PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 443/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 -

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/08/2024

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 443/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 826.482/2011 - Titular VALDEMIRO GRANDE - Substância(s) CALCÁRIO -
Município(s) de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 252/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°32209/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°15510/2011 -
Cessionario:48401.811063/2014-10,48401.811064/2014-56,48401.811065/2014-
09,48401.811066/2014-45,48401.811067/2014-90,48401.811068/2014-
34,48401.811069/2014-89,48401.811070/2014-11,48401.811071/2014-
58,48401.811072/2014-01,48401.811073/2014-47,48401.811074/2014-
91,48401.811075/2014-36,48401.811076/2014-81,48401.811077/2014-
25,48401.811078/2014-70,48401.811079/2014-14,48401.811080/2014-
49,48401.811081/2014-93,48401.811082/2014-38,48401.811083/2014-
82,48401.811084/2014-27,48401.811085/2014-71,48401.811086/2014-
16,48401.811087/2014-61,48401.811088/2014-13,48401.811089/2014-
50,48401.811090/2014-84,48401.811091/2014-29,48401.811092/2014-
73,48401.811093/2014-18,48401.811094/2014-62,48401.811095/2014-
15,48401.811096/2014-51,48401.811097/2014-04,48401.811098/2014-
41,48401.811099/2014-95,48401.811100/2014-81-G.r.extração de Areia e Transportes
Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - Ofício N° 32551/2024
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
810.739/2021-LUIZA MARASCA POSTINGHER
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de
Licença(765)
810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA-
Cessionário:48052.810169/2024-77-Magagnin Industria e Comercio de Tijolos Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.169/2024-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 254/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
811.382/2015-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO -