ATO Nº 11.866, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.866, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53520.001759/2024-82. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) JK SANTA CATARINA EMPRESA DE COMUNICACOES LTDA,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
77.855.047/0001-61, no município de Tubarão/SC, até 01/05/2034, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº11.926-Processonº53516.002322/2024-25:MONICADELOURDESPATRICIO,CPFnº***.190.349-**.
Nº11.927-Processonº53516.002353/2024-86:VITORJORGEDASILVAPATRICIO,CPFnº***.735.209-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS 19 DE AGOSTO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 11.871 - Processo nº 53528.002404/2024-31, Marcio Kolinski Silva, CPF nº ***.917.640-**.
Nº 11.872 - Processo nº 53528.002454/2024-18, Felipe Pinto Vogel, CPF nº ***.078.990-**.
Nº 11.873 - Processo nº 53528.002457/2024-51, Nelton Roberto Batista, CPF nº
***.783.100-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente