PORTARIA Nº 3.888, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AYMAN ESSAM ELSAYED ABDELHADY - F320323-8, natural do Egito, nascido(a) em 12 de fevereiro de 1981, filho(a) de Essam Elsayed Abdlhady e de Etemaad Mohamed Abdelazeez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0098644/2021); AKRAM KARAM - F040769-E, natural da Síria, nascido(a) em 25 de janeiro de 1968, filho(a) de Georges Karam e de Jenatt Maluhe, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0159215/2022); ALEX RICHARD VILLALOBOS REYES - V711620-W, natural do Peru, nascido(a) em 28 de janeiro de 1979, filho(a) de Jose Alejandro Villalobos Urbina e de Rosa Reyes De Villalobos, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0238134/2022); AQUISEINE DA SILVA INQUEC - G377126-B, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 16 de agosto de 1995, filho(a) de Ribana Beder Inquec e de Domingas Caetano Da Silva, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0214319/2022); CHRISTIAN RENZO ROBLES MONTEMAYOR - V702937-4, natural do Peru, nascido(a) em 15 de dezembro de 1981, filho(a) de Benjamin Simon Robles Rayo e de Isolina Montemayor Menacho De Robles, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0265771/2022); ISHRAT SHAHEEN - F304366-J, natural do Paquistao, nascido(a) em 1 de janeiro de 1997, filho(a) de Bala Nishta, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0191432/2022); MAMBO TOURE - F339198-8, natural da Costa Do Marfim, nascido(a) em 11 de junho de 1986, filho(a) de Mathe Toure e de Mabere Dosso, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0193571/2022); MARIA KAREN VARGAS SERRANO - V954550-B, natural da Bolivia, nascido(a) em 19 de setembro de 1987, filho(a) de Marciano Vargas Serrano e de Antonia Edith Serrano Serrano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0207579/2022); RENY EDUARDO JARAMILLO MOROCOIMA - G066922-J, natural da Venezuela, nascido(a) em 3 de janeiro de 1987, filho(a) de Pedro Erasmo Jaramillo e de Berta Luisa Morocoima De Jaramillo, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0247829/2022); TAMSIR IBRAHIMA THIAM - G457903-X, natural do Senegal, nascido(a) em 7 de maio de 1987, filho(a) de Aliou Thiam e de Seynabou Niane, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0231800/2022) e VICTOR MANUEL CALDERA LOPEZ - G010281-H, natural do Mexico, nascido(a) em 11 de maio de 1984, filho(a) de Hector Manuel Caldera Ultreras e de Ma De Jesus Lopez Esparza, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0195769/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.888, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 20/08/2024