EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 100, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 100, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº
11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público
que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
renovação de credenciamento:
Processo nº.: 01250.026877/2019-60 (632)
CNPJ: 08.405.063/0001-30 - MATRIZ
Razão Social: AGRIAS PESQUISA & DESENVOLVIMENTO NO AGRONEGÓCIO LTDA.
Nome da Instituição: AGRIAS
Endereço da Instituição: Rodovia Amparo - Itatiba - Sítio São Paulo - Vila Nova
- CEP: 13.903-800 - Amparo/SP.
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 02.0573.2024
O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da
instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1436/2024/SEI-MCTI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA