PORTARIA SPA/MAPA Nº 365, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA SPA/MAPA Nº 365, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do trigo, em sistema de
cultivo de sequeiro, no Distrito Federal, ano-safra
2024/2025.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 3, de
14 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2008, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022, do
Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a
cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro, no Distrito Federal, ano-safra
2024/2025, conforme anexo.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria SPA/MAPA nº 410 de 27 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, seção 1, de 28 de dezembro de 2023, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo, em sistema de
cultivo de sequeiro, no Distrito Federal, ano-safra 2023/2024.
II - a retificação publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 18 de
janeiro de 2024, página 3, que alteraram os Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 410-
419, de 27 de dezembro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 28 de
dezembro de 2023, seção 1, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro, no Distrito Federal
e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, São
Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra
2023/2024.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art.
1º e entra em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR