235881.0394696/2023);
HASSAN AL MOUKDAD - V747406-N, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de
novembro de 1964, filho(a) de Salim Al Moukdad e de Balkis Jamal El Din, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0442943/2023);
JEAN KENOL DUMOULIN - G008874-U, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
outubro de 1987, filho(a) de Kersaint Dumoulin de Alice Vaval, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0391617/2023);
JOSUE CHARLEMAGNE - G246263-V, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de
dezembro de 1988, filho(a) de Wilson Charlemagne e de Carline Edouard, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0390597/2023);
JEANINE KUBIONA - F204746-G, natural da República Democrática do Congo,
nascido(a) em 13 de agosto de 1996, filho(a) de Nkashama Mulumba e de Kamvidia
Tshibangu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0235235/2022);
JOSUE ROMEL BOTITANO ALVAREZ - G131143-5, natural da Bolivia, nascido(a)
em 7 de fevereiro de 1989, filho(a) de Humberto Botitano Paredes e de Martha Rosa
Alvarez Huanca, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0230507/2022);
KAMA LO - G454236-O, natural do Senegal, nascido(a) em 27 de julho de 1989,
filho(a) de Abdou Lo e de Maguette Diakho, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0246781/2022);
KEIKO FABIOLA ZABALA FLORES - V885423-2, natural da Bolivia, nascido(a) em
29 de abril de 1984, filho(a) de Ciro Felipe Zabala Canedo e de Maria DEL Rosario Flores
Giacoman, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0236653/2022);
LIXON GRANDIN - G221089-L, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de agosto de
1989, filho(a) de Manicia Grandin, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0391329/2023);
MARBELYS GONZALEZ BAQUET - G313037-T, natural da Cuba, nascido(a) em 25
de outubro de 1985, filho(a) de Angel Lázaro Gonzalez Puldon e de Odalys Baquet Iglesias,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0425427/2023);
MUSTAFA OSMAN MOHAMED ELESAID - F330403-4, natural do Sudão,
nascido(a) em 1 de janeiro de 1988, filho(a) de Osman Mohamed Elesaid e de Monjida
Abdalla Gurashi Abdalla, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0391968/2023);
MAGDALENA ALVARENGA VIERA RIBEIRO - V459015-6, natural do Paraguai,
nascido(a) em 08 de junho de 1980, filho(a) de Antonia Viera e de Antoliano Alvarenga,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416946/2023);
MARC KERVENS FLEURIMOND - F101731-E, natural do Haiti, nascido(a) em 21
de maio de 2005, filho(a) de Erlande Fleurimond, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0400127/2023);
MODOU DIOUM - G414942-P, natural do Senegal, nascido(a) em 18 de
fevereiro de 1990, filho(a) de Masse Dioum e de Fatou Guisse, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0388111/2023);
MAURICIO HUMBERTO PENA MARQUEZ - V662927-F, natural da Colômbia,
nascido(a) em 12 de junho de 1984, filho(a) de Gerardo Pena Olave e de Maury Amanda
Marquez, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0210346/2022);
OSLEIDY ALONSO VASCONCELOS - F575082-9, natural da Cuba, nascido(a) em
26 de setembro de 1996, filho(a) de Daniel de Jesús Alonso Mir e de Odalys Vansconcelos
Cedre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0377802/2023);
PASCAL REMY - G249144-O, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de 1989,
filho(a) de Jean Claude Remy e de Derilia Saintil, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0231099/2022);
ROMAN KLIUKIN - F734334-N, natural da Rússia, nascido(a) em 17 de junho de
1986, filho(a) de Andrey Kliukin e de Elena Kliukina, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0467726/2024);
SILVERINE JOSEPH - G469780-7, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de maio de
1994, filho(a) de Jean Joseph e de Marie Venette Jean Charles, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0390583/2023);
TOMÁS ANTÓNIO DIAS SOQUE - V944245-M, natural da Angola, nascido(a) em
15 de agosto de 1987, filho(a) de Antônio Cabita e de Maria Helena Dias, residente no
Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0383071/2023);
YOUSUF KHAN - F449989-1, natural de Bangladesh, nascido(a) em 18 de julho
de 1986, filho(a) de Abdul Jalil e de Firoza Begum, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0412532/2023);
YIBERCA JOSEPH - G108147-H, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de fevereiro
de 2005, filho(a) de Admon Joseph e de Olene Joseph Jean Louis, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0375399/2023);
YONATHAN ANDRES MONTES ARREGIN - G455099-3, natural do Uruguai,
nascido(a) em 2 de fevereiro de 1998, filho(a) de Liliana Montes Arregin, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0236772/2022);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