CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 (*) (parte 13 de 17)

751. A partir da resposta ao questionário do importador da Dow Sudeste, foi
possível determinar o tempo médio de trânsito da mercadoria como sendo a diferença entre o
embarque no país exportador e o desembaraço no Brasil. Para o cálculo da referida rubrica, foi
considerado o tempo médio de [CONFIDENCIAL - Dow SE] dias resultado de arredondamento
da média de dias em trânsito de todas as operações para o número inteiro mais próximo. O
valor considerado para o referido cálculo foi o custo de fabricação médio de P5 por CODIP,
conforme consta do Apêndice de Custo da produtora/exportadora TDCC. Utilizou-se, ademais,
a taxa de juros reportada pelo importador, de [CONFIDENCIAL - Dow SE]%.
752. O custo de manutenção de estoque do produtor/exportador, por sua vez,
foi calculado pela multiplicação entre a taxa média de juros de curto prazo, a média de dias
da mercadoria em estoque reportado para o período ([CONFIDENCIAL - TDCC] dias), o custo
de manufatura unitário do produto e a quantidade vendida por fatura, conforme segue:
(taxa de juros/365) * giro médio de estoque (dias)*custo de manufatura
unitário* quantidade vendida
753. Após todas essas deduções, apurou-se o preço de exportação no fabricante
na condição ex fabrica a partir das revendas da Dow Sudeste para clientes não relacionados.
754. Para reconstruir o preço de exportação a partir da revenda da Dow Sudeste
para cliente relacionado, na ausência de informações acerca das revendas para o primeiro
comprador independente, o DECOM recorreu à melhor informação disponível com o intuito
de dirimir os efeitos do relacionamento entre produtor/exportador e importadores.
755. Para tanto o DECOM utilizou informações primárias da TDCC e da Dow
Sudeste, comparando o preço de exportação da TDCC para a Dow Sudeste na condição
FOB, reportado no apêndice de exportações para o Brasil, com o preço de exportação
reconstruído a partir das revendas da Dow Sudeste para clientes não relacionados na
condição FOB fabricante apurado conforme metodologia detalhada anteriormente.
756. Constatou-se que o preço de exportação reconstruído foi [CONFIDENCIAL -
TDCC/Dow SE] % menor que o praticado pela TDCC nas exportações diretas para a Dow Sudeste.
757. Assim, aplicou-se esse percentual ao valor bruto da revenda da Dow
Sudeste para o cliente relacionado. Considerou-se então que esse ajuste seria suficiente
para expurgar os efeitos do relacionamento entre as empresas e presumiu-se que o preço
de revenda da Dow Sudeste para o cliente relacionado ajustado poderia ser considerado
como o preço a um comprador independente.
758. Utilizando-se esse valor bruto ajustado, apurou-se o preço de exportação
reconstruído com base na mesma metodologia adotada na reconstrução do preço de
exportação a partir das revendas a compradores não relacionados.
759. Para o cálculo do preço de exportação reconstruído a partir de todas as
revendas da Dow Sudeste, o preço de exportação reconstruído a partir das revendas a
compradores independentes e ao cliente relacionado foi ponderado pela quantidade
revendida em cada caso.
760. Assim, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo
às exportações da TDCC por intermédio da Dow Sudeste, importadora relacionada no Brasil.
4.2.2.3.2.2. Do preço de exportação reconstruído com base na melhor
informação disponível
761. Como mencionado anteriormente, a TDCC exportou produto objeto da
investigação para outra relacionada no Brasil, a Dow Brasil, que, por sua vez, não
apresentou resposta ao questionário do importador, o que ensejou a reconstrução do
preço de exportação com base na melhor informação disponível.
762. Buscou-se estimar o preço de revenda do produto importado pela Dow
Brasil ao primeiro comprador independente na ausência de informações primárias.
763. Para tanto, comparou-se o preço na condição FOB no fabricante,
calculado conforme metodologia detalhada no item anterior, ou seja, preço FOB sem o
efeito do relacionamento entre a produtora/exportadora TDCC e a importadora
relacionada Dow Sudeste, com o preço das exportações para a Dow Sudeste reportado
pela TDCC no Apêndice VII (Exportações para o Brasil).
764. Constatou-se que o preço de exportação reconstruído no fabricante, na
condição FOB, foi [CONFIDENCIAL]% ao preço das exportações para a Dow Sudeste
reportado pela TDCC no Apêndice VII.
765. Com base nos dados reportados pela TDCC no Apêndice VII, calculou-se
o valor das exportações para a Dow Brasil na condição FOB e aplicou-se o percentual
supramencionado a fim de expurgar o efeito do relacionamento entre a
produtora/exportadora e a importadora.
766. Desse valor FOB ajustado foram deduzidas despesas de frete e seguro
internos, de armazenagem, de propaganda e assistência técnica, custo financeiro incorrido
pelo importador e custo de manutenção de estoque incorrido pelo importador e pelo
fabricante calculados conforme metodologia apresentada no item 4.2.2.3.1 e 4.2.2.3.2.1.
767. Despesa de manutenção de estoque e custos financeiros incorridos pelo
importador foram baseados nas informações primárias da Dow Sudeste, consideradas as
melhores disponíveis. Para estimar despesas de internação, foram utilizadas as
informações prestadas pela Dow Sudeste na resposta ao questionário do importador.
768. Assim, após as deduções descritas acima, apurou-se o valor total de
exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações da TDCC por intermédio da
Dow Brasil, importadora relacionada no Brasil.
4.2.2.3.2.3. Do preço de exportação para fins de margem de dumping
769. Tendo sido apurados os valores das exportações da TDCC, na condição ex
fabrica, conforme metodologias descritas no item 4.2.2.3.2 foi possível obter o valor ex
fabrica total de exportação e, finalmente, o preço de exportação total da TDCC.
770. Ressalte-se que foram considerados os tipos de produto exportados para
o Brasil ([CONFIDENCIAL]), diferentemente das categorias de cliente que não puderam ser
levadas em consideração tendo em vista a inexistência dos dados da Dow Brasil relativos
à revenda do produto objeto importado ao primeiro comprador independente.
771. Dessa forma, o preço de exportação da TDCC na condição ex fabrica,
ponderado pela quantidade exportada pela TDCC para a Dow Brasil e para a Dow Sudeste,
apurado para fins de determinação preliminar, alcançou US$ 561,54 (quinhentos e
sessenta e um dólares estadunidenses e cinquenta e quatro centavos por tonelada).
4.2.2.3.3. Da margem de dumping
772. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
773. Para fins de determinação preliminar, apurou-se o valor normal para a
TDCC com base no valor normal apurado a partir das vendas ao mercado interno naquele
país; e, o preço de exportação foi reconstruído, conforme descrito anteriormente.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping
Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping
Relativa
(%)
.2.416,16 .561,54 .1.854,63 330,3%
774. Assim, concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$
1.854,63 (mil oitocentos e cinquenta e quatro dólares estadunidenses e sessenta e três
centavos por tonelada) nas exportações da TDCC para o Brasil, o equivalente à margem
relativa de dumping de 330,3%.
4.3. Da conclusão preliminar a respeito do dumping
775. As margens de dumping apuradas anteriormente, demonstram, preliminarmente, a existência prática de dumping nas exportações de poliol da China e dos EUA para o
Brasil, realizadas no período de abril de 2022 a março de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
5.1. Das importações
5.1.1. Da análise cumulativa das importações
776. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013 estabelece que, quando as importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de investigação que
abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
(i) a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos do §
1º do art. 31 do mencionado Decreto;
(ii) o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação e
do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31 do Regulamento Brasileiro; e
(iii) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições de
concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico.
777. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de minimis.
778. Ademais, os volumes individuais das importações originárias da China e dos EUA corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO]%, [RESTRITO]%, [RESTRITO]%, [RESTRITO]%
e [RESTRITO]% do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como volume insignificante.
779. Já quanto às condições de concorrência entre os produtos importados ou entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico, não foi evidenciada nenhuma política que as afetasse.
780. Assim, julgou-se apropriado, para fins de determinação preliminar, manter análise cumulativa dos efeitos das importações de todas as origens investigadas.
5.1.2. Dos volumes e valores das importações
781. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de poliol importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de importação
referentes aos subitens 3907.20.39 e 3907.29.39 da NCM, fornecidos pela RFB.
782. O produto objeto da investigação é comumente classificado no subitem 3907.29.39 da NCM. Cabe ressaltar que, como apontado no item 2.2 deste documento, até 31 de
março de 2022, o mesmo produto era classificado no subitem NCM 3907.20.39, conforme a NCM-2017. Em ambos os subitens podem ser classificados produtos distintos que não pertencem
ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter os volumes de importação referentes ao produto
objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.
783. Na análise feita para fins de início da investigação foram detectadas importações cujas descrições das estatísticas da RFB não permitiram concluir se o produto importado
consistia ou não de o poliol objeto de análise de dumping. Portanto, essas importações com descrição inconclusiva foram conservadoramente incluídas na análise.
784. As respostas aos questionários do produtor/exportador e de importador recebidas e a discussão sobre as características do poliol poliéter investigado suscitada pelas partes
interessadas permitiu à autoridade investigadora identificar de forma mais precisa produtos que se enquadram na definição do escopo da investigação.
785. As importações consideradas para fins de determinação preliminar refletem a redepuração dos dados das importações oficiais da RFB.
786. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].
787. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de poliol, bem como suas variações, no período de investigação de indícios de
dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .136,4 .261,3 .323,8 .342,2 -
.Estados Unidos .100,0 .121,3 .124,8 .80,0 .66,3 -
.Total (sob análise) .100,0 .126,3 .170,2 .161,0 .158,0 -
.Variação . - .26,3% .34,7% .(5,4%) .(1,9%) + 58,0%
.Colômbia .100,0 .338,6 .439,5 .533,8 .652,7 -
.Alemanha .100,0 .93,6 .116,2 .114,3 .96,2 -
.Coréia do Sul .100,0 .75,8 .66,2 .49,0 .35,9 -
.Países Baixos (Holanda) .100,0 .76,1 .143,1 .144,2 .107,0 -
.Outras(*) .100,0 .83,9 .60,5 .43,8 .31,5 -
.Total (exceto sob análise) .100,0 .95,5 .86,8 .77,2 .70,2 -
.Variação . - .(4,5%) .(9,1%) .(11,1%) .(9,0%) (29,8%)
.Total Geral .100,0 .113,0 .134,1 .124,7 .120,0 -
.Variação . - .13,0% .18,7% .(7,0%) .(3,8%) + 20,0%
(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido,
Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .120,0 .290,7 .468,5 .346,0 -
.Estados Unidos .100,0 .114,5 .121,7 .121,7 .76,1 -
.Total (sob análise) .100,0 .116,5 .182,7 .246,9 .173,5 -
.Variação . - .16,4% .56,9% .35,1% .(29,7%) + 73,5%
