PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 109, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 109, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Dá nova redação à Portaria Normativa IBC nº 96, de 5
de janeiro de 2024 para alterar a denominação de
"Equipe Multidisciplinar" para "Equipe
Multiprofissional" do Departamento de Educação do
Instituto Benjamin Constant.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que
lheconfereoart.25doRegimentoInterno,comaredaçãodadapelaPortariaMECnº310,de3de
abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002681.2024-02, resolve:
Art. 1º A Portaria Normativa IBC nº 96, de 5 de janeiro de 2024 passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º Instituir Equipe Multiprofissional do Departamento de Educação do
Instituto Benjamin Constant, com as seguintes atribuições:
..............................................................................................................
III - avaliar os candidatos durante o processo de matrícula, sendo vedado à Equipe
Multiprofissional aprovar ou reprovar candidatos.
Art. 2º A Equipe Multiprofissional será composta pelos seguintes membros efetivos:
.............................................................................................................
Parágrafo único. Além dos membros efetivos, a Equipe Multiprofissional do
Departamento de Educação contará com servidores de todos os seguimentos indicados pelas
respectivas coordenações". (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO