PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 444/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 444/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 846.138/1999 - Titular ARNOBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB, CRUZ DO ESPÍRITO
SANTO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 172/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.085/1998-AGUAS DE SAO FRANCISCO LTDA- Marca SAO FRANCISCO(sem
gás), referente à FONTE MARIA ELOÁH, em embalagens de 20 litros.- PAULISTA/PE, ABREU
E LIMA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 121/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
886.188/2023 - TOMICA ALVES BANDEIRA-Registro de Licença n° 763/2024 -
Vencimento 20/11/2027
886.142/2023 - JOSE AUGUSTO DA COSTA BAYMA-Registro de Licença n°
764/2024 - Vencimento 18/08/2027
886.104/2023 - ELAINE NOETZOLD-Registro de Licença n° 765/2024 -
Vencimento 17/07/2043
886.194/2023 - S & C GADELHA IMP. E EXP. LTDA-Registro de Licença n°
766/2024 - Vencimento 18/06/2028
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 122/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.024/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.399/2014-JP MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS E
MADEIRAS EIRELI ME-OF. N°33209/2024/DIOUT-RO/ANM
886.092/2019-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA ME-OF. N°33311/2024/DIOUT-RO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.002/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 180/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°21777/2024/DIFIS-
SC/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°33058/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.056/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF.
N°32790/2024/DIOUT-SC/ANM e 32793/2024/DIOUT-SC/ANM
815.269/2023-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°32695/2024/DIOUT-SC/ANM
815.264/1997-SULGESSO AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°32992/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 181/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)