PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 443/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 826.482/2011 - Titular VALDEMIRO GRANDE - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Relação nº 252/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°32209/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°15510/2011 - Cessionario:48401.811063/2014-10,48401.811064/2014-56,48401.811065/2014- 09,48401.811066/2014-45,48401.811067/2014-90,48401.811068/2014- 34,48401.811069/2014-89,48401.811070/2014-11,48401.811071/2014- 58,48401.811072/2014-01,48401.811073/2014-47,48401.811074/2014- 91,48401.811075/2014-36,48401.811076/2014-81,48401.811077/2014- 25,48401.811078/2014-70,48401.811079/2014-14,48401.811080/2014- 49,48401.811081/2014-93,48401.811082/2014-38,48401.811083/2014- 82,48401.811084/2014-27,48401.811085/2014-71,48401.811086/2014- 16,48401.811087/2014-61,48401.811088/2014-13,48401.811089/2014- 50,48401.811090/2014-84,48401.811091/2014-29,48401.811092/2014- 73,48401.811093/2014-18,48401.811094/2014-62,48401.811095/2014- 15,48401.811096/2014-51,48401.811097/2014-04,48401.811098/2014- 41,48401.811099/2014-95,48401.811100/2014-81-G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - Ofício N° 32551/2024 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 810.739/2021-LUIZA MARASCA POSTINGHER Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA- Cessionário:48052.810169/2024-77-Magagnin Industria e Comercio de Tijolos Ltda Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.169/2024-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 254/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.382/2015-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO -
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 443/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/08/2024