ATA Nº 29, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

ATA Nº 29, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Jhonatan de Jesus; do Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira;
e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausentes o Ministro Jorge Oliveira, em missão oficial, o Ministro-Substituto
Augusto Sherman Cavalcanti, por motivo de férias, e o Ministro-Substituto Weder de
Oliveira, por razão de participação em evento educacional no Brasil.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 28, referente à sessão realizada em 6
de agosto de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-001.750/2023-2, TC-008.866/2022-8 e TC-021.805/2022-9, cujo Relator é o
Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-012.773/2024-7, TC-014.727/2024-2 e TC-034.068/2023-6, cujo Relator é o
Ministro Benjamin Zymler;
TC-007.451/2024-5, TC-008.289/2023-9, TC-012.342/2024-6, TC-012.526/2024-
0, TC-013.167/2024-3, TC-013.267/2024-8, TC-014.054/2024-8, TC-014.058/2024-3, TC-
014.091/2024-0, TC-014.123/2024-0, TC-014.628/2024-4, TC-014.814/2024-2, TC-
014.859/2024-6, TC-014.923/2024-6 e TC-015.669/2024-6, cujo Relator é o Ministro Jorge
Oliveira; e
TC-002.336/2020-0 e TC-010.743/2024-3, cujo Relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base no artigo 112 do Regimento Interno,
a apreciação do processo TC-033.414/2019-0, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar
Rodrigues, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 17 de setembro de
2024. Já votou o relator (v. anexo II da Ata nº 18/2024-Primeira Câmara). O processo está
sob pedido de vista formulado em 28 de maio de 2024 pelo Ministro Benjamin
Zymler.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 6878 a 7034.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 6837 a 6877, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-009.451/2023-4, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Almir Marcos Mendes de Souza não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Maria Auxiliadora dos
Santos. Acórdão 6850.
Na apreciação do processo TC-019.387/2022-9, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, a Dra. Nathalia Amorim Pinheiro produziu sustentação oral em
nome de Ana Maria Garcia de Figueiredo. Acórdão 6851.
ACÓRDÃOS APROVADOS