PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 831.383/2014 - Titular EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME - Substância(s) AREIA,
ARGILA - Município(s) de GONÇALVES/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 393/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6737/2024-830.864/2022-EMILIO MOREIRA JARDIM-
6736/2024-830.668/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-
6741/2024-830.958/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
6740/2024-830.956/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
6739/2024-830.955/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
6738/2024-830.884/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 394/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.551/2013-ZANETTE MINERADORA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°161/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 115/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)