.Colômbia .100,0 .269,4 .321,6 .704,0 .596,2 -
.Alemanha .100,0 .96,7 .118,4 .153,8 .135,1 -
.Coréia do Sul .100,0 .62,8 .57,4 .69,0 .35,6 -
.Países Baixos (Holanda) .100,0 .62,5 .121,6 .176,6 .136,2 -
.Outras(*) .100,0 .79,7 .68,7 .68,4 .38,4 -
.Total (exceto sob análise) .100,0 .87,7 .86,1 .114,1 .79,7 -
.Variação . - .(12,3%) .(1,9%) .32,6% .(30,1%) (20,3%)
.Total Geral .100,0 .103,7 .139,9 .188,0 .132,0 -
.Variação . - .3,7% .34,9% .34,4% .(29,8%) + 32,0
(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido,
Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .87,9 .111,3 .144,7 .101,1 -
.Estados Unidos .100,0 .94,4 .97,5 .152,0 .114,8 -
.Total (sob análise) .100,0 .92,2 .107,4 .153,3 .109,9 -
.Variação . - .(7,8%) .16,5% .42,8% .(28,3%) + 9,9%
.Colômbia .100,0 .79,6 .73,2 .131,9 .91,4 -
.Alemanha .100,0 .103,4 .101,9 .134,6 .140,4 -
.Coréia do Sul .100,0 .82,9 .86,7 .140,7 .99,0 -
.Países Baixos (Holanda) .100,0 .82,1 .85,0 .122,4 .127,3 -
.Outras(*) .100,0 .95,0 .113,5 .156,1 .121,9 -
.Total (exceto sob análise) .100,0 .91,8 .99,1 .147,9 .113,6 -
.Variação . - .(8,2%) .8,0% .49,2% .(23,2%) + 13,6%
.Total Geral .100,0 .91,8 .104,3 .150,8 .110,0 -
.Variação . - .(8,2%) .13,7% .44,5% .(27,0%) + 10,0%
(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido,
Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês.
788. O volume total das importações brasileiras de poliol das origens investigadas registrou aumento entre P1 e P5. Ao considerar os extremos da série analisada, verificou-se
aumento de 57,9% na quantidade importada dos países investigados. Esse aumento é atribuído principalmente ao expressivo incremento de importações provenientes da China, que
alcançou de 242,2% no período, enquanto as importações originárias dos EUA decresceram 33,7% no mesmo interregno.
789. O valor CIF das importações brasileiras de poliol das origens investigadas apresentou comportamento semelhante, registrando aumento 73,5% de P1 a P5.
790. Com relação aos preços das importações das origens investigadas, destaca-se que, apesar de ter havido diminuição de P1 a P2 e de P4 a P5, considerando-se os extremos
da série de análise, houve aumento acumulado de 9,9% nos referidos preços.
791. Com relação ao volume importado de outras origens, houve queda em todos os períodos, acumulando decréscimo de 29,8% em P5 relativamente a P1.
792. No que diz respeito ao valor das importações totais de outras origens, observou-se queda em todos os períodos à exceção de P3 a P4, quando houve aumento de 32,6%.
No período de P1 a P5, houve decréscimo acumulado de 20,3%.
793. Durante o período de analisado, constatou-se aumento de 20,0% no volume total das importações de poliol pelo Brasil. Notavelmente, as importações originárias das origens
investigadas registraram aumento significativo de 58,0%. Adicionalmente, ao longo do período de análise do dano, as importações das origens investigadas corresponderam, em média, a
68,0% do total importado de poliol pelo Brasil.
794. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais durante o período analisado, houve aumentos consecutivos até P4. No período subsequente, ocorreu queda
de 29,8%. No entanto, ainda houve aumento de 32,0% em P5 comparado a P1.
795. O preço médio das importações brasileiras totais de poliol apresentou redução de 8,2% entre P1 e P2 e, queda mais acentuada de P4 a P5, de 27,90. Foi observado aumento
de 13,7% de P2 para P3 e de 44,5% de P3 para P4. Ao considerar os extremos da série, houve aumento acumulado de 10,0%.
