Valor Aprovado: R$ 760.122,00 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Viabilizar a continuidade das Atividades Pedagógicas da Banda Marcial Marcelino Champagnat, viabilizando o ensino gratuito, nos âmbitos práticos e teóricos, de aprendizagem de um instrumento musical que compõe um Banda Marcial, assim como elementos do Corpo Coreográfico e Comissão de Frente, tendo como produto cultural resultante, a itinerância de concertos por Londrina e cidades circunvizinhas. 246761 - Festival Forrozar FF ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 29.860.371/0001-25 Processo: 01400021137202433 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 393.673,50 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: 1 dias, 6 bandas, 10 horas e mais de 2 mil pessoas. Este é o Festival Forrozar, um evento cultural dedicado a celebrar e difundir o forró, além da criação e exibição de conteúdo exclusivo sobre a história do forró. 246762 - Itapoá Jazz 2° Edição DERICO BERTE FILHO CNPJ/CPF: ***.395.549-** Processo: 01400021138202488 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 470.896,25 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto educativo e cultural para toda a comunidade de Itapoá, com acessibilidade e sem distinção. Onde se realizarão Workshops e Shows gratuitos durante todo o ano em locais públicos, com músicos renomados e também músicos locais. 246772 - Concertos de Primavera CULTURA EM CENA - PRODUTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.370.219/0001-57 Processo: 01400021148202413 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 900.000,05 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto CONCERTOS DE PRIMAVERA propõe a realização de um grande espetáculo de música clássica em praça pública de ampla circulação. 246773 - FESTNATAL ARAXÁ ANO XV FUNDACAO CULTURAL ACIA CNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05 Processo: 01400021149202468 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 2.613.167,69 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta pretende viabilizar a execução da 15ª edição do FestNatal Araxá, um festival de tradições natalinas que se desenvolverá ao longo de 16 dias do mês de dezembro de 2024, por meio da realização de apresentações artísticas de música instrumental e erudita, artes cênicas, dança de patinação na pista de gelo e dança no solo, oficinas culturais e artísticas, exposição de artes e a publicação de um livro infantil. Todas as atividades acontecerão de maneira presencial e gratuita ao público da cidade e região. 246774 - Festival do choro e oficinas de choro de Pelotas LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08 Processo: 01400021150202492 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 704.484,00 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto trata da realização de 12 meses de atividades culturais de ensino do estilo musical choro no município de Pelotas/RS, ocorridos 12 meses de oficinas de choro nas dependências do Prédio do Conservatório de Música da UFPEL (prédio atingido diretamente pelo impacto da catástrofe climática que motivou o Decreto6.872, declarando o estado de calamidade pública no Município de Pelotas pelo evento adverso de Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional. O presente projeto, também contempla duas ocorrências de Festival do Choro no município, sendo a celebração dos frutos dos estudos sobre tal estilo musical pelas oficinas organizadas pela UFPEL no Conservatório. Vale ressaltar que o Choro, descrito no dossiê apresentado na 103ª reunião do conselho do Iphan, teve aprovado seu registro como Patrimônio Cultural do Brasil, sendo indicado como uma expressão cultural complexa presente em todo o território nacional. 246779 - Jhonny e Rahony JHONNY E RAHONY PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.811.537/0001-46 Processo: 01400021155202415 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 641.586,00 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto se resume na gravação de um DVD de musicas com foco em musica regional no estilo sertanejo. A distribuição do resultado do objeto desta proposta será distribuído gratuitamente 246780 - Música para Todos - Diversidade ACAO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL. CNPJ/CPF: 05.780.423/0001-95 Processo: 01400021156202460 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.599.973,25 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Festival de música instrumental com circulação em 3 cidades e acesso gratuito para a população. 246785 - Banda Juvenil do Coroinha ASSOCIACAO DE MORADORES DE COROA GRANDE- AMOCOG CNPJ/CPF: 49.003.855/0001-65 Processo: 01400021161202472 Cidade: Itaguaí - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.777,50 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Banda Juvenil do Coroinha será formada para atender a população de Itaguaí e Mangaratiba por meio da oferta de aprendizagem na área da música e da dança, além de apresentar atrações culturais aos moradores de comunidades que não recebem esta oferta gratuitamente. 246798 - Festival Sensacional! Celebra 2025 HIBRIDO COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 12.471.498/0001-50 Processo: 01400021174202441 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.509.961,11 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Festival Sensacional! Celebra 2025 trata da realização da 3ª edição do Festival Sensacional! Celebra, que abrange uma programação cultural diversificada, incluindo shows de musical instrumental e regional, uma feira de livros e oficinas com foco na inclusão de crianças e idosos às práticas culturais. 246799 - Festival Sensacional! São Paulo HIBRIDO COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 12.471.498/0001-50 Processo: 01400021175202496 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.121.503,18 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Festival Sensacional! São Paulo trata da realização da 1ª edição do Festival Sensacional! na cidade de São Paulo, que abrange uma programação cultural com shows de musical instrumental e regional, ao longo de duas datas. 246800 - EM TODO CANTO - 3°EDIÇÃO ORNELAS E DIEGOLI, TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PRODUCAO MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 42.762.110/0001-30 Processo: 01400021176202431 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 379.279,91 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "EM TODO CANTO" realizará apresentações de canto coral em cidades do interior de São Paulo, proporcionando música de forma gratuita à comunidade local. Além disso, oferecerá workshops de técnica vocal para que o público possa aprender e aprimorar suas habilidades de canto em grupo. 246801 - Tem Rock no Norte - Oficinas Formativas 49625175 LUCAS SODRE DE SOUSA PEREIRA CNPJ/CPF: 49.625.175/0001-83 Processo: 01400021177202485 Cidade: PARAUAPEBAS - PA; Valor Aprovado: R$ 186.579,25 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Tem Rock no Norte" tem como objetivo promover a integração do estilo essencialmente urbano do Rock e Metal com as tradições culturais do Norte, por meio de ações formativas. As atividades incluem oficinas, parcerias com escolas de música locais composições musicais. Explorando costumes urbanos da região e sua integração com a cultura nacional, o projeto destaca o processo de produção de obras musicais que retratam a cultura urbana do Norte do País, principalmente vinda do Interior, onde o proponente reside. 246802 - VORTZ PARA TODOS - MG ASSOCIACAO VORTZ CNPJ/CPF: 45.787.087/0001-27 Processo: 01400021178202420 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 5.586.882,00 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Vortz idealiza o projeto "Vortz para todos", focando em uma grande iniciativa que contribuirá para o desenvolvimento cultural e social na cidade de Belo Horizonte- MG. A ideia central é recuperar para a sociedade, adolescentes carentes, contribuindo para transforma-los em pessoas ativas e com maiores chances no mercado de trabalho, possibilitando gerar um efeito multiplicador em seu núcleo de relacionamento. O intuito é diminuir a desigualdade educacional do setor cultural com a criação de um centro cultural musical. Para isto serão ministradas oficinas de música e a realização de concertos didáticos. Nosso propósito na construção e manutenção desta escola musical, é tornar-se um projeto de referência, explorando um amplo cenário cultural e expandindo o acesso para a comunidade, integrando a sociedade e conectando a todos como um sistema fluído de realimentação oferecendo 4 concertos gratuitos para a população. 246803 - Centro Cultural Cygnus - Plano Anual - Primeiro Projeto INSTITUTO DE FORMACAO CYGNUS CNPJ/CPF: 46.970.008/0001-81 Processo: 01400021179202474 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 6.407.790,00 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização do projeto com atividades, com PLANO ANUAL para mantenimento do espaço como equipamento cultural e para realização de diversas atividades culturais; CURSO/OFICINA/ESTÁGIO DE MÚSICA ERUDITA, com criação da Orquestra de Câmera, ensino de instrumentos musicais, canto lírico, coral infanto-juvenil, recitais e concertos exclusivamente de música erudita; SEMINÁRIO/SIMPÓSIO/ENCONTRO/CONGRESSO/PALESTRA, palestras em escolas públicas. encontros para as etnias formadoras da cultura e diversidade brasileira; VÍDEO, para registro documental e educação do patrimônio cultural brasileiro; 246809 - Proarquia Fortalecendo a Cena Musical PROARQUIA E QUINTAL DAS BORBOLETAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 51.496.445/0001-45 Processo: 01400021185202421 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 159.489,00 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Proarquia Fortalecendo a Cena Musical" visa promover a inclusão e profissionalização de jovens de baixa renda através de oficinas de musicalização, mentorias e palestras. 246811 - RIO GRANDE CANTA AGUERA Os Agueras Grupo Amador de Arte CNPJ/CPF: 88.879.721/0001-64 Processo: 01400021187202411 Cidade: São Borja - RS; Valor Aprovado: R$ 653.209,92 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Gravação de álbum digital com canções do grupo "Os Angueras", músicas que fazem parte do Folclore gaúcho, por artistas do Rio Grande do Sul. Além do álbum, haverá shows de lançamento do disco em cidades do Rio Grande do Sul com a participação de todos os artistas que gravaram o álbum. Todos os produtos culturais serão gratuitos para a comunidade. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 246631 - O Brasil de PAIM C.P. BATTISTONI DESIGN CULTURAL CNPJ/CPF: 24.373.414/0001-24 Processo: 01400021004202467 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 1.733.692,50 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a realização de uma exposição do artista Antônio Paim Vieira, pintor, ilustrador, ceramista, decorador, cenógrafo, gravador e professor brasileiro, de grande importância na história arte e cultura brasileira. O projeto prevê também a publicação de um catálogo. 246635 - Maria Bonita - a Exposição CINNAMON COMUNICACAO E AUDIO VISUAL LTDA CNPJ/CPF: 05.207.056/0001-35 Processo: 01400021008202445 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.993.073,50 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Exposição de artes com acervo histórico de um dos casais mais icônicos da história brasileira, Maria Bonita e Lampião. A exposição, inédita, colocará Maria Bonita e o papel da mulher no movimento do cangaço em primeiro plano, mostrando a força e audácia de mulheres que romperam com o status quo da época, e influenciaram tantas outras mulheres de sua época e de épocas posteriores. A exposição irá ocorrer durante 3 meses, em São Paulo e conta com curadoria de Daniela Thomas e consultoria de Vera Ferreira, bisneta de Maria Bonita e Lampião, e estudiosa do tema. 246643 - Plano Anual Artesol - 2025 ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27 Processo: 01400021016202491 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 7.321.784,56 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Plano Anual Artesol 2025 dará continuidade às atividades permanentes da Instituição, no âmbito da salvaguarda e da divulgação do artesanato de tradição cultural como patrimônio cultural material e imaterial do país. Contempla ações de qualificação de artesãs e artesãos, formação de associações e cooperativas, pesquisa e ações de articulação setorial e de incidência para políticas públicas. Além da atuação institucional, serão realizadas as seguintes ações em 2025: Rede Artesol - Artesanato do Brasil Ano VII - Arte dos Mestres - 3ª Edição - Artiz - Prêmio Ruth Cardoso de Incentivo à Pesquisa 246675 - Prêmio Brasileiro de Fotografia e Sustentabilidade VIVA PROJECTS - PROJETOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 27.594.663/0001-38 Processo: 01400021049202431 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 910.536,16 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Prêmio Brasileiro de Fotografia e Sustentabilidade" é a criação do maior prêmio anual de fotografia brasileiro com a temática de sustentabilidade. O prêmio vai reconhecer e promover as iniciativas artísticas em artes visuais (fotografia) que contribuem para o debate sobre as urgências climáticas e o Meio Ambiente. O projeto vai reconhecer fotógrafos experientes e artistas visuais atuantes na fotografia no Brasil através de inscrição online e premiação presencial em evento no Rio de Janeiro, com a avaliação de 7 (sete) jurados de peso, de diferentes cidades e regiões do Brasil, relacionados a cultura, fotografia e sustentabilidade. 246676 - Livro de Cabeceira BAGNOLI & WERNECK EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 26.350.362/0001-04 Processo: 01400021050202466 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.070.915,00 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Exposição presencial que combina elementos visuais, sonoros e interativos a partir do livro de cabeceira de trinta artistas e pensadores de cultura, com extensão para o mundo digital. Um site e um aplicativo vão reunir vídeos e depoimentos das personalidades e conteúdos relacionados ao universo dos livros. Internautas poderão enviar vídeos sobre seus próprios livros de referência, criando um acervo digital colaborativo. A exposição busca democratizar o acesso à literatura, oferecendo uma experiência imersiva e inclusiva. 246712 - Move+ COOPERATIVA DOS PRODUTORES CULTURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - COOPCESP CNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80 Processo: 01400021087202494 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 993.300,00 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Resumo da proposta cultural: O projeto Move+ pretende oferecer um curso livre de design de produto em um ambiente formativo para jovens e adultos de baixa renda a partir de 18 anos de idade. O curso gratuito permitirá que os participantes possam desenvolver objetos de design a partir de resíduos coletados. Os trabalhos artísticos desenvolvidos serão apresentados em uma exposição gratuita e aberta ao público, revelando novos talentos, estimulando a produção artística, promovendo a economia criativa, inovação e design sustentável. 246713 - Eduardo Sued 100 Anos (NOME PROVISORIO) BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89 Processo: 01400021088202439 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.192.226,00 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto comemora o centenário de Eduardo Sued, um expoente da arte contemporânea brasileira. Uma exposição que celebra seu impacto na arte e sua influência nas transformações artísticas do Brasil ao longo do último século através de obras emblemáticas, acervo documental e tecnologia imersiva. 246724 - Mulheres em Cena: Arteterapia e Cinema SIMONE SILVA SOARES CNPJ/CPF: ***.398.686-** Processo: 01400021100202413 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 199.316,70 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto cultural visa oferecer às mulheres um espaço de expressão e desenvolvimento cultural por meio de oficinas de arteterapia e da análise cinematográfica do filme Frozen. As atividades incluem técnicas de pintura, desenho, colagem e escultura, além de discussões sobre a linguagem cinematográfica e os temas artísticos presentes no filme. O objetivo é promover a apreciação e a criação artística, incentivando a reflexão cultural e o autoconhecimento através das artes visuais e do cinema 246725 - Mostra Fantástica de Arte e Saúde Mental PACOVA CONSULTORIA CRIATIVA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.783.825/0001-86 Processo: 01400021101202450 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 551.270,36 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da 1ª edição da Mostra Fantástica de Arte e Saúde Mental, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro. Durante o evento, serão realizadas apresentações de manifestações artístico-culturais engajadas na desconstrução de estigmas relacionados ao adoecimento psíquico e à neurodiversidade, bem como na promoção do cuidado em saúde mental. Em paralelo à Mostra, serão realizadas oficinas artísticos- culturais em centros de convivência e cultura da Rede de Atenção Psicossocial da cidade do Rio de Janeiro, mesas de debate, feira de economia criativa e uma exposição de artes visuais. 246733 - Nas Asas da Imaginação Associação Cultural Pintura Solidária - Vamos Colorir a Vida CNPJ/CPF: 08.845.381/0001-11 Processo: 01400021109202416 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 300.712,50 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de exposições de arte por cidades da região de Sorocaba, de artistas voluntários, desconhecidos e com tema livre. E na inauguração de cada exposição realizar uma oficina de pintura como forma de testar aptidões. 246749 - O desenho como base. Ubirajara Ribeiro. FUNDACAO STICKEL CNPJ/CPF: 61.002.937/0001-90 Processo: 01400021125202417 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 346.472,61 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Exposição individual do aquarelista, gravador, pintor, professor e arquiteto Ubirajara Ribeiro (São Paulo,1930 - 2002), reunindo 79 trabalhos realizados a partir do final da década de 1950 até os anos 1990. A seleção das obras, feita por Maria Izabel Branco Ribeiro com o apoio de Iris Di Ciommo, busca evidenciar o elemento gráfico como base da produção de Ubirajara, e suas manifestações em diferentes técnicas ao longo dos mais de 40 anos de atividade do artista. 246750 - A POLÍTICA DE COTAS NO DIREITO CONTENIDOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.785.237/0001-37 Processo: 01400021126202453 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.736,37 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto trata da produção de um exposição de fotografia cujo tema central é a diversidade nas faculdades de Direito brasileiras a partir do advento do programa de cotas. Ainda haverá um E-Book sobre o tema que será disponibilizado através de QR Code nos canais virtuais do projeto e nos espaços da exposição. Todo o acesso será gratuito. 246763 - CERAMICANDO - Workshops e Exposições Itinerantes RECICLANDO A CIDADANIA EM REDE INTERDISCIPLINAR - REDECRIAR CNPJ/CPF: 07.731.258/0001-07 Processo: 01400021139202422 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 793.256,20 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Ceramicando" promove a valorização cultural e o desenvolvimento artístico de idosos e jovens em Porto Alegre por meio de oficinas de cerâmica. Serão formadas 14 turmas presenciais, com o curso também disponível online. Ao final, haverá uma exposição das peças criadas pelos participantes. 246764 - Bordando o Patrimônio imaterial e cultural da Amazônia - Canãa dos Carajás no Pará INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22 Processo: 01400021140202457 Cidade: Pirapora - MG; Valor Aprovado: R$ 3.651.587,61 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Bordando o Patrimônio imaterial e cultural da Amazônia- Canãa do Carajás no Pará, parte integrante da Amazônia Brasileira, visa contribuir para a valorização da diversidade cultural do Estado do Pará através da linguagem do bordado, por meio de oficinas, exposições de painéis bordados, pesquisa iconográfica e rodas de conversa. Serão destacadas as diversas manifestações culturais, o folclore regional, o patrimônio arqueológico e arquitetônico, bem como a rica fauna e flora locais. O objetivo é preservar e transmitir esses elementos culturais para as futuras gerações, com a produção de catálogo (material educativo) que documentará a execução e os resultados do projeto. Local de realização do projeto:Canãa dos Carajás PA. 246765 - Tom sobre Tom ASSOCIACAO BENEFICENTE COLMEIA DE JESUS GONCALVES CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00 Processo: 01400021141202400 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.595.748,00 Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é produzir uma exposição artística que retrata mulheres em situação de câncer de mama, através de fotografias, vídeos, instalações interativas e arte plástica. O objetivo é humanizar a doença e mostrar diferentes perspectivas e emoções das pacientes, promovendo conscientização e empatia. A mostra inclui retratos, depoimentos, diários visuais, mapas emocionais e mensagens de apoio. A exposição será acompanhada de uma programação paralela de oficinas criativas e bate papos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 590, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 (parte 6 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 20/08/2024