796. Constatou-se que, o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras
das demais origens em todos os períodos de investigação de análise de dano, à exceção de P3.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações
797. Para dimensionar o mercado brasileiro de poliol foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas
de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
798. As revendas de produtos importados não foram incluídas na coluna relativa às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .104,3 .99,7 .96,4 .85,8 -
.Variação .- .4,3% .(4,5%) .(3,3%) .(11,0%) (14,2%)
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .98,2 .75,3 .76,4 .61,6 -
.Variação .- .(1,8%) .(23,3%) .1,4% .(19,3%) (38,4%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
.C. Importações Totais .100,0 .113,0 .134,1 .124,7 .120,0 -
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .126,3 .170,1 .160,9 .157,9 -
.Variação .- .26,3% .34,7% .(5,4%) .(1,9%) +57,9%
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .95,5 .86,8 .77,2 .70,2 -
.Variação .- .(4,5%) .(9,1%) .(11,1%) .(9,0%) (29,8%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .- .- .- .- .- -
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .100,0 .103,3 .98,0 .95,0 .83,9 -
.Variação .- .3,3% .(5,2%) .(3,0%) .(11,7%) (16,1%)
.D. Consumo Cativo .100,0 .92,9 .81,1 .80,8 .65,2 -
.Variação .- .(7,1%) .(12,7%) .(0,3%) .(19,4%) (34,8%)
.E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Participação das Importações -Origens sob análise {C1/(A+B+C+D+E)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} .- .- .- .- .- -
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .92,5 .79,9 .81,1 .65,3 -
.Variação .- .(7,5%) .(13,6%) .1,5% .(19,5%) (34,7%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .92,5 .79,9 .81,1 .65,3 -
.Variação .- .(7,5%) .(13,6%) .1,5% .(19,5%) (34,7%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
799. Verificou-se aumento de 4,3% no mercado brasileiro entre P1 e P2. Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento das importações sob análise (aumento de 26,3%). Nos
períodos seguintes, o mercado brasileiro apresentou redução, enquanto as origens investigadas continuaram a crescer até P3, quando arrefeceram.
800. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se redução de 14,2% no mercado brasileiro de poliol em P5 em comparação com P1. Esse resultado indica que, apesar do
aumento das importações totais das origens investigadas, este não superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica, somada à redução das importações de outras origens.
801. Para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de poliol, foram adicionadas ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes ao consumo cativo
reportadas na petição, não tendo sido apresentado volume referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período.
802. Observou-se que o consumo nacional aparente de poliol no Brasil apresentou trajetória semelhante à do mercado brasileiro, com crescimento de P1 a P2, seguido por
sucessivas quedas nos demais períodos. Ao considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de poliol diminuiu 16,1% em P5, em comparação com P1, o que representa
uma redução mais significativa do que a observada no mercado brasileiro.
803. No que se refere ao consumo cativo, houve redução constante ao longo do período de investigação. Considerando o período completo, o consumo cativo diminuiu 34,8%,
explicando, assim, o declínio do consumo nacional aparente, que superou a queda do mercado brasileiro.
804. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise, principalmente devido ao
aumento das importações da China. De P1 a P5, constatou-se um incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro.
805. Observou-se que as importações originárias da China e dos EUA representavam [RESTRITO]% das importações totais de poliol em P1, alcançando [RESTRITO]% em P5. Considerando
o período completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação das origens investigadas nas importações totais brasileiras de poliol.
806. Notou-se que a participação das importações totais no CNA aumentou [RESTRITO] p.p. ao considerar o período completo (P1 a P5). Paralelamente, a participação no CNA
das importações das origens investigadas cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. Já a participação das importações de outras origens diminuiu [RESTRITO] p.p. no mesmo período.
807. Por fim, a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de poliol aumentou sucessivamente em todo o período pesquisado, com exceção
de P3 para P4. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Das manifestações a respeito das importações, da produção nacional, do mercado brasileiro e do consumo nacional aparente
808. Em 10 de abril de 2024, a Covestro protocolou manifestação ressaltando que, a despeito da petição ter se baseado na indicação de dano decorrente das importações com
indícios de dano originárias da China, o DECOM incluiu de ofício os EUA como origem investigada em virtude de indícios de prática de dumping e do volume importado dessa origem, cuja
representatividade foi questionada pela manifestante.
809. A dificuldade de depurar os dados de importação a partir da definição do produto objeto da investigação segundo peso molecular e grau de pureza teria ensejado análise
conservadora das importações originárias dos EUA.
810. Ademais, a Covestro argumentou pairar dúvidas sobre a composição das importações de poliol incluído e excluído do escopo da investigação realizadas pela própria Dow
Sudeste, o que causaria maior incerteza relativamente à representatividade do volume de produto objeto originário dos EUA e à avalição da pertinência e adequação da inclusão dessa
origem na presente investigação.
811. Segundo a manifestante, esses aspectos teriam dificultado análise objetiva das importações originárias dos EUA, gerando ônus excessivo tanto para a autoridade
investigadora quanto para as partes interessadas, além de prejudicar o exercício do contraditório pelas partes interessadas e de causar elevado grau de insegurança jurídica.
812. A Covestro discordou do DECOM no que se refere à análise do aumento expressivo no volume das importações e revendas do produto importado pela Dow Sudeste, haja
vista que o volume importado pela indústria doméstica seria essencial para confirmação ou não da relevância das importações originárias dos EUA a ponto de justificar a inclusão dessa
origem na presente investigação.
813. À luz do exposto, a Covestro demandou que nenhuma recomendação seja proferida até que haja avaliação mais aprofundada das questões supramencionadas e divulgação
da análise do volume das importações originárias dos EUA, de forma a possibilitar as partes interessadas de se manifestar.
5.4. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
814. Segundo apontamento feito no item 5 deste documento, foi possível redepurar as importações à luz dos elementos trazidos à baila pelas partes interessadas. Cabe ressaltar
que ainda serão incorporados os resultados das verificações in loco e demais elementos trazidos até o fim da fase probatória e considerados na determinação final.
815. Também deve-se destacar que, conforme o item 9 deste documento, optou-se por não recomendar a aplicação de direito provisório.
5.5. Da conclusão preliminar a respeito das importações
816. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1 a P5, as importações de poliol das origens investigadas registraram um crescimento acumulado de 58,0%, impulsionado principalmente pelo aumento
de 242,2% nas importações da China;
b) Quanto às origens não investigadas, observou-se aumento nos preços do produto importado no período de P1 a P5 (13,6%). No caso das importações das origens investigadas verificou-
se aumento de 9,9%. Vale destacar que, em todos os períodos analisados, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao das origens investigadas, à exceção de P3;
c) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu em todos os períodos, exceto de P3 para P4, alcançando [RESTRITO]% em P5.
Considerando os extremos da série analisada, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p.
d) A participação dessas importações no CNA cresceu durante o período analisado, iniciando em P1 com [RESTRITO]% e alcançando [RESTRITO]% em P5. Dessa forma, a
participação das importações de poliol originárias das origens investigadas no CNA acumulou aumento de [RESTRITO] p.p.
e) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
817. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações das origens investigadas com preços com indícios de dumping. Além disso, as importações objeto de
investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos, com exceção de P3.
818. Ainda, ao longo do período investigado, as demais origens representaram, em média, [RESTRITO]% do volume total de poliol importado pelo Brasil. Em P1, essas
importações totalizaram [RESTRITO]t, enquanto em P5, esse volume foi [RESTRITO]t, correspondendo a [RESTRITO]% e [RESTRITO]%, do total importado no mesmo período,
respectivamente.
819. Nesse mesmo período, as importações investigadas corresponderam, em média, [RESTRITO]% do volume total de poliol importado pelo Brasil. Em P1, essas importações
perfizeram [RESTRITO]t, enquanto em P5, esse volume atingiu [RESTRITO]t, correspondendo a [RESTRITO]% e [RESTRITO]%, do total importado, respectivamente.
6. DA ANÁLISE DE DANO
820. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
821. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar, considerou-se o período de abril de 2018 a março de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
822. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
823. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
824. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
poliol no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
825. Importa também aclarar que os indicadores apresentados a seguir já incorporam os resultados obtidos em decorrência da verificação in loco realizada na Dow Sudeste.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
826. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de poliol poliéter de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .91,8 .72,5 .74,7 .62,9 -
.Variação .- .(8,2%) .(21,1%) .3,1% .(15,8%) (37,1%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .98,2 .75,3 .76,4 .61,6 -
.Variação .- .(1,8%) .(23,3%) .1,4% .(19,3%) (38,4%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .10,3 .36,2 .53,3 .79,4 -
.Variação .- .(89,7%) .250,1% .47,3% .49,1% (20,6%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .104,3 .99,7 .96,4 .85,8 -
.Variação .- .4,3% .(4,5%) .(3,3%) .(11,0%) (14,2%)
.C. CNA .100,0 .103,3 .98,0 .95,0 .83,9 -
.Variação .- .3,3% .(5,2%) .(3,0%) .(11,7%) (16,1%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {A1/C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
827. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de poliol entre P1 e P5 (37,1%), apresentando redução entre P1 e P2, de 8,2%, entre P2 e P3, de 21,1%,
assim como entre P4 e P5, de 15,8%.
828. Pode-se verificar que as vendas destinadas ao mercado externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando aumento de 49,1% em comparação a P4. Ressalte-
se que as vendas externas apresentaram crescimento consistente a partir de P3, no entanto, houve redução acumulada considerando-se os extremos da série de análise: 20,6%.
829. Já as vendas destinadas ao mercado interno, à exceção de P3 para P4, quando houve aumento de 1,4%, experimentaram retração em todos os demais períodos: de 1,8%
de P1 para P2, de 23,3% de P2 para P3 e de 19,3% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5 houve queda de 37,1% no volume total de vendas no mercado interno.
830. Percebe-se que o mercado brasileiro experimentou decréscimo de 14,2% entre P1 e P5. Houve crescimento do mercado de 4,3 % de P1 para P2, porém houve consecutivas
diminuições nos demais períodos, de 4,5% de P2 para P3, de 3,3% de P3 para P4 e de 11,0% de P4 para P5.
831. Quanto à representatividade das vendas de poliol no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de P3 para P4 ([RESTRITO]
p.p.). De P1 e P2, decresceu [RESTRITO] p.p, [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO] p.p.
832. Já com relação à participação no consumo nacional aparente, observou-se tendência semelhante, registrando-se aumento apenas de P3 para P4 e redução nos demais
períodos. De P1 para P5, houve diminuição de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
833. O cálculo da capacidade nominal da indústria doméstica está diretamente relacionado ao MAC (Maximum Asset Capability), metodologia padronizada em todas as filiais
da empresa para determinar a capacidade instalada. O MAC é calculado como a [CONFIDENCIAL]. Ou seja, o MAC é a máxima produção que cada planta demonstra historicamente que
pode produzir de maneira confiável e é calculado por meio da [CONFIDENCIAL].
834. Assim, a capacidade nominal corresponde ao próprio MAC, que engloba os [CONFIDENCIAL].
835. A capacidade efetiva é então obtida da capacidade nominal (MAC), [CONFIDENCIAL].
836.
837. A metodologia adotada pela Dow Sudeste no cálculo considera que o mix de produtos mais eficiente deve ser considerado. Contudo, observou-se [CONFIDENCIAL].
838. Por fim, destaca-se a identificação, durante procedimento de verificação in loco, de outros [CONFIDENCIAL], que inicialmente não haviam sido reportados pela empresa.
839. Os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de poliol ao longo do período em análise de dano à indústria doméstica, ajustados após a verificação
in loco, estão detalhados no quadro a seguir: